"Devastamos mais da metade do nosso País pensando que era preciso deixar a natureza para entrar na história: mas eis que esta última, com sua costumeira predileção pela ironia, exige-nos agora como passaporte justamente a natureza".
Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo, um dos motes da fundação do ISA em 1994.
O ISA trabalha em parceria com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para elaborar soluções inovadoras para os desafios enfrentados por estas comunidades e povos. Nossas iniciativas apoiam e promovem a defesa de direitos, gestão e proteção territorial, economias do cuidado, processos formativos, restauração ecológica inclusiva e produtiva. Elas são baseadas em processos de experimentações e trocas de saberes transparentes, equitativas e de longo prazo com nossos parceiros, que tem como base a valorização dos modos de vida destas populações e a garantia de seus direitos.
Nossa abordagem de atuação coloca a potência dos saberes tradicionais em diálogo com práticas legais, acadêmicas e de mercado. A inovação, produzida a partir dessa interação entre diferentes mundos, pensamentos e linguagens, oferece caminhos para o reconhecimento pela sociedade brasileira - e mundial -, que são estes povos que cuidam e protegem as florestas que prestam os serviços socioambientais para a própria sobrevivência do planeta e cada um de nós.
Há diversas outras iniciativas que apontam para soluções originais para os desafios enfrentados pelas populações indígenas e tradicionais para garantir o direito à terra, o bem-viver, a preservação de suas florestas e modos de vida, intrinsecamente interdependentes. A formação de jovens comunicadores indígenas, por exemplo, capacita tecnicamente a juventude dos territórios do Xingu e do Rio Negro em dominar a tecnologia para contar suas próprias histórias, defender seus direitos e se conectar com a cultura de seus de seus antepassados. Conheça abaixo outros exemplos de soluções desenvolvidas pelo ISA e seus parceiros locais e nacionais:
Copiô, Parente, o primeiro podcast feito no Brasil para os povos da floresta
Xingu Solar, projeto de promoção de energia fotovoltaica no Xingu
A Comissão Organizadora do Prêmio Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos anunciará os vencedores de sua 46ª edição no próximo dia 10 de outubro, das 14h às 18h, em sessão pública com transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube.
Das 601 produções inscritas, 23 finalistas concorrem ao Prêmio deste ano em sete categorias: Arte, Fotografia, Texto, Vídeo, Áudio, Multimídía e Livro-reportagem.
A cerimônia de premiação será no dia 29 de outubro, terça-feira, às 20h, no Tucarena, em São Paulo. A já tradicional Roda de Conversa com os Ganhadores antecederá a solenidade, das 14h às 17h.
O Prêmio Vladimir Herzog é promovido e organizado por uma comissão constituída pelas seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), União Brasileira de Escritores (UBE) e Família Herzog.
Um arco de alianças formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Teatro da PUC, TV PUC, Pryzant Design, CDI e OBORÉ atua como parceiros realizadores.
Sessão pública de julgamento e divulgação dos vencedores: 10 de outubro, quinta-feira, das 14h às 18h. Transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube
Roda de Conversa com os Ganhadores: 29 de outubro, terça-feira, das 14h às 17h, no Tucarena (PUC-SP) – Rua Bartira, 347 – Perdizes, SP
Solenidade de premiação: 29 de outubro, às 20h, no Tucarena (PUC-SP) - Rua Bartira, 347 – Perdizes, SP.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Encontro consolida a força da Rede de Sementes do Xingu, a maior rede de coletores do Brasil
Fundada em 2007, a RSX reúne 647 coletores e totaliza 353 toneladas de sementes vendidas, o suficiente para restaurar mais de 8,8 mil hectares
Encontrão da Rede de Sementes do Xingu, a maior rede de coletores do Brasil, aconteceu em São Félix do Araguaia (MT)|Bianca Moreno/ARSX
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* Por Lia Rezende, Maria Antonia Perdigão, Thais Souza e Andréa Ono
Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, fortalecer práticas de restauração ecológica e celebrar a cultura dos povos que compõem seu território, a Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX) realizou em São Félix do Araguaia (MT), nos dias 7 e 8 de setembro, o Encontrão 2024.
Apesar da fumaça que ainda dominava a região, a 18ª edição do evento – que acontece a cada dois anos – confirmou a força da maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil na resistência diante da crise climática e seu papel na conservação da biodiversidade.
Ao reunir cerca de 80 coletores, além de convidados de outras redes de sementes do país e parceiros estratégicos – como o Instituto Socioambiental (ISA), as iniciativas Redário e Caminhos da Semente e Operação Amazônia Nativa (OPAN) – o Encontrão 2024 reafirmou a importância da articulação e da cooperação no enfrentamento dos desafios impostos pelo atual cenário socioambiental.
A programação, elaborada a partir das demandas dos próprios grupos coletores, incluiu cantos tradicionais, apresentação institucional da Rede de Sementes do Xingu e da Juventude da Rede, estações de saberes, feira de troca de sementes e de venda de artesanato, além de espaços para dúvidas sobre beneficiamento das sementes, segurança no trabalho e a restauração ecológica das áreas de coleta.
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Encontrão da Rede de Sementes do Xingu reuniu coletores, convidados de outras redes de sementes do país e parceiros estratégicos|Bianca Moreno/ARSX
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Articulações
O Encontrão também foi marcado pelas "estações de troca de saberes", através das quais os participantes compartilharam técnicas de beneficiamento, armazenamento, gestão do Fundo Rotativo Solidário e práticas de restauração. Representantes do ISA e da Xingu Soluções Ambientais enriqueceram as discussões com suas experiências e conhecimentos.
Lara Costa, técnica do ISA, destacou a importância da colaboração entre organizações para o sucesso das iniciativas de restauração. "Ao trabalhar em parceria com o Instituto Socioambiental e utilizar as sementes coletadas pela Rede de Sementes do Xingu, conseguimos ampliar o impacto das ações de restauração no Mato Grosso. Essa união de esforços é fundamental para a recuperação dos ecossistemas locais e a promoção de práticas sustentáveis."
