A edição 74 do Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) destaca a ação de combate à fome realizada pelos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA) com o envio de produtos de suas roças para a periferia da cidade de Altamira. Traz ainda um novo estudo sobre a destruição e a violência que a invasão de garimpeiros ilegais vem causando na Terra Indígena Yanomami e a comemoração desses indígenas pelos 30 anos de homologação de seu território. O julgamento do chamado "Pacote Verde" no STF, o site novo do ISA e a participação na  feira de livros da revista 451 estão entre as atividades do semestre.

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Diferentes frentes de ameaças se intensificaram na Bacia do Xingu nos últimos quatro anos. Só em 2021, mais de 710 mil hectares foram desmatados na região. São mais de 194 árvores derrubadas por minuto. No ano passado, foi registrado um salto de 30% de desmatamento nos territórios protegidos em comparação ao ano anterior. 

Os dados alarmantes são do Sirad X, o sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+. O desmatamento é o principal resultado de diferentes atividades ilegais que colocam em risco a integridade da floresta e dos povos que nela vivem, como a grilagem de terras, o roubo de madeira e o garimpo. 

E a situação torna-se ainda mais grave com a iminência da destruição do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, a última barreira de proteção da Amazônia Oriental. 

“Nosso povo Mebengokre vivia no meio da riqueza. Nosso povo aproveitava só riqueza, comida – peixe, caça, plantar mandioca, plantar nossa comida – isso que nosso povo fazia. Nosso povo não tinha esse costume que kuben [branco] tem de não olhar o outro, não ajudar o outro. Muitos de vocês sabem do que ‘tô falando. Kuben rico demais e kuben pobre, muito pobre, favelado. Kuben são assim, gente que não tem casa boa mora perto de casa grande, casa bonita”, afirmou o cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe.

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Megaron e lideranças de 25 povos indígenas e comunidades tradicionais da região estiveram no 5º Encontro da Rede Xingu+, na aldeia Khikatxi, Território Indígena do Xingu (TIX). Os Khisedje receberam os parentes entre os dias 9 e 14 de maio de 2022. 

Com seus lares, alimentação e culturas violadas, os povos do Xingu se vêem ameaçados  por diversas frentes de agressão. Neste contexto hostil, a união é o principal caminho na luta pela proteção territorial. O pacto pela vida ganha corpo na Rede Xingu+, articulação entre povos do Xingu e organizações civis parceiras.

[Leia o manifesto da Rede Xingu+]

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No encontro, uma prioridade foi dar protagonismo à juventude indígena e ribeirinha, que chega cheia de novos saberes — pronta e engajada para assumir a luta ao lado dos mais velhos. Mitã Xipaya, comunicador da Rede Xingu+, foi apresentado por sua prima, a cacica Juma Xipaya. 

“Mitã é fruto de uma nova geração, depois de mim. Quando eu assumi como a primeira cacica mulher do povo Xipaya e do Médio Xingu, eu falei ‘quero jovens do meu lado para aprender’. Porque eu só fui escolhida para ser cacica pelo fato de ter estudado e por ter lido o parecer técnico da [Fundação Nacional do Índio] Funai por completo. E o Mitã é fruto disso. Se queremos lideranças comprometidas com o futuro, precisamos ensinar”, disse.

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Ngrenhkarati Xikrin, da aldeia Pot-Kro na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, fez um apelo emocionado aos presentes. “Meu pai me pediu para eu vir pedir ajuda. Porque a gente não sabe o que fazer mais. Os homens não querem que a gente participe. Hoje eu tô aqui porque meu pai falou: ‘você tem que ir e lutar por vocês, eu estou velho. Chegou a hora de você compartilhar com os parentes de fora e pedir ajuda dos parentes que estão lá’. Estão poluindo o nosso rio, somos muito impactados lá. Por favor, ajudem a gente”, exclamou.

Maial Paiakan Kayapó, jovem liderança e pré-candidata a deputada federal pelo Pará,  também é parte da juventude que assume a frente da luta agora que os mais velhos precisam passar o bastão. “Desde criança, a gente sempre esteve no espaço político. Por isso que a gente está aqui e vai continuar essa luta, isso é um legado.  A gente tem que honrar o nome do nosso pai. Infelizmente a Covid levou meu pai e também [muitos outros] quando o governo negou assistência de saúde para vários povos indígenas. Foi muito doloroso pra nossa família e pro movimento indígena em geral. Sempre que viajo, e estou numa TI, eu olho pra floresta e penso que foi luta do meu pai. Meu pai sempre falou que não vai ser fácil, mas vocês tem que continuar”, contou.

Obras de infraestrutura ou de destruição?

Outro ponto abordado pelos presentes foram os graves impactos de obras de infraestrutura no Xingu e em seus povos. Doto Kayapó, liderança da Terra Indígena Mekrãgnotí, falou sobre os projetos da BR-163 e da Ferrogrão, ferrovia que pode trazer ainda mais devastação à região. 

“Eu me lembro quando o governador [do Mato Grosso] me chamou e me apresentou esse projeto [da Ferrogrão]. Eu disse que eu não decido sozinho, porque temos um protocolo de consulta. Esse protocolo fala que nenhum indígena que trabalha na cidade pode decidir por nós. Sozinho eu não sou nada”, lembrou.

