Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (06/05), a Hutukara Associação Yanomami reforçou que segue acompanhando as investigações em torno da denúncia de estupro seguido de morte de uma menina de 12 anos na comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, em Roraima, e apresentou informações “que revelam um grave histórico de tragédias associadas ao garimpo na comunidade”.

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O levantamento cruzou relatos coletados junto a dois Yanomami esta semana com dados oficiais do distrito de saúde (censos populacionais de 2017 e 2022 e registros de óbitos), tornando possível identificar a cronologia dos episódios narrados.

“Até o momento, foi possível levantar que o histórico de tragédias na comunidade teve início em 2017, com o assassinato de um homem conhecido como C. Sanumá”, durante uma briga com garimpeiros. Segundo a Hutukara, o indígena tinha duas esposas e, depois de sua morte, as mulheres ficaram em uma situação de “extrema vulnerabilidade”, sendo prostituídas nos acampamentos de garimpo. 

Uma delas teria morrido logo em seguida ao falecimento do esposo. “Há diferentes versões sobre sua morte, mas foi possível confirmar no registro de óbitos o falecimento de uma pessoa da mesma faixa etária, em 2018,  tendo por causa de óbito envenenamento auto provocado”, afirma o comunicado.

De acordo com relatos colhidos pela Hutukara, uma das filhas dos indígenas, de 16 anos na época, teria sido vítima de seguidos abusos após ser levada para se prostituir em um acampamento localizado próximo a Aracaçá, onde teve uma criança que veio a falecer com poucos meses de vida. No registro de óbitos oficiais consta o falecimento de uma criança por traumatismo intracraniano em 2019. 

A adolescente também teria ficado com uma deficiência física permanente após seguidos abusos. Ela então teria engravidado de um garimpeiro conhecido como “Pastor” e seu filho teria sido levado à cidade. “Desesperada, tirou a própria vida se enforcando”. A morte por suicídio possui lastro no registro de óbitos de 2021. 

“A sequência de tragédias que marcaram a família de C.  apresenta um cenário na aldeia de Aracaçá de casos generalizados de abusos e violência”, afirma a organização no comunicado. “A vulnerabilidade das pessoas da comunidade é tamanha que é bastante provável que episódios assim se repitam cotidianamente. Os fatos narrados corroboram a percepção dos Yanomami da região de Palimiu que, em 2021, relataram o receio de que vivessem uma tragédia similar à de Aracaçá, que estava levando ao desaparecimento desta comunidade”.

A região de Waikás, onde fica Aracaçá, foi a que teve o maior avanço de exploração de garimpeiros, de acordo com o relatório "Yanomami Sob Ataque", divulgado pela Hutukara em abril. Com quase metade da área degradada concentrada ali, a região registrou uma devastação de 296,18 hectares – 25% em um ano. Em 2016, estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectou que 92,3% da população de Aracaçá estava contaminada com níveis altos de mercúrio – metal líquido extremamente tóxico usado por garimpeiros para extrair ouro.

Já existem decisões judiciais nacionais e internacionais que orientam as autoridades brasileiras a protegerem a Terra Indígena Yanomami dos invasores. Conforme salientou o advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, em 2020 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu medidas cautelares de proteção aos indígenas e, desde maio do ano passado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a proteção integral desses povos. Também há decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2020, determinando a extrusão dos garimpeiros ilegais.

Segundo Eloy, um dos advogados  da ação no STF, o “governo brasileiro, de forma reiterada, vem descumprindo preceitos fundamentais dos povos indígenas”. A Apib protocolou nesta quinta-feira (05/05) uma peça com vários pedidos emergenciais e a denúncia de que a cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 2021, não está sendo cumprida. 

Metade das aldeias sob assédio 

No documento, a Hutukara reforça os dados alarmantes que constam no relatório “Yanomami Sob Ataque” e que revelam crescimento de 46% das áreas destruídas em 2021, com um incremento anual de 1.038 hectares, atingindo um total acumulado de 3.272 hectares. “As denúncias sobre Aracaçá só podem ser compreendidas dentro desse cenário, no qual praticamente metade das aldeias da Terra Indígena Yanomami está sujeita ao assédio dos invasores”, afirma a nota da Hutukara. 

A organização Yanomami defende a condução de uma apuração mais ampla e  aprofundada do histórico de violências vivido pelos indígenas em Aracaçá por consequência do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. 

“Por se tratar de um povo indígena que vive conforme seus costumes tradicionais e falante de sua língua ancestral, esse trabalho exige a participação continuada de especialistas com formação técnica em antropologia e com domínio da língua, e durante tempo suficiente para que os fatos sejam analisados com a profundidade que merecem”, sublinha o comunicado. 