Por sua vez, Renato Nazário, técnico da ARSX, ressaltou as atividades de restauração que a Rede vem promovendo desde 2019. "Temos feito um trabalho intenso de restauração e nossa expectativa é expandir ainda mais esses esforços nos próximos anos. A participação e o engajamento da comunidade são essenciais para o fortalecimento dessa iniciativa, que visa conservar a biodiversidade e valorizar o conhecimento tradicional", completou.
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Participantes compartilharam técnicas de beneficiamento de sementes|Bianca Moreno/ARSX
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Encontrão fortaleceu conhecimentos e usos de sementes como a do milho|Bianca Moreno/ARSX
“A Rede de Sementes do Xingu é uma inspiração para outras redes. Nesse contexto, foi muito proveitosa a oportunidade de o Redário trazer para o Encontrão da ARSX representantes de redes que estão sendo capacitadas nos princípios da articulação da iniciativa, além das já articuladas, como a Rede de Sementes do Cerrado - ativa também na governança da rede das redes”, analisou Beatriz Murer, técnica do ISA e responsável pelo Projeto ARCA, patrocinador do Encontrão 2024, juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (ICS).
“Foi muito importante estar no Encontrão da Rede de Sementes do Xingu em São Félix do Araguaia, conhecer ainda mais a rede e novos parceiros e entender o território mais detalhadamente, uma questão fundamental no contexto do projeto ARCA, que desenvolverá várias atividades nos próximos anos”, afirmou Murer.
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Beatriz Murer, técnica do ISA, auxilia Ana Júlia, filha de Marcos Lima e Milene Alves, da ARSX e do Redário|Bianca Moreno/ARSX
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Da esquerda para a direita, Milene Alves, do Redário e Bruna Ferreira e Claudia Araújo, diretora e técnica de campo da Rede de Sementes do Xingu|Bianca Moreno/ARSX
Semeando
Às vésperas do Encontrão 2024, jovens de diferentes territórios da área de atuação da ARSX se reuniram no IV Encontro de Jovens da Rede de Sementes do Xingu, também em em São Félix do Araguaia (MT), para discutir o papel das novas gerações na liderança da Rede, trazendo à tona a importância da transição geracional e a potência transformadora da juventude.
Realizado nos dias 5 e 6 de setembro, o Encontro de Jovens aqueceu o espaço que, logo em seguida, receberia representantes de todos os Grupos Coletores da Rede com reflexões de esperança para o futuro do planeta. Entre os participantes, marcou presença a juventude dos Grupos Coletores xinguanos Kuyuwi, Matipu, Samauma, Kwarujá, além dos indígenas Xavante da TI Marãiwatsédé e das aldeias Ripá e Novo Paraíso, assim como representantes da agricultura familiar de Poxoréu, São Félix do Araguaia e Santa Cruz do Xingu.
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Jovens de diferentes territórios da área de atuação da ARSX se reuniram no IV Encontro de Jovens da Rede de Sementes do Xingu|Bianca Moreno/ARSX
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“Foi um período em que a fumaça estava baixa e todos inalando fumaça o tempo inteiro. O caos climático e a ebulição global estavam sendo muito concretamente vivenciados. Então, foi possível perceber como estas questões engajam tanto a Rede quanto a juventude da rede de sementes. O Encontro de Jovens foi o momento de chamar a juventude para assumir seu papel, quando as atuais lideranças estão assumindo outras responsabilidades. Ao mesmo tempo em que o mais novo tinha 13 anos, várias pessoas de 20 e tantos anos trouxeram muito sobre a história da rede e sobre a importância e a potência de transformação que a ela traz consigo”, afirmou Beatriz Murer.
Durante uma roda de conversa conduzida por Cláudia Araújo, coordenadora do núcleo de Fortalecimento da Sociobiodiversidade e responsável pelo acompanhamento dos Grupos Coletores da ARSX, e por Paulo Sammarco, o futuro da Rede foi discutido com foco na sucessão e na participação das novas gerações.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Tributação sobre sementes nativas pode inviabilizar metas de restauração do Brasil, revela estudo
Nota Técnica propõe flexibilização tributária para impulsionar a cadeia da restauração no Plano de Transformação Ecológica e Planaveg
A produção de sementes nativas, essencial para a restauração de ecossistemas em grande escala no Brasil, enfrenta um grande desafio: a elevada carga tributária que incide sobre sua produção e comercialização. É o que aborda a Nota Técnica "Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil", elaborada pelo Redário, uma articulação composta por 26 grupos e redes de coletores de sementes de base comunitária, compostos por agricultores familiares, comunidades tradicionais, indígenas e assentados.
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Nota técnica fez recomendações para a cadeia produtiva de sementes nativas para restauração de ecossistemas|Rodrigo Carvalho Gonçalves/Redário/ISA
Liderada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Rede de Sementes do Cerrado (RSC) e outras organizações do setor, a NT explica as dificuldades enfrentadas e destaca recomendações, como a implementação de benefícios fiscais e isenção de impostos para produtores de sementes nativas e outros elos da cadeia da restauração. Estas propostas são muito pertinentes no âmbito do Plano de Transformação Ecológica (PTE) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), para habilitar o Brasil a cumprir suas metas de restauração já assumidas, na velocidade e na escala necessárias.
Diogo Santos, da Casa Civil, recebe de Rodrigo Junqueira, do Redário, exemplar da Nota Técnica|Anabele Gomes/Rede de Sementes do Cerrado
Apesar dos compromissos do governo brasileiro com relação a políticas públicas para alavancar o setor, a pesada tributação retarda o crescimento da produção de sementes para essa finalidade. São necessários incentivos fiscais para as sementes produzidas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que são atualmente os maiores fornecedores de sementes para restauração ecológica no país.O cenário tributário do Brasil tem favorecido a agropecuária e ameaçado o cumprimento da meta nacional de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
Ao apresentar em detalhes os impostos que incidem sobre o comércio de sementes nativas, a Nota Técnica chama a atenção para a realidade tributária brasileira, que concede renúncias fiscais, subsídios e isenções para toda a cadeia da soja, inclusive suas sementes, mas onera produtores de sementes nativas.
De acordo com o documento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais impacta sobre o preço de sementes nativas. As alíquotas variam entre 7% e 22%, dependendo do estado brasileiro e da natureza da operação. Apesar do Convênio ICMS 100/1997, que prevê isenções e reduções para insumos agropecuários, incluindo sementes nativas, poucos produtores conseguem acessar esses benefícios, devido à burocracia envolvida.