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De acordo com a liderança, a BR-163, que liga Santarém, no oeste do Pará, a Cuiabá, Mato Grosso, facilitou a entrada de bebidas alcoólicas nos territórios, além de aumentar os casos de atropelamento de indígenas.

A abertura de estradas próximas às áreas protegidas também facilita o fluxo de atividades ilegais. “Como o garimpeiro entra nas terras? Pelas estradas. Como transportam o gado? Nas estradas. As estradas são os vetores desses problemas. É o momento de unir forças para barrar esses grandes empreendimentos”, sublinhou Ianukula Kaiabi Suiá, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX).

Estradas como BR-163, BR-242, Ferrogrão, Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e o projeto de mineração da Belo Sun, dentre vários outros exemplos, são empreendimentos com capacidade de destruir permanentemente todo o ecossistema das regiões afetadas. 

A forma que os indígenas encontraram para resistir aos grandes empreendimentos foi a partir da construção de seus Protocolos de Consulta. Neles, definem as regras para a consulta em cada território. 

Veja especial sobre os protocolos de consulta do povo Arara

Aliança contra o garimpo ilegal

O garimpo ilegal é uma das maiores ameaças aos povos indígenas hoje. Além de levar a presença de não indígenas aos territórios, o que se tornou ainda mais grave na pandemia, os garimpos poluem o solo e contaminam a água e os peixes com mercúrio.

Criada em dezembro de 2021, a aliança anti-garimpo dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami foi desenvolvida para juntar as forças de povos que são afetados pelo garimpo. Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente.

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“Na TI Kayapó vimos uma intensificação do garimpo”, afirmou a analista de geoprocessamento do Observatório De Olho no Xingu, Thaise Rodrigues. Segundo ela, nos últimos quatro anos, o desmatamento pelo garimpo foi maior do que a devastação registrada em 40 anos. “Mais de oito mil hectares de floresta foram derrubados pelo garimpo. O problema não é só o desmatamento, mas a contaminação da água, contaminação de mais de 20 sub bacias no Xingu”, alertou.

“Muitas lideranças pensam que garimpo é normal. Garimpo mata pessoas, mata as crianças, derrama sangue. Nossos jovens estão sendo assassinados por garimpeiros ilegais”, denunciou Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

“A Rede Xingu+ manifesta seu apoio à Aliança Contra o Garimpo dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. Eles estiveram conosco esses dias e ouvimos deles o sofrimento e graves crimes que têm sido cometidos em seus territórios com a omissão do governo. Exigimos que os invasores sejam expulsos e que os financiadores do garimpo e compradores do ouro ilegal sejam investigados e punidos”, diz o manifesto da Rede Xingu+.

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“Teseia Panará, era o índio mais alto que eu conhecia. Por causa dele, achavam que os Panará eram gigantes. Ao mesmo tempo que ele era forte e corajoso, era a pessoa mais carinhosa que você poderia conhecer. Ficava tirando carrapicho do seu pé, cuidando de você”, disse André Villas-Bôas, secretário-executivo da Rede Xingu+, na manhã do dia 13 de maio durante o 5º Encontro Xingu+, na aldeia Khikatxi do povo Kisedje. O encontro aconteceu entre os dias 9 e 14 de maio de 2022. 

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Todos sabiam das complicações de saúde que Teseia enfrentava nos últimos tempos. O amigo foi homenageado pelo cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe, que estava presente no primeiro contato com o povo Panará e contou a história daqueles momentos. “Nós fomos ameaçados pelos parentes dele e ele falou, conversou, até normalizar aqueles que queriam atacar nós. É assim o trabalho dele, é por causa dele que estou aqui”, contou emocionado.  

Nascido por volta de 1945 na aldeia Jowpyjapo, Teseia Panará, filho de Tepã Panará e Pete Panará, faleceu no dia 13 de maio de 2022, na cidade de Colíder (MT). As razões do óbito foram síndrome respiratória aguda grave, pneumonia bacteriana não especificada, doença pulmonar obstrutiva crônica, escarcebação aguda e hipertensão arterial primária sistêmica. 

Casado com Kianrasã e pai das lideranças Panará, Perankõ e Parinkô, Teseia foi um grande guerreiro, grandeza que talvez só se iguale com sua doçura e humildade. Segundo o antropólogo João Paulo Denório, pesquisador que recentemente morou com o povo Panará para realização de sua pesquisa de doutorado no Museu Nacional (UFRJ), Teseia era “generoso, tinha uma fala bonita, não falava mal dos outros, era muito trabalhador, gentil, simpático e cativante. Era um topytun, que ao longo da vida construiu algo, uma liderança que convivia com o cacique, tinha fala de autoridade, e sempre se comportou da melhor forma", afirma João. “Teseia tinha essa fala de poder, era o modelo de pessoa bonita, sendo para os Panará o oposto de feiticeiro."

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“Partiu um homem de coração gigante, um guerreiro do qual eu só conheci o lado doce, que misturava o sotaque divertido Panará com a sabedoria da idade e de tudo que viveu”, escreveu Manuela Otero, assessora do Instituto Socioambiental (ISA).