No documento, a Hutukara reforça a urgência da retirada dos garimpeiros do território para o restabelecimento do bem estar dos indígenas. “Precisamos impedir a tragédia humanitária que está se passando com os Yanomami. Queremos ver nossas famílias novamente saudáveis e em segurança. (...) Precisamos do comprometimento do poder público e do apoio da sociedade para a proteção das Terras Indígenas, da terra-floresta, e das vidas indígenas.”

“Que não aconteça aqui nesse rio (Negro) tão bonito, limpo e vivo o que está acontecendo com o Tapajós, que era lindo, verdinho, e agora é barrento e contaminado pelo mercúrio”. Assim falou repetidamente aos seus parentes de 23 povos indígenas do rio Negro, Alessandra Korap, liderança Munduruku, em sua primeira visita ao município mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, região mais preservada da Amazônia. 

Ganhadora do prêmio de Direitos Humanos Robert F. Kennedy, em 2020, pela defesa do seu território, no Pará, frente às ameaças do garimpo ilegal, madeireiros e projetos do agronegócio, Alessandra participou da I Oficina Participativa de Formação Política promovida pelo Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira, nos dias 27 e 28 de abril, em parceria com a Rede Wayuri de Comunicação Indígena e com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). 

Assista à entrevista completa com a liderança Alessandra Munduruku no canal da Foirn

Alessandra esteve em Brasília entre 4 e 14 de abril participando do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do planeta, para alertar contra a liberação de mineração em Terra Indígena que vem sendo puxada pelo governo por meio do Projeto de lei (PL) 191. No dia 19 de abril, Korap foi convidada pela comunicadora Fátima Bernardes, da TV Globo, a expor ao grande público a defesa que vem fazendo do seu território Munduruku como presidente da Associação Indígena Pariri e vice coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), que reúne 57 etnias. 

Em meio a essa agenda cheia, ameaças de perseguição e morte, Alessandra – que atualmente estuda Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, foi ao Rio Negro dar uma aula de defesa territorial, comunicação, persistência e coragem frente às violências e invasões sofridas pelos Munduruku na terra indígena Sawré Muybu, no Pará.

“Vocês acham que eu queria estar aqui? Eu não queria ficar viajando. Eu queria ficar com meus filhos, cuidar da roça, banhar no rio, brincar, pescar. Não posso mais fazer nada disso. Isso dói. Mas, eu não vou desistir, eu vou estudar e lutar pelo meu povo contra o retrocesso, não posso me calar vendo o homem branco destruir a terra dos meus filhos. Ver outros povos sofrendo também, crianças sendo abusadas, como as Yanomami. Defender o território é defender a vida”, frisou durante debate com os diretores da Foirn, Janete Alves, do povo Desana, e Nildo Fontes, Tukano, na mesa sobre ameaças aos povos indígenas no Brasil atual. 

“Em 2018 começou a entrada de invasores, em 2019 era máquina de todos os lados, os caciques saíram das aldeias, começaram a aliciar muitas lideranças e o nosso território começou a ser violado. Várias carretas, o rio sendo ocupado pelas balsas. Nossos jovens entrando no mundo da bebida, chegando em casa drogados e as moças se prostituindo”, lembrou Korap, dizendo que os caciques pediram que denunciasse e lutasse pelo povo.

O avanço do garimpo ilegal que despejou mais de 100 toneladas de mercúrio nas águas amazônicas em 2019 e 2020 também ameaça a bacia hidrográfica do Rio Negro, a maior bacia de águas pretas e mais extensa área úmida protegida do planeta. Ocorrências de garimpo ilegal cresceram nos últimos dois anos e vêm sendo denunciadas pela sociedade civil. Com a falta de fiscalização territorial dos órgãos competentes, os próprios indígenas vêm tendo que se expor em defesa do seu território, trazendo insegurança e ameaças às suas vidas, como foi colocado pelo presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, durante a oficina. 

Contaminando os maiores tucunarés do mundo

Projetos sustentáveis como o de pesca esportiva em Terra Indígena, iniciativa que gerou o recorde no Guineess book de maior tucunaré pescado e atrai centenas de turistas do Brasil e do mundo, estão ameaçados por conta da ação ilegal de garimpeiros e narcotraficantes, que agem associados e invadem as terras indígenas no Rio Negro. Além da destruição do meio ambiente e da fauna, a bandidagem leva o medo, ameaças e violência às comunidades indígenas em regiões remotas e até então protegidas da Amazônia, diante da inércia e negligência do Estado brasileiro. 