Entre as principais justificativas para a flexibilização tributária está o fato que, embora existam sinalizações de que a reforma tributária em discussão neste momento trará regras mais favoráveis para a cadeia de sementes nativas produzidas por associações e cooperativas, estas entrarão em vigor apenas em 2033, quando a Década da Restauração de Ecossistema da ONU e o prazo das metas de restauração assumidas pelo Brasil já terão terminado há 3 anos.
“Considerando a importância social e ambiental desta atividade, esperamos que durante a transição entre os sistemas tributários, todos os governos criem mecanismos de flexibilização das regras atuais para desonerar a cadeia produtiva da restauração e apoiar o Brasil a atingir a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030”, diz a Nota.
Recomendações
Resultado de estudos detalhados de custos e tributações para o empreendedorismo na cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil, a Nota Técnica propõe recomendações para melhorar esta situação no país.
Entre elas está a flexibilização das regras para a obtenção de isenções fiscais por organizações sem fins lucrativos e para adesão dos produtores ao Convênio ICMS 100/1997, que prevê isenção e redução do ICMS para insumos agropecuários. Além disso, sugere que os estados sigam o exemplo de Mato Grosso, que possui uma legislação específica para isenção de ICMS na comercialização interna de sementes nativas.
A Nota Técnica recomenda também que, durante a transição para o novo sistema tributário, os governos estaduais e federal adotem medidas urgentes para flexibilizar as regras atuais e desonerar a cadeia produtiva de sementes nativas.
“É crucial promover uma articulação eficaz entre governo federal, estadual e municipal. Essa colaboração deve focar na implementação de ações de fomento e incentivos econômicos, como isenções fiscais e tributárias, especialmente voltadas para produtores de sementes de base comunitária, incluindo povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAF). A concessão dessas isenções fiscais beneficiará o alcance das metas brasileiras de clima e biodiversidade e terá um impacto econômico reduzido nas receitas públicas, uma vez que se trata ainda de uma atividade econômica de menor escala”, pontua o documento.
Nesse contexto, o ideal para os produtores de sementes com a finalidade de restauração seria a aprovação de mecanismos específicos de isenção desses impostos pelo legislativo brasileiro, a exemplo da cadeia produtiva da soja.
Planaveg
A Conaveg é responsável por coordenar as ações do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que tem como objetivo restaurar 12 milhões de hectares até 2030. A apreciação do texto do Planaveg que irá a consulta pública e a definição do cronograma de tramitação aconteceram durante a reunião desta terça-feira. Sendo assim, a apresentação desta Nota Técnica na reunião é um passo importante para alinhar as políticas tributárias com as metas de restauração ambiental do país.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
ISA participa do 18º Salão do Artesanato, em São Paulo
Espaço Floresta no Centro vai expor diversos itens produzidos por povos indígenas do Xingu e Rio Negro, como cestarias e cerâmicas, além de publicações
De 28 de agosto a 1º de setembro, o espaço Floresta no Centro, do Instituto Socioambiental (ISA), irá levar pela primeira vez parte da diversidade da produção artística e cultural de povos indígenas do Brasil para o 18º Salão do Artesanato, que acontece no Pavilhão da Bienal, em São Paulo.
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Artesanatos indígenas expostos na loja Floresta no Centro, inaugurada em agosto de 2022, no centro de São Paulo|Claudio Tavares/ISA
São cestarias, balaios, luminárias, cerâmicas, jarros, bancos de madeira e livros de povos indígenas das bacias do Rio Xingu e Rio Negro, como a edição de bolso Cerâmica Baniwa, que conta o processo de elaboração da cerâmica branca, rica em ornamentos e resultado de um conjunto de técnicas milenares das mulheres Baniwa do Rio Ayari.
Fundado há dois anos, o espaço Floresta no Centro fica na Galeria Metrópole, no centro de São Paulo e apresenta itens de comunidades do Xingu, Rio Negro e também dos quilombolas do Vale do Ribeira, além de publicações da organização e de parceiros. Parte dos objetos pode ser adquirida também pelo site.
Os produtos presentes no espaço Floresta no Centro e levados ao 18º Salão do Artesanato são uma amostra dos saberes profundos que as comunidades têm sobre a floresta. Os preços são definidos pelas próprias organizações comunitárias, artesãs e artesãos.
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Panelas artesanais xinguanas expostas na loja Floresta no Centro e que poderão ser adquiridas no Salão do Artesanato|Claudio Tavares/ISA
Fortaleça a luta e a resistência
Comprar produtos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais é valorizar culturas, promover modos de vida e contribuir para a conservação dos ecossistemas. O impacto positivo é fundamental para nossos tempos: mitigar os efeitos da emergência climática.
A renda gerada a partir dos conhecimentos e culturas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais fortalece seus modos de vida e sua conexão com os territórios. Essas culturas são patrimônios vivos da cultura brasileira e a relação com a natureza garantiu, continua garantindo e garantirá a conservação de florestas, rios, mares e os diferentes biomas nacionais.
Com isso, as associações se fortalecem nos processos de organização e comercialização dos produtos, e se tornam agentes de articulação de suas culturas e da defesa de seus direitos.
Para quem compra, cada peça traz os saberes de povos e comunidades, bem como suas lutas e resistência para manter suas culturas e territórios, fundamentais para a regulação do clima.
Salão do Artesanato
Após 15 edições realizadas em Brasília e duas em São Paulo, o Salão do Artesanato traz neste ano o tema “A Arte Fora de Série”, que pretende demonstrar a capacidade criativa e o talento de artistas de todas as regiões do Brasil.
É esperada a presença de 500 mestres-artesãos e artesãos, incluindo ceramistas, rendeiras, bordadeiras e artistas plásticos, representando mais de 1500 trabalhos.
Com entrada franca e livre para todas as idades, o Salão conta também com a participação de duas Confederações de Artesãos: a Confederação Brasileira de Artesãos (Conart) e a Confederação Nacional do Artesãos do Brasil (Cnarts).
Além da exposição e venda de peças artesanais, o evento vai oferecer uma programação cultural com apresentações de grupos musicais e danças folclóricas. A gastronomia também será destaque, com o espaço "Brasil na Panela" e pratos típicos das cinco regiões do país.