Comunicador da Rede Xingu+ e membro da Associação Iakiô, Kunity Metuktire Panará lembrou da história do tio. “Quando ele era jovem, fizeram contato com irmãos Villas-Bôas no Rio Peixoto, onde tem o município de Peixoto de Azevedo. Depois do contato, o povo Panará foi transferido para o Parque Indígena do Xingu [hoje Território Indígena do Xingu], onde meu tio lutou juntamente com cacique Raoni, e participou de vários movimentos e reuniões. Lutou pela Constituição de 1988 junto com cacique Raoni e outras lideranças para defender os direitos dos povos indígenas do Brasil. Também participou de grande movimento em Altamira, junto com outras lideranças para que não construíssem a barragem Kararaô. Ele também lutou muito para que os Panará conseguissem votar no seu território”, narrou. 

“Ele nos deixou, mas nós continuamos lembrando dele, da luta dele. Nesse momento nós, Panará, estamos de luto e alguns de nós vamos estar levando um mês para passar o luto. Mas família de verdade, como netos, netas, filhos e filhas vão levar mais tempo”, contou Kunity Metuktire Panará ao se emocionar.

Vitória dos Panará na Justiça

Teseia foi figura central no reconhecimento dos 176 Panará mortos pelo Estado brasileiro durante a abertura da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Teseia, juntamente com as anciãs Sarkyarasã, Kyutakriti e Suakiê, identificou as pessoas que morreram de 1973 a 1976 com sua idade aproximada e o clã a que pertencia. Assim, não só não indígenas passaram a ter nome, história e homenagens, mas também os Panará foram humanizados com sua memória.

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Este processo foi essencial para que o Estado fosse condenado a indenizar os Panará no início deste século em 4.000 salários mínimos, sendo o primeiro povo indígena a lograr êxito neste tipo de ação no Judiciário responsabilizando o Estado brasileiro e sua desastrosa política para os indígenas. Os Panará assim assumiram um “novo status interétnico” segundo a antropóloga da Universidade de Brasília (UnB), Alcida Rita Ramos.

Isto está bem retratado no livro Panará: A volta dos índios gigantes com ensaio fotográfico e relato de Pedro Martinelli de Ricardo Arnt, Lúcio Flávio Pinto & Raimundo Pinto. Mas a parte mais tocante do livro é o capítulo 6 em que Teseia conta como foi para ele a chegada dos brancos: "Agora acabaram com a nossa terra. Sonsênasan, onde eu cresci, acabou. A terra do meu sobrinho acabou. Acabou minha terra, e não foi eu que pedi eles entrarem lá. Eu entendo da terra. Por isso já peguei de volta o que sobrou". (Teseia, pg. 106)

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“Embora ele já não fosse presença constante na última década por não ter mais força de ficar na luta política, ele certamente marcou presença na história do indigenismo da região, na luta dos povos indígenas, dos Panará e das trocas com outros povos, incluindo os brancos”, disse Fabiano Bachelany, antropólogo pela UnB que estudou a caça com os Panará em seu doutorado.

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A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Altamira, expediu na última semana uma recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a necessidade de oitiva qualificada e consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais antes da renovação da Licença de Operação da usina de Belo Monte. 

Confira a recomendação da íntegra 

Segundo a recomendação, a consulta prévia “deverá integrar a decisão estatal, sob pena de nulidade, e deve ser conduzida pelo órgão/ente estatal responsável pela adoção da medida administrativa que autoriza a operação do empreendimento UHE Belo Monte''.

A instalação e operação da UHE Belo Monte impacta 13 Terras Indígenas e diversos territórios de povos tradicionais. Segundo a recomendação, desde 2015, quando da expedição da Licença de Operação, não houve nenhuma manifestação técnica pública de avaliação ampla da Funai sobre a efetividade da execução das medidas de compensação e mitigação e das condicionantes indígenas. 

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Em janeiro de 2022, o Ibama solicitou à Funai que realizasse parecer técnico de avaliação das condicionantes indígenas relativas ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena. 

Diante disso, a recomendação estabelece, em respeito às normativas da Funai e que regem o licenciamento ambiental, que essa análise ocorra “somente após a devida oitiva qualificada de cada um dos povos indígenas impactados pela UHE Belo Monte” (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), que a oitiva seja realizada exclusivamente pelo órgão indigenista – sem a participação do empreendedor para evitar possíveis conflitos de interesse –, e finalmente que as datas dos encontros sejam amplamente divulgadas entre os povos indígenas impactados com antecedência mínima de 20 dias.

Em respeito à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a recomendação também estabelece ao Ibama que, na qualidade de órgão licenciador da usina, promova, após a oitiva qualificada e elaboração de parecer técnico pela Funai, a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas impactados (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), bem como das demais comunidades tradicionais não indígenas da área afetada pela usina para fins de renovação da Licença de Operação.

Ambos os entes devem apresentar resposta quanto ao acatamento ou não da recomendação, de forma fundamentada, em 15 dias úteis. 

A abertura da Transamazônica na década de 1970 foi uma experiência traumática para o povo indígena Arara. A estrada federal cortou o seu território ao meio, trouxe fome, doenças e violência. Agora, o governo prevê uma outra obra nessa rodovia que impactará novamente os Arara. A diferença é que dessa vez, os indígenas têm em mãos uma arma poderosa: seu Protocolo de Consulta.