“A garimpagem é um problema muito sério na Amazônia, que não pode ser deixado de lado. A gente não quer isso aqui. A gente aqui usufrui das nossas frutas, da nossa caça, da nossa pesca, ainda temos nossos rios limpos. Por isso, precisamos seguir nossa luta política e o fortalecimento das nossas lideranças para a melhoria e proteção das Terras Indígenas demarcadas do Rio Negro”, ressaltou a diretora e comunicadora Janete Alves, do povo Desana, que no fim deste mês irá a Haia, Holanda, receber o prêmio Estado de Direito do projeto Justiça Global, pelos trabalhos realizados pela Rede Wayuri de comunicadores indígenas no combate as fake news e defesa dos direitos indígenas. 

Nos tempos que a Funai existia

Também se somaram ao encontro dois ex-presidentes da Funai de tempos passados quando a Fundação Nacional do Índio ainda defendia os direitos indígenas: Márcio Santilli e João Pedro Gonçalves da Costa. O primeiro foi também deputado federal (1983-1987) e é sócio fundador do ISA, tendo participado como figura central na articulação pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal que colocaram os direitos indígenas na Carta Magna. 

Santilli compartilhou com as lideranças indígenas as histórias de bastidores da Constituinte, algumas vividas ao lado de Mário Juruna (primeiro deputado federal indígena) e Ailton Krenak, na ocasião presidente da UNI (União das Nações Indígenas), cujo discurso histórico no dia 4 setembro de 1987 reverteu a conjuntura política anti-indígena naquela legislatura do Congresso Nacional, sendo decisivo para a aprovação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 pelos parlamentares constituintes. 

“A Constituição é fruto de uma briga enorme, resultado de uma negociação dura que garantiu aos índios os seus territórios e a defesa dos seus direitos. Aquela coisa de tratar os índios e os seus direitos como algo provisório acabou a partir da Constituição de 88. Isso foi a grande vitória”, lembrou Santilli. 

João Pedro, também ex-senador pelo Amazonas (2007-2011), pôde dividir sua experiência na vida pública e no poder Legislativo, neste momento no qual esperamos o maior número de candidaturas indígenas já lançada na história do Brasil. No último ATL, várias mobilizações de convocação para uma bancada do cocar foram feitas, com grande disposição das mulheres indígenas em “aldearem a política” de Brasília para derrotar o lobby da mineração e a bancada ruralista. Atualmente, só existe uma parlamentar indígena, Joenia Wapichana, deputada federal por Roraima (Rede).

“Formação política que motiva a estudar, pensar e refletir deve ser permanente. É preciso que a sociedade esteja organizada, a juventude, as mulheres. Por isso, é importante essa iniciativa de vocês. A Foirn, os rios, as aldeias, vocês precisam estar com o pensamento organizado para nunca aceitar a falta de liberdade e a falta de democracia”, enfatizou João Pedro, que está lançando essa semana em Manaus o livro “Nossas Utopias – A Esquerda de Manaus em 13 Atos”, pela editora Valer, na banca do Largo (em frente ao Teatro Amazonas). 

Recordar é viver

Recordar, do latim re-cordis, significa voltar a passar pelo coração. A origem da palavra evoca o sentimento do encontro de João Pedro com Alessandra na oficina, ao lembrarem que foi em sua gestão na Funai, no dia 19 de abril de 2016, que foi publicado o relatório no Diário Oficial da União que delimitava a terra indígena Sawré Muybu, dando continuidade ao processo de demarcação do território de 173 mil hectares. 

Na ocasião, a região sofria a pressão do setor energético para a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que previa inundar boa parte do território ocupado historicamente pelos Munduruku, inclusive alagando áreas sagradas. Com a divulgação do estudo da Funai, a construção da obra ficou mais difícil. 

A oficina de formação política contou com a participação de cerca de 50 lideranças indígenas ligadas à Foirn, incluindo jovens e mulheres, com intuito de debater sobre democracia, sobre os três poderes do Estado, assim como fazer uma análise conjuntural sobre as principais ameaças aos direitos indígenas e à jovem democracia brasileira, com foco especial no debate eleitoral, fake news e a importância da imprensa livre. 

Na conclusão do evento, os participantes fizeram uma exposição sobre suas reflexões em relação à democracia, à proteção de seus direitos e territórios, assim como sobre o combate às notícias falsas e desinformação. “Informar, consultar, dialogar e só assim decidir. Isso é democracia. Uma liderança não pode decidir sozinha. E temos que colocar em prática os nossos protocolos de consulta”, concluiu Max Tukano, liderança e ex-presidente da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), durante as apresentações finais. 