Serviço:
18º Salão do Artesanato
Estande 139 - Instituto Socioambiental (ISA)
Dias 28 de agosto a 1º de setembro – das 11 às 21h
Galeria Metrópole, segunda sobreloja, Praça Dom José Gaspar (Metrô República)
De segunda a sexta, das 09h às 17h30
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Prêmio Vladimir Herzog anuncia premiados especiais de 2024
Flávia Oliveira, Gizele Martins e Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro receberão o Prêmio Especial Vladimir Herzog 2024 em cerimônia solene no dia 29 de outubro, em São Paulo
A comissão organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu o protocolo de homenagens e premiações especiais de sua 46ª edição. Para o Prêmio Especial foram indicados Flávia Oliveira, Gizele Martins e a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro.
As escolhas se basearam nas contribuições relevantes para o cenário atual do jornalismo brasileiro, que caminha no reconhecimento da diversidade, inclusão, pluralidade de vozes e de causas, e de partilha do protagonismo na defesa do direito à informação e na democratização do acesso à comunicação.
Conheça os indicados
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Flávia Oliveira é colunista do jornal “O Globo” e comentarista da “GloboNews” e da “Rádio CBN”.
Desde 2019 atua no podcast “Angu de Grilo” com sua filha, a também jornalista Isabela Reis.
Foi premiada com o Esso (2001) na categoria Melhor Contribuição à Imprensa pela série de reportagens "Retratos do Rio".
Em 2003, recebeu o Prêmio Elizabeth Neuffer da Associação dos Correspondentes da ONU pela série de reportagens sobre desenvolvimento humano junto com Luciana Rodrigues.
No mesmo ano, recebeu da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) o Prêmio Jornalismo para Tolerância por seu trabalho no suplemento “A Cor do Brasil”, no jornal “O Globo”.
Em 2023, foi condecorada pelo governo brasileiro com o grau Oficial da Ordem de Rio Branco.
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Gizele Martins é jornalista, comunicadora comunitária e pesquisadora. Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (UERJ). Doutoranda em Comunicação (ECO/UFRJ).
Autora do livro “Militarização e censura – a luta por liberdade de expressão na Favela da Maré” (2019), articuladora da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadoras/es e desde 2020 atua na Frente de Mobilização da Maré.
Integra a Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas - formada em 2023 por 11 organizações de mídia.
A articulação prevê a incidência política local e nacional, troca de saberes e produções coletivas.
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A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro é um coletivo de mídia popular formado por aproximadamente 30 comunicadores das etnias Baré, Baniwa, Desana, Tariana, Tuyuka, Piratapuia, Tukano, Wanano, Hup’dah, Yanomami e Yeba Masã.
Criada em 2017, produz notícias semanais para distribuir para as 750 comunidades indígenas das terras demarcadas do Baixo ao Alto Rio Negro, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
A Rede Wayuri está vinculada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), fundada em 1987 para defender os direitos territoriais e culturais dos 23 povos do rio Negro.
Calendário da 46ª edição
Neste ano, o Prêmio Herzog recebeu 601 inscrições, das quais 222 em texto; 144 em vídeo; 60 em áudio; 56 em multimídia; 51 em fotografia, 50 em arte e 18 em livro-reportagem. Um grupo de 49 convidados integra o júri responsável por selecionar os finalistas de uma das sete categorias de premiação.
No dia 10 de outubro, a partir das 14h, a comissão organizadora volta a se reunir, desta vez para definir os vencedores. A exemplo do que acontece nos últimos doze anos, a escolha será realizada em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 29 de outubro, das 20h às 21h30, no Tucarena, em São Paulo, antecedida da 13ª Roda de Conversa com os Ganhadores, das 14h às 17h, também no Tucarena.
Comissão organizadora
Ano passado, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo.
A entidade reúne 17 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Coletivo Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).
Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o prêmio celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.
Serviço
46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos
Divulgação dos vencedores: 10 de outubro, em sessão pública, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Prêmio.
Roda de Conversa com os ganhadores: 29 de outubro, terça-feira, às 14h
Solenidade de premiação: 29 de outubro, terça-feira, às 20h
Local: TUCARENA - Teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) | Rua Bartira, 347 - Perdizes (entrada lateral da Rua Monte Alegre).
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Intercâmbio reúne redes de coletores de sementes nativas da Amazônia
Integrantes das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima vão a Nova Xavantina (MT) para conhecer o funcionamento da Rede de Sementes do Xingu
Entre os dias 8 e 10 de agosto de 2024, coletores de sementes nativas e técnicos das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima estarão em Nova Xavantina (MT) para conhecer como funciona a Rede de Sementes do Xingu. A programação reforça a importância do trabalho em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da restauração e da sociobiodiversidade.
O objetivo do intercâmbio entre as redes articuladas ao Redário é, além de proporcionar a troca de experiências entre grupos de coletores em diferentes estágios de desenvolvimento, capacitá-los em gestão, beneficiamento de algumas espécies, armazenamento, coleta e uso de casas de sementes.
No encontro, as três redes de sementes, apoiadas diretamente pelo Instituto Socioambiental (ISA), também terão a oportunidade de conhecer áreas de restauração e os “quintais produtivos” de coletores da ARSX.
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Preparo de muvuca de sementes durante a 4ª Expedição de Restauração Ecológica da Rede de Sementes do Xingu e do ISA|Bianca Moreno/ARSX/ISA
Danielle Celentano, analista sênior do ISA e responsável pelo projeto Modelos de Restauração Produtiva para a Amazônia, afirma que intercâmbios como este evidenciam a potência do trabalho em rede. “A Rede de Sementes do Xingu acumula uma experiência super importante para acelerar o desenvolvimento e fortalecer redes de sementes mais jovens. Esse intercâmbio, com apoio da União Europeia, mostra a importância da articulação em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e da restauração”.
PROGRAMAÇÃO
08/08
Manhã
História, números da ARSX
Troca de experiências
Qualidade de sementes
Tarde
Visita à Casa de Sementes
09/08
Manhã
Visita à Chácara da coletora Valdivina - Vivência de coletor
Visitação à reserva da propriedade, produção de mel, coleta de sementes e área de restauro
Tarde
Conversa sobre o papel do elo, divisão de pedido e beneficiamento.