São duas publicações: o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Cachoeira Seca e o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Arara, lançados no dia 29 de abril em Altamira (PA). Eles estabelecem as regras que os não indígenas devem seguir antes de fazerem qualquer empreendimento próximo aos territórios. É o caso do asfaltamento da Transamazônica justamente no trecho contíguo às duas Terras Indígenas.

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Entre os dias 4 e 8 de abril, com os protocolos em mão, lideranças dos dois povos seguiram para Brasília. Ali, foram aos principais órgãos do governo federal, para exigir a consulta prévia, livre e informada sobre duas obras que impactam seus territórios: o asfaltamento da BR-230 e a hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença de operação está em processo de renovação.

A delegação participou de reuniões com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). Os dois protocolos foram apresentados para cada um desses órgãos. A partir de agora, devem ser utilizados  antes das próximas tomadas de decisão nos processos de licenciamento ambiental da BR-230 e da UHE Belo Monte, que impactam as Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca.

A Transamazônica corta a Amazônia de leste a oeste e foi aberta durante a ditadura militar. A maior parte dela ainda não é asfaltada. O próximo trecho a ser pavimentado é justamente aquele que passa perto do território Arara. O impacto será direto: uma obra como essa valoriza o preço da terra na região, já que facilita seu acesso. Isso impulsiona a especulação fundiária e as invasões de grileiros das terras indígenas. E esse é apenas um dos impactos.

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Em Brasília, a delegação  também protocolou na Funai e no Ibama a Carta da Associação Indígena do Povo Arara Ugorog’mó nos processos de licenciamento ambiental das duas obras. A delegação ainda apresentou seus Protocolos de Consulta e a Carta com os pedidos de Consulta sobre a BR-230 e a renovação do licenciamento da UHE Belo Monte a representantes do DNIT, da DPU e do Ministério Público Federal (MPF).

Transamazônica: bloqueio do trecho km 750 a km 851

Nas décadas de 1970 e 1980, a abertura da Transamazônica cortou o território tradicional dos Arara ao meio, trazendo violência, doenças e fome, e forçando os indígenas a fazerem contato definitivo com a sociedade não-indígena. Em 1983, uma parte desse povo se estabeleceu na região que se tornou a Terra Indígena Arara. Em 1987, outro grupo fez o contato com os não-indígenas e se estabeleceu na região demarcada como Terra Indígena Cachoeira Seca, atualmente uma das mais desmatadas da Amazônia.

Com o início da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 2011, os dois territórios passaram a sofrer ainda mais com o assédio constante de invasores e com o roubo de madeira. Muitas vezes, os próprios indígenas fazem expedições de proteção territorial, colocando a própria vida em risco. A pavimentação do trecho da Transamazônica (BR-230) entre Medicilândia e Rurópolis, limítrofe à TI Arara, aumenta a preocupação com a pressão de madeireiros, invasores, grileiros e garimpeiros devido à valorização das terras na faixa de domínio da rodovia e a intensificação do fluxo de karei (não indígenas).

Tanto a TI Arara quanto a TI Cachoeira Seca são formalmente reconhecidas como impactadas pela rodovia e estão incluídas no Componente Indígena do processo de licenciamento ambiental da pavimentação da Transamazônica (BR-230) no Pará, iniciado no ano de 2005.  A construção do trecho está bloqueada pelo Ibama até que sejam cumpridas as condicionantes: execução de Plano de Proteção nas Terras Indígenas, a extinção das estradas clandestinas  e o apoio às ações de desintrusão (retirada de invasores) das Terras Indígenas, além da elaboração e validação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) com a participação indígena.

Segundo a Funai, tais ações ainda não foram executadas. Por isso, a obra segue bloqueada. O Dnit, no entanto, iniciou a construção de algumas pontes, ferindo o direito de consulta dos indígenas. Os Arara exigem a consulta sobre o cumprimento das condicionantes e também sobre a construção dessas pontes. Esse passo deve ser feito pela Funai já observando as regras estabelecidas nos dois protocolos.

Proteção Territorial: Desintrusão da TI Cachoeira Seca e bases de proteção territorial

Uma das Terras Indígenas mais desmatadas do país, a TI Cachoeira Seca aguarda o início imediato da desintrusão do território desde novembro de 2020. A desintrusão é a retirada de invasores ilegais que se instalaram dentro do território e é uma condicionante da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que não foi cumprida até hoje.

O processo estava parado, ferindo um direito do povo Arara e uma decisão da Justiça Federal de Altamira. No dia 6 de abril, a delegação Arara se reuniu com representantes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai para discutir esse tema. Estavam acompanhados de um representante da DPU. Acatando uma solicitação da DPU, a Funai se comprometeu a reunir a comissão responsável por avaliar benfeitorias (construções feitas dentro da TI antes da sua demarcação e cujos donos não indígenas devem ser indenizados pelo governo). Com essa reunião, a Funai pode deliberar sobre ocupantes de boa fé (aqueles anteriores à demarcação da Terra Indígena). Depois dessa etapa, não há mais nenhum entrave para que a desintrusão (retirada de invasores ilegais que não devem ser indenizados) seja feita.