10/08
Manhã
Visita a área de Mariozam
Roda de conversa, considerações, encerramento.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Kerexu Mirim e Luiz Ketu levam saberes indígenas e quilombolas ao palco principal d’A Feira do Livro
Mesa debateu contribuições para a educação antirracista e contou com tarde de autógrafos com os autores de ‘Roça é Vida’ e ‘Na companhia de Dona Fartura’
Tatiane Klein, pesquisadora do ISA, Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro e Kerexu Mirim, liderança da Terra Indígena Tenondé Porã, conversaram sobre educação antirracista e saberes ancestrais em mesa n'A Feira do Livro| Júlio César Almeida/ISA
Na tarde de terça-feira (02/07), os autores Kerexu Mirim, liderança da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo, e Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro, em Eldorado (SP), levaram saberes indígenas e quilombolas para o palco principal d’A Feira do Livro. A mesa “Saberes ancestrais na sala de aula” teve mediação de Tatiane Klein, pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA) e trouxe reflexões importantes sobre o direito à educação diferenciada e das experiências nas escolas indígenas e quilombolas como caminhos para uma educação antirracista.
Foi reverenciando seus ancestrais que Luiz Ketu, tataraneto de Bernardo Furquim – fundador da comunidade onde vive – deu início à roda de conversa. "Falar do lugar de atuação, de vivência, é falar primeiramente desse lugar de ancestralidade, desse lugar de território de onde eu venho, de onde que eu conto as minhas histórias e conto um pouco da minha experiência", afirmou.
O Quilombo São Pedro, localizado entre as cidades de Eldorado e Iporanga, no Vale do Ribeira, foi fundado entre 1825 e 1830, mas apenas em 2022, quase 200 anos após sua fundação e mais de 130 anos após a abolição formal da escravidão, os moradores conquistaram o título definitivo do território coletivo.
Kerexu Mirim, por sua vez, destacou o processo de retomada que seu povo, Guarani Mbya, vive. Ela explica que, atualmente, na Terra Indígena Tenondé Porã, das 14 aldeias, 12 são áreas retomadas e que o caminho para assegurar e recuperar o acesso ao território e ao modo de vida guarani ainda está sendo percorrido. “Além de retomar o território, também foram retomadas as práticas do cotidiano guarani e a revitalização da casa de reza, dos cantos, dessa conversa das crianças com os mais velhos que foi perdida por causa do espaço pequeno”, explicou.
“Para a gente foi e está sendo muito importante essas retomadas, e a gente também está conquistando, de pouquinho em pouquinho, antes da demarcação, para poder assegurar um pouco da mata que resta aqui em São Paulo e que está segurando esse calor também que faz”, afirmou.
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Kerexu Mirim mostra livros sobre seu povo e família à venda na tenda do ISA n'A Feira do Livro, que acontece em São Paulo|Júlio César Almeida/ISA
Educação diferenciada
Sobre a educação escolar quilombola, Luiz Ketu destacou a morosidade e os entraves que existem na criação de normativas específicas para garantir a educação diferenciada. “O racismo rege essa base estrutural, então ele também vai estar presente nos espaços de poder justamente para a manutenção de uma certa hegemonia. E isso também acontece na educação”, pontuou.
Ketu, que é doutorando em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também trouxe a importância da presença quilombola nos espaços de produção de conhecimento, como as universidades, para que haja provocações às estruturas vigentes.
Citando a pedagoga Nilma Lino Gomes, a liderança quilombola também lembrou do papel educador do movimento quilombola – seja por meio das associações locais em territórios quilombolas ou de organizações nacionais –, como a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), que cumprem o papel de demandar do Estado a garantia dos direitos da população quilombola, principalmente no âmbito da educação.
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O futuro é quilombola! Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro (SP) e autor quilombola, assina painel n'A Feira do Livro| Júlio César Almeida/ISA
“O movimento traz essa proposta: se a escola é esse modelo que a gente tem hoje de sentar-se na cadeira, ficar ali, se ele não se deslocar para olhar para fora da janela, a gente não vai ter avanço. Então, se o aluno ou aluna tem uma série de conhecimentos que estão ali todos os dias no espaço no território e isso não está em sala de aula, a gente tem um problema sério: ou temos uma falta de informação ou temos um projeto que começou lá antes de 1500 e que ainda está pautado em vigor com isso”, argumentou.
Na mesma direção, Kerexu Mirim, em sua experiência como professora, compartilhou algumas das questões que têm norteado as discussões sobre educação diferenciada em seu território, como qual tipo de pessoa se deseja formar: “Uma frase que a gente sempre ouve é: ‘você tem que ir para escola para ser alguém na vida’, mas a gente já é alguém”, assinalou.
“É tudo voltado para dinheiro. A gente não quer isso, então a gente usa a disciplina da matemática plantando milho, plantando mandioca, colhendo, então para isso que vai servir a matemática. Não é só para contar dinheiro. Para a gente é assim, o que é levado para a nossa escola Guarani é voltado para nossa realidade”, completou.
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Kerexu Mirim: “Uma frase que a gente sempre ouve é: ‘você tem que ir para escola para ser alguém na vida’, mas a gente já é alguém”| Júlio César Almeida/ISA
Escrever, sem abandonar a tradição oral
Outro aspecto destacado por Kerexu Mirim foi a desvalorização do conhecimento dos anciãos de seu povo, geralmente transmitidos aos mais novos por meio da oralidade e da memória. “A escola veio com essa ideia bem fechada de um lugar de conhecimento, como se os nossos e as nossas antepassadas, nossas mães e nossos pais, não tivessem conhecimento”, criticou.
Para ela, que é filha de um dos pioneiros da literatura nativa no país, o escritor guarani Olívio Jekupé, a escrita se tornou um poderoso instrumento para registrar e valorizar os conhecimentos tradicionais, sem substituí-los. “Hoje [a escrita] é nossa ferramenta de luta. Que a gente e a escola precisam ter, esses livros, esses registros, em português e em Guarani também”, defendeu.