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Outro compromisso estabelecido pela Funai nessa reunião é o andamento do processo de construção de duas bases de proteção territorial dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca, que faziam parte do Plano de Proteção, uma das condicionantes de Belo Monte, mas que nunca foi cumprida. O aumento do fluxo de não indígenas na região por conta da construção da usina era um fator conhecido de aumento de invasões e desmatamento na região. Por isso, a concessionária deveria garantir a construção de duas bases de proteção em pontos estratégicos da Terra Indígena - locais que são, sabidamente, rotas de invasão. Essas bases deveriam ter sido feitas antes da emissão da licença de instalação da Usina, em 2012. Mas até hoje, 10 anos depois, nada foi feito. Essa década sem o Plano de Proteção Vigente potencializou a vulnerabilidade territorial da TI, uma das mais desmatadas do Brasil e que hoje vive o passivo de invasões, grilagem, desmatamento e roubo de madeira. Os indígenas já vivem a redução da caça, da pesca e maior dificuldade em manter seu modo de vida graças à escalada das invasões.

Na reunião com os Arara, a Funai afirmou que as tratativas entre a Norte Energia (concessionária de Belo Monte e responsável pela desintrusão) e as Forças Públicas de Segurança para implantação das bases foram reiniciadas recentemente. Segundo o órgão, um novo cronograma para a sua construção deve ser executado o mais rapidamente possível.

A DPU afirmou junto aos indígenas o compromisso de monitorar o processo e de solicitar à DPT/FUNAI um cronograma dos próximos passos para a desintrusão e para a construção das bases de proteção na TI Cachoeira Seca.

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Na mesa do auditório da Universidade Federal do Pará, Ororigó Arara compartilha com a plateia os relatos de sofrimento que chegaram até ela por meio de sua mãe. É o dia do lançamento do Protocolo de Consulta de seu povo, um documento que detalha como os Arara devem ser consultados quando os não indígenas quiserem fazer qualquer coisa que tenha impacto em suas terras. Ororigó relembra os ensinamentos de sua mãe: “ela me falava que os brancos são ruins, que nosso povo sofreu muito. Minha mãe sofria muito andando comigo, os madeireiros não deixavam a gente dormir nem de dia e nem de noite”, conta. 

O sofrimento dos Arara é consequência direta de uma obra feita durante a ditadura militar. No trecho paraense da Rodovia Transamazônica, a BR-230, o território Arara foi cortado ao meio e trouxe o não indígena para a região. A obra foi feita sem considerar os direitos do povo Arara e de outros indígenas que viviam na região, e que foram afetados diretamente. Para que algo assim nunca mais aconteça, os Arara lançaram seus protocolos de consulta. 

São dois protocolos: um escrito pelos Arara da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca (Iwaploné endyt Ugorog’mó tantpót karei inabyly wa) e outro pelos Arara da TI Arara (Iwaploné Karei Emiagrin Idandyt Tjimna). Nos documentos, os indígenas definem as regras para a consulta em cada território. O direito de consulta aos povos originários e tradicionais é estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Isso significa que nenhum empreendimento que tenha impacto nas TIs pode ser feito sem antes escutar os moradores. Essa consulta tem que cumprir um protocolo claro, estabelecido pelos indígenas. 

Durante a  construção da Transamazônica , nas décadas de 1970 e 1980, os Arara foram obrigados a mudar sua vida. De uma existência livre, andando pela mata, eles passaram a viver com medo, fugindo dos não indígenas, ouvindo barulhos que pareciam explosões, sem nunca permanecer muito tempo em um lugar. Anos se passaram desse jeito, com as comunidades resistindo, até que a situação se tornou insustentável e elas decidiram fazer o contato com os não indígenas. De um grande território que se estendia do Rio Tapajós até o Rio Iriri (veja o mapa), os Arara se fixaram em áreas muito menores na beira do Iriri.

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Um dos grupos, que fez contato em 1983, se fixou no que hoje é a Terra Indígena Arara. Outro grupo fez o contato em 1987, e é considerado de recente contato; são os Arara da TI Cachoeira Seca. Anos depois, no início da década de 2010, outra obra atropelou o destino dos Arara: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A obra trouxe uma nova leva de não indígenas para a região - os karei - e uma onda de invasões, sobretudo na TI Cachoeira Seca (veja o mapa). 

E, apesar de tanto desrespeito, os Arara se definem como um povo alegre. Alegre, forte e resistente. Assim eles escreveram em seu protocolo de consulta. Foram dias de festa nos dois territórios durante o lançamento dos  documentos. Na aldeia Iriri, da TI Cachoeira Seca, e na aldeia Laranjal, da TI Arara, eles caçaram, pescaram, fizeram beiju (abad) e amry, um fermentado de vários legumes, principalmente mandioca. Durante dois dias, dançaram e cantaram na Casa de Cultura e na Casa dos Homens, no centro das duas aldeias, comemorando essa nova etapa da resistência. 

“Devemos ser consultados antes de tudo, antes das obras do branco”, afirma Timbektodem Arara. 

“Tenho orgulho de ter minha comida tradicional, meu canto, minha raiz. Do meu território eu tiro minha comida tradicional. Nossa caçada é de vários dias no mato, por isso nós precisamos de território para isso”, explica o cacique da aldeia Iriri, Mobu Odó Arara. 

A situação da Cachoeira Seca é alarmante. Sob o governo Jair Bolsonaro, foram desmatados 7.249 hectares, entre agosto de 2019 e julho de 2020 . A área é uma das mais desmatadas da Amazônia. Homologada em 2016, a desintrusão (retirada) dos invasores era uma das condicionantes de Belo Monte que até hoje não foi cumprida. Desde novembro de 2020, os Arara aguardam o início imediato da desintrusão, mas até agora nada foi feito (entenda o caso). 

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A floresta é a casa dos Arara. Com mais  desmatamento, aumenta a dificuldade para conseguir alimentos e manter o modo de vida tradicional. 

“É da floresta que  a gente tira remédio, alimentação, sustento financeiro. Tudo tá ali dentro da floresta no nosso território, por isso que a gente fala nossa casa”, diz Mobu Odó. “Mas está cada vez mais difícil para caçar. A nossa caça diminuiu muito, antes não precisava andar tanto, dormir na mata. Matava porco aqui na frente mesmo. E hoje não tem nada disso, já vemos o impacto e os animais indo embora. Quando derruba castanheira, ou massarandubeira ou mesmo mogno, que a gente usa muito a semente para tratar verme, nós ficamos muito triste”, lamenta. 

Da invasão na Cachoeira Seca, os grileiros tentam entrar ilegalmente na vizinha TI Arara. Os indígenas têm se organizado para resistir, muitas vezes arriscando a própria vida. Tatji Arara participou de algumas expedições dentro da floresta em busca de invasores. Por causa desse trabalho, Tatji já foi ameaçado de morte. 

Tambyapé já participou de expedições também. “Ano retrasado encontramos uma serraria manual dentro da nossa terra, no meio do mato. Encontramos trator, motor, barraca”, afirma. 

Tambyapé afirma que o protocolo é importante porque muitas vezes os não indígenas já chegam com seus projetos prontos, sem perguntar para os indígenas sua opinião. “O protocolo de consulta é uma arma, uma ferramenta. Hoje em dia vivemos uma situação onde muitas coisas só podem ser conseguidas por documento, reunião. Muitas vezes os brancos não perguntam como deve ser feito, já chegam fazendo. e o protocolo diz como nós queremos ser consultados”, explica. 

Outra ação para proteger o território foi abrir duas novas aldeias  nas margens da Transamazônica, do outro lado da TI, já que a maior parte das invasões ocorre por essa via. Assim, fica mais fácil monitorar e impedir a entrada de invasores. Mas a mudança traz consequências: os Arara que moram nessas aldeias têm dificuldade de acesso à água potável. De acordo com eles, muitas fontes estão contaminadas. 

Outro temor é o asfaltamento da Transamazônica entre Rurópolis e Medicilândia, justamente no trecho contíguo ao território Arara. Os Arara aguardam a consulta, de acordo com a previsão legal, mas até agora não foram procurados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes). 

“A gente ficou sabendo que o Dnit ficou querendo asfaltar a BR-230 e até agora não vieram apresentar nenhum projeto pra gente, pra falar, pra conversar, pra ver se a gente aceita, se a gente não aceita… Até agora eles não vieram”, conta Tambyapé. 

(Saiba mais no site do Xingu+: Radar de Obras BR 230)

Para os moradores dessas duas aldeias, o impacto é direto: os caminhões e carros vão acelerar ainda mais na estrada em frente à aldeia, ameaçando as crianças que moram ali, além de toda a fauna. Mas o impacto será  muito maior: o asfaltamento tende a valorizar as terras no entorno, gerando uma corrida por novas áreas, especulação fundiária e à intensificação das invasões. 

“Nosso medo de impacto é da terra ter mais valor, e a invasão aumentar. Tamo com muito medo de quanto asfaltar de lotearem e venderem nossa terra pra quem tá chegando”, explica Timbektodem. 

“Nós queremos a nossa terra livre, sem desmatamento, porque precisamos dela, a gente vive aqui na mata”, afirma Mulik Arara, uma jovem liderança da aldeia Iriri. 

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Contato 

As principais lideranças de hoje eram muito pequenas ou ainda nem tinham nascido na época do contato. Mas os mais velhos eram adultos ou crianças maiores e lembram bem de quando os karei começaram a invadir suas terras. 

“Antigamente tinha muito branco na nossa terra, nós víamos os caminhos do karei”, diz Typy Arara, anciã da aldeia Iriri. “Os brancos  eram muito ruins para nós. Ficou um pouco melhor, mas depois os madeireiros tão mexendo muito na nossa terra. Estamos muito preocupados, parece que eles querem expulsar a gente. Eu já sou velha, mas quero essa terra protegida para os meus meninos”, completa. 

Mortiri Arara, ancião da aldeia Laranjal, relembra a primeira vez que teve contato com os brancos, provavelmente da Frente de Atração da Funai. “Por muito tempo, falavam pra nós que os brancos comiam a gente, os brancos espantavam nós, por isso a gente corria”, relata. A Transamazônica tornou essa fuga impossível. “Como é que nós vamos correr, pra onde vamos fugir se para ali tem a Transamazônica? Então conversamos entre nós: como é que nós vamos fazer com esse pessoal?”, lembra. 