É o que também ressaltou Luiz Ketu, falando da importância da oralidade na transmissão desses conhecimentos agregados ao longo de tanto tempo. Ele, que é um dos autores dos livros Na companhia de Dona Fartura, uma história sobre cultura alimentar quilombola e Roça é vida, destacou que o registro desses saberes por meio da escrita foi assumido como uma missão coletiva, por ele e por outros pesquisadores quilombolas, como Márcia Cristina Américo, Viviane Marinho Luiz, Laudessandro Marinho da Silva, que compartilham a autoria com ele e acompanharam o evento.
As duas obras, disponibilizadas ao grande público pela primeira vez n’A Feira do Livro, trazem informações sobre o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ) e suas contribuições. Reconhecido em 2018 como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o SATQ consiste em uma série de conhecimentos e práticas tradicionais, que engloba a roça de coivara – um sistema baseado no uso intermitente de pequenas áreas de floresta, com uso para plantação por três anos e períodos de repouso para que o solo e a vegetação se regenerem.
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Da esquerda à direita: Viviane Marinho Luiz, Laudessandro Marinho da Silva, Márcia Cristina Américo e Luiz Ketu| Júlio César Almeida/ISA
Nesse sistema, os quilombolas do Vale do Ribeira desenvolveram o manejo de cerca de 83 espécies florestais e mais de 70 variedades agrícolas, ajudando a conservar parte dos remanescentes de Mata Atlântica no país. Para isso, todos os anos realizam a Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas.
Organizada pelo Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), composto por 19 Associações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e parceiros, o evento previsto para agosto chega em sua 15ª edição neste ano, valorizando os saberes tradicionais quilombolas.
Finalizando a conversa, Tatiane Klein destacou a relevância dos autores quilombolas e indígenas compartilharem em seus livros temas tão complexos, mas tão pouco conhecidos e valorizados, como forma de combate de um racismo epistêmico que coloca os saberes de uns em posições diferentes dos saberes de outros.
“Como o Davi Kopenawa sempre fala em seus livros, ele teve que colocar o pensamento dele em ‘peles de papel’ para que chegasse aos não indígenas. E esse não é um movimento que só o Davi vem fazendo. Inúmeras comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas estão fazendo esse esforço para transmitir o que são os modos de vida, para garantir a existência desses modos de vida, a persistência desses modos de vida e acho que a gente só tem a agradecer por estarem fazendo isso“, concluiu.
Na sexta-feira (05/07), o tema volta À Feira do Livro em um bate-papo sobre a obra Diários yanomami: testemunhos da devastação da floresta no Auditório Armando Nogueira. A mesa terá a participação de Darysa Yanomami, Mozarildo Yanomami, Corrado Dalmonego e Hanna Limulja para discutir a obra bilíngue, que é resultado de uma pesquisa intercultural e reúne relatos dos próprios Yanomami sobre os impactos da invasão garimpeira na maior Terra Indígena do Brasil, durante o governo Bolsonaro.
“Brasil indígena, passado e presente”
No domingo (30/06), às 17h30, aconteceu o bate-papo “Brasil indígena, passado e presente”, com a historiadora Luma Prado, do ISA, e a educadora Poty Poran T. Carlos, da Terra Indígena Jaraguá. Na conversa, a educadora do povo Guarani trouxe a importância dos não-indígenas entenderem a sociodiversidade de povos indígenas. “Cada etnia tem um jeito de viver e de ser”, defendeu.
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Poty Poran, educadora Guarani, com a historiadora Luma Prado, do ISA, em conversa n'A Feira do Livro| Júlio César Almeida/ISA
Poty Poran ainda destacou a necessidade de combater as visões estereotipadas dos indígenas. “Se os portugueses não usam mais caravelas, por que indígenas não podem ter acesso à tecnologia, sem deixar de ser indígenas para isso? “, questionou.
Luma Prado, por sua vez, também apontou a problemática de discutir a temática indígena apenas na efeméride do Dia dos Povos Indígenas, em abril. “Precisamos preencher a história do Brasil com a história dos povos indígenas também na sala de aula”, concluiu.
Foto tirada durante o II Encontro do Redário, que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso (GO), em julho de 2023 | Luana Santa Brígida
Entre 4 e 7 de julho, Juazeiro (BA) será a sede do 3º Encontro do Redário – articulação de redes e grupos de coletores de sementes nativas – que deve reunir 150 participantes, incluindo coletores, técnicos e pesquisadores da restauração ecológica. Além disso, a cidade também será palco da V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2024) entre 8 e 12 de julho.
Cerca de 70 coletores representantes de 24 redes já articuladas e de outras 10 em processo de articulação - sendo cinco do semi-árido, técnicos e entidades parceiras – devem comparecer ao evento.
Conheça as redes que compõem o Redário atualmente aqui.
A programação do dia 5 está voltada para validação de processos internos e estreitamento dos laços entre as redes. Já as atividades do dia 6 acontecem no Centro de Formação D. José Rodrigues, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, parceiro na realização do 3º Encontro do Redário.
Lá, cerca 50 convidados da SOBRE 2024 se juntarão aos 98 coletores e técnicos do Redário, em visitação a áreas de restauração do bioma Caatinga e tecnologias sociais do semi-árido. O objetivo é promover a troca de experiências entre coletores e restauradores de diversos biomas e a ampliação das conexões com o mercado da restauração.
No final da tarde, será plantada uma muvuca (mistura) com sementes em área que será monitorada pelo IRPAA. Na noite do dia 6, haverá a tradicional feira de trocas de sementes. O encerramento do 3º Encontro acontece na manhã do dia 7.
Na manhã do dia 8, tem início a V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2024). O Redário é tema de 18 submissões aprovadas. Coletores e técnicos tomarão parte nas apresentações. Confira mais informações sobre V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica aqui.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Catrapovos garante alimentação saudável para crianças e geração de renda em territórios quilombolas
Iniciativa tem incidência inédita no município de Iporanga (SP), onde a merenda escolar será fornecida pelas próprias comunidades, com alimentos frescos e condizentes com seus hábitos alimentares tradicionais
"Adoramos": os irmãos Salomão Gabriel, 4 anos, e Hermógenes Miguel, 10 anos, experimentam a nova merenda escolar, feita com produtos de sua própria comunidade|Fellipe Abreu/ISA
"O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um eixo fundamental para a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional no país, calcado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis [...].”