“As outras pessoas estavam com medo, mas eu mesmo não estava, não pegamos as coisas todas dos brancos. Aí os brancos começaram a gritar e chamar a gente e a gente discutiu. O que vamos fazer com os karei? Decidimos ir ver os karei. Decidimos ir em quatro. Eu fui primeiro. Deixamos as crianças num lado e fomos lá nos karei. O karei tava gritando sentado, apareceu sozinho, mas tinha gente escondida com ele. Karei tava chamando, 'vem aqui, vem aqui', oferecendo alguma coisa pra ele”, comenta. 

A lembrança de Iogó Arara, da aldeia Iriri, é de um tempo de abundância antes da chegada dos não indígenas. Segundo ela, os Arara tinham mais acesso a plantas medicinais da floresta e por isso sofriam menos com problemas de saúde. “Antigamente a gente bebia o remédio do mato, feito do cipó. Essas plantas curavam mesmo”, diz ela. “Não tinha roça antigamente, tinha bebida tradicional mesmo, nós comia mel, macaco, guariba”, conta. Até que os brancos chegaram com violência e começaram a matar seus parentes. “Mataram o Tibi e o Kowit”, relembra.

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Separar alimentos em cestas, pesar os produtos, catalogar o que chega e o que sai, fazer girar uma economia que cuida das pessoas e da floresta. O trabalho no galpão da Rede de Cantinas da Terra do Meio, em Altamira, no Pará, tem o gosto de quem trabalha para que comunidades indígenas e ribeirinhas possam comercializar seus produtos e viver bem.

José Marcelino de Sousa, 31 anos, fez parte desse time. Começou a trabalhar com a Rede de Cantinas em 2019 para ajudar no manejo da castanha-do-Pará. Dedicado e prestativo, passou a gerenciar o estoque no galpão e a fazer entregas locais dos produtos das comunidades, além de ajudar a organizar viagens e expedições.

Saiba mais sobre o trabalho da Rede de Cantinas e a marca Vem do Xingu.

O galpão era como se fosse sua casa. Cuidava muito bem de tudo. Casado, com um filho biológico e quatro filhos de criação, ele andava empolgado porque iria conseguir tirar a carteira de habilitação. 

Marcelino foi morto no último sábado (14/05), dentro de casa, vítima de uma onda de violência que tem assolado Altamira nos últimos 15 dias e já deixou 12 mortos.

Em nota, a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri) afirma que Marcelino “estava crescendo muito em suas funções, era um ávido aprendiz e um jovem de responsabilidade extrema em seu trabalho”. 

“Prestamos nossa solidariedade aos amigos e familiares de Marcelino por esta irreparável perda e oramos para que Deus possa confortá-los neste momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé”, diz a associação.

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A onda de ataques violentos aos Povos Indígenas no Brasil agora tem como alvo os Parakanã, da Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará. De acordo com relatos, nesta segunda-feira (16/5) grileiros montados em cavalos invadiram duas aldeias Ka’a’ete e Tekatawa, instaurando o terror e escalando a tensão a um nível inédito. 

A Terra Indígena Apyterewa está entre as mais desmatadas da Amazônia e sofre historicamente com a invasão ilegal de suas terras. Grande parte do território está tomado por grileiros, um processo que se intensificou com uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de aceitar uma eventual conciliação entre o município de São Félix do Xingu e o Povo Parakanã para rever os limites da terra indígena.

Em 2020, Mendes autorizou um processo de conciliação que estimulou ainda mais a grilagem e o desmatamento ao criar uma expectativa de regularização da invasão ilegal. Somente em setembro, o desmatamento no território Parakanã registrou 2.480 hectares. Essa é a maior taxa já detectada na TI na última década.  A decisão foi revertida em dezembro de 2021, mas o estrago já estava feito. 

Durante a nova onda de invasão, 17 famílias dos Parakanã decidiram abrir duas aldeias no interior do território — Ka’a’ete e Tekatawa— com o intuito de ampliar a área de ocupação indígena e a proteção territorial. As aldeias, porém, estão muito próximas da área de invasão, dentro das fazendas dos grileiros, deixando esses indígenas numa situação de vulnerabilidade extrema. 

Desde domingo (15/5), indígenas receberam informações de que os fazendeiros invasores estariam se organizando em grupos para cercar as duas aldeias e invadir a moradia dos indígenas a cavalo. Nesta segunda, eles executaram o plano e entraram nas duas aldeias.

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Segundo o MPF, no domingo, o  superintendente da Polícia Federal em Belém e o delegado de Redenção, cidade mais próxima ao possível local dos ataques, foram avisados das ameaças. A área é de difícil acesso, por isso, MPF e órgãos de segurança tentam viabilizar medidas prioritárias de segurança para evitar violência contra as aldeias Parakanã.

De acordo com lideranças, indígenas que vivem à beira do Rio Xingu, numa área mais distante das invasões, se preparam para uma expedição às aldeias que estão sob ataques, com o intuito de tentar protegê-los da violência dos invasores. 

Histórico de invasões

A TI Apyterewa, morada dos Parakanã, foi homologada em 2007 e está em processo de desintrusão e realocação dos ocupantes não-indígenas desde 2011, uma das condicionantes da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. No entanto, o que se viu nos últimos anos foi a intensificação das invasões na TI. 