O direito a uma merenda escolar que respeite a cultura e os hábitos alimentares saudáveis das crianças brasileiras é uma diretriz do Pnae, determinada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Seus objetivos são múltiplos. Além da garantia da segurança alimentar e nutricional, a oferta de uma merenda escolar adequada tem por fim ainda a contribuição para a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, atuando como uma ferramenta para o desenvolvimento biopsicossocial das crianças que acessam a rede pública de ensino do país.
No entanto, entre determinação e realidade há um abismo. Estudo feito pelo Observatório de Alimentação Escolar (ÓAÊ), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostra que, entre 2015 e 2019, 61% dos municípios brasileiros não atenderam ao limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar determinado pelo FNDE.
O contexto se torna ainda mais alarmante ao se considerar que a merenda escolar é a principal refeição para milhões de crianças brasileiras. Recorte do estado do Rio de Janeiro reflete esta realidade. Para a maioria (56%) dos estudantes da região metropolitana da capital fluminense, a alimentação feita na escola representa a principal refeição do dia. Os dados são da pesquisa "Conta Pra Gente Estudante - Grande Rio", divulgada em 2023 pelo ÓAÊ em parceria com a Ação da Cidadania.
O caso Yanomami
Se este cenário apresenta uma realidade delicada para as crianças que vivem na zona urbana e têm relativo contato com alimentos industrializados fora do ambiente escolar, o contexto se torna ainda mais agravado nas escolas localizadas em zonas rurais, principalmente naquelas situadas em territórios de povos e comunidades tradicionais.
Foi justamente assim que, em uma visita técnica à Terra Indígena Yanomami no ano de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) constatou a relação entre a má nutrição das crianças e a alimentação fornecida pelas escolas locais. “Escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade”, conforme consta em sua avaliação.
Ao analisar a situação, o MPF compreendeu que o fornecimento de alimentos para aquelas escolas consumia mais recursos em transporte e armazenamento do que com a compra de alimentos, de fato. Em razão das longas distâncias e da dificuldade de transporte, as comidas não chegavam ou já se encontravam vencidas ao chegar. Em contraponto, a produção local não era aproveitada na alimentação escolar.
Diante disso, foi montada uma comissão composta por instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil numa tentativa de superar o desinteresse governamental e os entraves da legislação e fomentar a alimentação tradicional nestas escolas.
Ali nascia Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), berço do que viria a ser a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, instituída em 2021 e que tem por objetivo replicar a iniciativa iniciada no estado do Amazonas em todo o país. Atualmente já existem 16 Comissões instaladas em 15 estados da federação e outras quatro em fase avançada de criação.
Como resultado foi editada uma nota técnica que considera que a produção tradicional de alimentos pelos povos e comunidades tradicionais possuem modos próprios de controle de qualidade e conservação e se dedicam ao autoconsumo, o que adequa determinadas burocracias sanitárias e permite sua compra direta pelo poder público.
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O arroz que fornece para a escola da comunidade, Camilo de Matos colheu da roça que alimenta sua família durante o ano todo|Fellipe Abreu/ISA
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Catrapovos contribui para a valorização do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira|Fellipe Abreu/ISA
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Camilo de Matos, do Quilombo Praia Grande, transporta os alimentos produzidos pelo rio Ribeira de Iguape|Fellipe Abreu/ISA
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Camilo de Matos chega até a escola pela manhã com os produtos frescos que colheu em sua roça|Fellipe Abreu/ISA
Iniciativa chega aos territórios quilombolas
Agora em 2024, desde sua criação, pela primeira vez uma Chamada Pública contemplou comunidades e escolas em territórios quilombolas com a compra de alimentos tradicionais pela Catrapovos no estado de São Paulo.
Ao todo, 179 crianças quilombolas serão beneficiadas pela iniciativa em oito escolas localizadas em sete comunidades: Quilombo Bombas, Quilombo Maria Rosa, Quilombo Nhunguara, Quilombo Pilões, Quilombo Piririca, Quilombo Praia Grande e Quilombo Porto Velho. A chamada pública ainda prevê o atendimento a 61 alunos não quilombolas da rede municipal de educação com o fornecimento de alimentos frescos.
Segurança alimentar, cultura e geração de renda
As questões nutricional e social são o foco da iniciativa. No entanto, ela abarca outro ponto fundamental para o desenvolvimento das comunidades, o econômico. Coordenadora da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Praia Grande, Edilene Geralda de Matos reforça a importância de todos estes pilares.
“Para nós é uma satisfação muito grande operar a merenda por meio da Catrapovos Vale do Ribeira/SP em nossa comunidade. Esta é uma importante possibilidade de geração de renda que se abre para nós e, mais do que isso, é fundamental para manter nossa própria tradição, porque é da cultura do povo quilombola produzir seu próprio alimento. E ainda temos a garantia de que as crianças vão comer nossos alimentos tradicionais e saudáveis, livres de veneno.”
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A merendeira Regianí Afonso separa os alimentos recebidos dos agricultores quilombolas|Fellipe Abreu/ISA
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Com o acompanhamento da nutricionista Mariana Camargo, Regianí prepara a merenda do dia|Fellipe Abreu/ISA
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Os alimentos produzidos nas roças tradicionais quilombolas garantem uma alimentação saudável e livre de veneno|Fellipe Abreu/ISA
A proposta é que cada comunidade forneça alimentos para as escolas de seus próprios territórios. Esta circularidade reforça ainda mais a conexão entre as crianças, a comunidade e o território. É o que explica Ana Cláudia Ribeiro, mãe de dois alunos que estudam na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Praia Grande e também fornecerá produtos de sua roça para a merenda.
“É uma graça para nós estarmos colocando o nosso alimento dentro da escola onde os nossos filhos estudam. E é bonita a participação da comunidade neste processo. Porque juntamos várias famílias para tratar das crianças que estão estudando. E temos a segurança de que elas vão se alimentar das nossas comidas tradicionais e orgânicas.”
Regianí Benedita Afonso é merendeira da rede municipal de ensino de Iporanga. Em sua avaliação, a Catrapovos é muito benéfica para todos que se relacionam com a iniciativa. “Como merendeira, acho superimportante a questão do alimento natural para as nossas crianças. Sempre preparamos tudo o que chegava com muito amor e carinho, mas agora vai ser muito melhor. Esta relação de todos na comunidade também fica bem mais estreita. É bom para todos.”
No caso de Iporanga, a chamada pública foi possível muito em razão do empenho da nutricionista Mariana Camargo Relva da Silva, que há mais de dez anos cuida da gestão nutricional da alimentação das unidades escolares do município.
Para além da importância crucial da oferta de alimentos frescos aos cerca de 240 estudantes que serão impactados pela iniciativa, a nutricionista reforça a relevância estratégica da Catrapovos para o futuro das escolas nos territórios quilombolas de Iporanga.
“O fortalecimento da escola é um dos nossos maiores objetivos. Com poucos alunos, como é o caso desta unidade, a possiblidade de fechamento da escola é muito grande. Então, com este vínculo mais aproximado e com a economia se movimentando em torno da escola, todos começam a ter mais esperança na escola. A comunidade tem a ganhar em todos os aspectos”, revela.
Assessor técnico do Instituto Socioambiental (ISA), Carlos Ribeiro explica que foi necessária grande articulação das associações das comunidades quilombolas do município, entidades parceiras e a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) com a Prefeitura para a viabilização da Chamada Pública em consonância com a nota técnica orientativa do MPF.
E ele resume a importância da iniciativa. “A Catrapovos Vale do Ribeira/SP é importante para as comunidades porque respeita a cultura alimentar das crianças, porque garante a entrega de alimentos frescos e saudáveis nas escolas, além de ser uma ferramenta de garantia da segurança alimentar, de geração de renda local para as famílias e, por fim, de fortalecimento do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira, patrimônio cultural brasileiro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).”
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Ao lado da mãe, Ana Cláudia Ribeiro, Hermógenes Miguel diz que ficou contente ao saber da novidade na merenda escolar e se mostrou ansioso para poder ter na escola sua comida preferida: arroz com galinha caipira|Fellipe Abreu/ISA
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Iniciativa promove o respeito à cultura alimentar das crianças pela oferta de alimentos da culinária tradicional quilombola|Fellipe Abreu/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Sistema de alertas mostra que 70% das denúncias da Terra Indígena Yanomami são de invasões
Alimentada pelos próprios indígenas, ferramenta de proteção territorial foi desenvolvida pela Hutukara Associação Yanomami, UNICEF e ISA
Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara, discursa em eventos sobre a primeira fase do sistema de alertas do UNICEF, ISA e Hutukara - UNICEF/BRZ/Lais Muniz
Sete em cada 10 denúncias recebidas de um sistema de alertas no Território Indígena Yanomami (TIY) são referentes a atividades praticadas por não indígenas no território, incluindo garimpeiros. Os dados são de um novo sistema de alertas apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e implementado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY). O sistema abrange, em sua primeira fase, 19 regiões do território e recebeu 70 denúncias desde a sua implementação, entre março de 2023 e abril de 2024.
Os alertas gerados sobre atividades no território incluem temas como invasão e ameaças. Outros 18% dos alertas são relacionados a questões ambientais, como incêndios e água contaminada, e 12% sobre saúde, como casos de desnutrição e surtos de malária.
Para o vice-presidente da Hutukara e líder Yanomami, Dário Kopenawa, o projeto - que encerrou sua primeira fase no mês passado com um evento em Boa Vista, Roraima - apoia comunidades Yanomami e ajuda a denunciar invasões, situações de saúde e a gerir o território.
“Ainda estamos sofrendo, os garimpeiros continuam em nossas terras e continuam passando com seus aviões na cabeça do nosso povo, incomodando o nascimento das nossas crianças com o barulho de motores. Mas com o sistema de alertas temos a oportunidade de comunicar às autoridades sobre o que acontece dentro de território”, declarou Dário.
“Mais da metade dos mais de 30 mil yanomamis no território são crianças e jovens. O sistema de alertas, alimentado pelos próprios yanomami, vem como parte do processo de autonomia e controle do território, servindo como ferramenta para alertar o poder público e conscientizar a população sobre o que acontece na maior terra indígena do Brasil”, disse a coordenadora técnica para Assuntos Indígenas do UNICEF, Léia Vale.
A Casa de Governo, que centraliza a coordenação de 31 órgãos federais atuantes na TI Yanomami e no Estado de Roraima, esteve presente no evento do encerramento da primeira fase de implementação do sistema de alertas. “Hoje o nosso grande objetivo é combater o garimpo em terras indígenas, mas também fora do território. Essas informações que chegam por meio dos alertas são importantes para organizar o nosso trabalho”, explicou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.
Além da Casa de Governo, estiveram presentes no evento de fechamento da primeira fase, no dia 24 de maio, órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e organizações indígenas como a Associação Wanassedume Ye'kwana (SEDUUME) e URIHI Associação Yanomami.
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Sistema de alertas apresenta informações em língua indígena|Evilene Paixão/Hutukara Yanomami
Sistema de alertas
As denúncias e queixas vindas do Território Indígena Yanomami e que antes eram feitas por cartas, visitas presenciais ou mensagens de radiofonia, ganham um novo formato com o atual sistema de alertas. O sistema funciona como uma central onde as próprias comunidades, por meio de um aplicativo de celular, emitem notificações sobre riscos sanitários e ambientais de maneira ordenada.
“Com o projeto, temos um fluxo mais organizado para receber informações do território e com isso, temos melhor acompanhamento da situação e mais qualidade de informações. O sistema de alerta é uma oportunidade de organizar e ter dados com qualidade para acompanhamento mais fino e melhor resposta do poder público”, explica Estêvão Benfica Senra, geógrafo do ISA.
O aplicativo disponibiliza formulários onde a população pode anexar fotos, vídeos, áudios e até mesmo pontos de localização com coordenadas geográficas para relatar o alerta a ser gerado. Após qualificados e validados, os alertas são colocados no painel para que autoridades e instituições parceiras possam ter ciência de qualquer anormalidade que ameace o território. Os registros podem ser feitos offline e a ferramenta disponibiliza as opções nos idiomas yanomami, ye'kwana, sanoma e português.
O projeto do sistema de alertas conta com financiamento da União Europeia, através do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO, na sigla em inglês), e tem o objetivo de aumentar a resiliência e fortalecer a autonomia das comunidades com a integração de um sistema que respeite o contexto e o conhecimento das comunidades indígenas.
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