Além da grilagem de terras, a região enfrenta o avanço do garimpo ilegal. Essas duas atividades teriam seu ponto de apoio logístico na Vila Renascer, povoado criado em 2016 no interior da TI e que não para de expandir. Na vila, já funcionam ilicitamente bares, igrejas evangélicas, restaurantes, oficina mecânica, posto de gasolina, mercado, postes de rede elétrica e até um pequeno hotel. 

Mesmo com a presença permanente da Força Nacional, a TI Apyterewa continua à mercê de invasões, conflitos e ameaças. O desmatamento já pressiona as Terras Indígenas vizinhas, como a Araweté Igarapé Ipixuna e a Trincheira Bacajá, onde, por meio de ramais abertos ilegalmente, foram iniciadas em 2019 novas frentes de invasão que continuam se expandindo. A expectativa de regularização da terra grilada é um fator importante na atração de invasores e se sustenta nos discursos do Governo, que já se mostrou favorável à redução de territórios indígenas e à regularização de mineração em Áreas Protegidas.

Sempre no topo do ranking do desmatamento entre as TIs, a Apyterewa chegou a representar, sozinha, 52% do desmatamento de todas TIs da bacia no penúltimo bimestre de 2021, atingindo a maior taxa de desmatamento registrado no território nos últimos dez anos. O desmatamento em 2021 na TI Apyterewa aumentou 28% em relação a 2020, é a maior taxa anual (em Terras Indígenas) registrada pelo monitoramento do Sirad X, que se iniciou em janeiro de 2018. Além disso, na TI Apyterewa, foram detectados mais 22 km de novas estradas ilegais no último bimestre do ano passado. Essas estradas viabilizam a grilagem de terra, a exploração garimpeira e as invasões nas Terras Indígenas vizinhas.

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Lideranças de 25 Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Rede Xingu+ se reuniram na última semana para defender seus direitos e territórios. O encontro aconteceu na Aldeia Khikatxi, do Povo Khisetje, do Território Indígena do Xingu.

Foi um momento de escutar as lideranças desses povos, realinhar as prioridades e reforçar a união pela defesa da floresta em toda a Bacia do Xingu. 

Oito organizações se juntaram à luta da Rede Xingu+, que se expande em um momento crucial de ataques aos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Também, foi um espaço de troca entre os mais velhos e a juventude, onde lideranças mais antigas apresentaram ao coletivo as mais novas e mostraram que a luta seguirá viva e ativa. 

Ao final do encontro, foi escrita conjuntamente uma carta-manifesto sobre os principais pontos abordados no encontro e sobre as principais definições da rede. 

Acesse o documento

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São tempos de luto e luta, quando a palavra ‘resistência’ ganha ainda mais significado e força. Para sobreviver, indígenas, quilombolas e povos tradicionais resistem há séculos por seus direitos e territórios, atuando em defesa do futuro de todos nós, como os maiores guardiões das florestas e da sociobiodiversidade no Brasil. 

Hoje, frente aos imensos retrocessos que vivemos, o chamado é somar à resistência, seja nos territórios indígenas na Amazônia, nas reservas extrativistas do Pará, nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) ou nas ondas da internet. 

Buscando amplificar a caminhada, aprendizados e conquistas ao lado dos nossos parceiros históricos, o Instituto Socioambiental (ISA) lança seu novo site, um espaço que propõe um jeito mais rápido, moderno e interativo de acompanhar e se engajar no nosso trabalho. 

De cara, a principal mudança está na nova linguagem da página, que unifica e facilita a navegação segundo os temas prioritários de atuação da organização (Ameaças e Pressões; Comunidades Tradicionais; Economia da Floresta; Política e Direito; Povos Indígenas e Soluções) e territórios nos quais focamos nosso trabalho (Rio Negro, Xingu, Amazônia e Vale do Ribeira).

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Por meio de etiquetas (tags), os conteúdos são organizados e categorizados, proporcionando agilidade e clareza à experiência do usuário. O novo site do ISA oferece uma experiência visual diferente ao visitante, aliando design limpo e contemporâneo à ênfase nas belas imagens e vídeos dos temas e territórios onde atuamos. Pela primeira vez, o layout está 100% adaptado para dispositivos móveis, como celulares e tablets, oferecendo responsividade total.  

A navegação por tags também facilita a exploração das notícias e reportagens de comunicadores do ISA, além de tornar a ferramenta de busca muito mais rápida e eficiente. Outras novidades são o destaque aos conteúdos especiais desenvolvidos pelas equipes, como o podcast Copiô, Parente!, agora reunidos em um só ambiente, e a Sala de Imprensa, com acesso direto de jornalistas aos comunicados e canais de contato com a assessoria. 

Finalmente, o ISA apresenta em uma linha do tempo sua trajetória de 28 anos de atuação na seção “O ISA”, com detalhes sobre onde e como trabalhamos, nossos valores e os pontos mais importantes das atividades desenvolvidas junto a indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas bacias do Rio Negro, Xingu e Ribeira e nos escritórios em Brasília (DF), São Paulo (SP), Eldorado (SP), Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Boa Vista (RR), Altamira (PA) e Canarana (MT).

Acesse o novo site, conheça o nosso trabalho e se torne um apoiador. Socioambiental se escreve junto!