A Rede Wayuri participou da formação e fez a cobertura da oficina. Quem quiser saber um pouco mais sobre a atividade pode escutar o podcast Wayuri dessa semana pelo Spotify da rede, eleita como um dos 30 herois globais da informação mundial pelos Repórteres Sem Fronteiras. Todo o evento foi gravado pela Rede Wayuri para posterior circulação para as comunidades e transcrição dos debates. 

Juliana Radler é articuladora de políticas socioambientais do Programa Rio Negro e organizadora da oficina

Um grupo de cinco indígenas dos povos Baré, Tukano, Tuyuka e Baniwa, que vivem na região do Rio Negro, no Amazonas, enfrentou o desafio de traduzir dois mundos diferentes. Eles foram convidados a transpor para suas línguas nativas cartazes com informações sobre audiências de custódia – quando o detido é levado à presença de um juiz logo após ser preso, na tentativa de facilitar do entendimento sobre os direitos e acesso ao Judiciário.

Acesse todos os cartazes

Uma das tradutoras foi Manuele Pimentel Serra, do povo Tuyuka, falante de Tukano. Mesmo sendo estudante de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e fluente em Tukano, ela contou que precisou de ajuda para esclarecer dúvidas.

“Quando me foi proposto participar da iniciativa, achei que seria uma tradução simples e que daria conta, pois sou fluente em Tukano. Mas, depois, fui ver que era mais complexo, pois os cartazes têm muitos termos jurídicos. Por exemplo, audiência de custódia não existe em Tukano. O maior desafio foi traduzir o conceito sem sacrificar a clareza da ideia para os indígenas que vão ler e adquirir conhecimento”, disse.

O termo audiência de custódia foi traduzido com uma frase explicando ao indígena que, caso ele ou algum parente seja preso, deverá ser levado até uma autoridade judicial, no Fórum.

A produção dos cartazes traduzidos sobre audiência de custódia nasceu de uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento aconteceu na Maloca - Casa do Saber da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em 29 de abril, com a presença de representantes do Poder Judiciário – CNJ e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

No evento, houve apresentação das danças tradicionais Japurutu e Cariçu conduzidas pelo cacique e conhecedor Luiz Laureano, da etnia Baniwa, da Comunidade de Itacoatiara-Mirim.

Conforme o CNJ, além de informações sobre o direito à audiência de custódia, os cartazes abordam temas como direitos das pessoas presas, medidas cautelares e prevenção a maus-tratos e violência. A ação integra o programa “Fazendo Justiça”.

Os cartazes foram produzidos tendo por base cartilhas em português e serão encaminhados a órgãos de segurança pública locais e para comunidades indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, com apoio do ISA e da Foirn. O tema também será pauta do programa de rádio Papo da Maloca, da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas.

Com a parceria estabelecida, novos passos já começaram a ser dados. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho participou da solenidade na Casa do Saber da Foirn e informou que está sendo articulada uma nova visita do CNJ a São Gabriel da Cachoeira ainda neste semestre.

A proposta é promover uma capacitação para implementar a Justiça Restaurativa, que prevê uma técnica de solução de conflitos que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta de ofensores e vítimas. “Estamos reunindo os colegas para ensinar e difundir essa cultura restaurativa no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas teríamos um núcleo especial aqui. Dada a singularidade dessa cidade, a gente tem por obrigação fazer essa proteção e essa restauração”, afirmou.

São Gabriel é o município do país com maior concentração de população indígena, sendo que na região há 23 etnias falantes de 18 línguas, sendo quatro delas cooficiais: Nheengatu, Tukano, Baniwa e Yanomami.

Em seu discurso durante a solenidade, o ministro do TST lembrou da dívida histórica que o país tem com os povos originários. “Eu não vim falar de Justiça com os senhores, vim falar de respeito, de dignidade. A nossa presença significa o respeito aos povos indígenas, à cultura de vocês. Nós viemos buscar uma parceria, trazer um auxílio dos órgãos públicos, representar o sistema de Justiça para sermos parceiros dos senhores”, disse. “O futuro se constrói com compromisso, respeito e solidariedade de mãos dadas e não com destruição, violência e desrespeito. Não com retrocesso de conquistas que foram objetos de muitas lutas de muitas décadas e séculos”, completou.

Sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli participou do lançamento na maloca e reforçou que o objetivo da parceria é viabilizar um atendimento adequado do Judiciário aos povos indígenas.

“É uma honra para o ISA poder ser parte do conteúdo fundamental dessa visita, que é democratizar o acesso ao Judiciário e viabilizar por parte da Justiça um atendimento adequado às pessoas indígenas. São Gabriel da Cachoeira é uma cidade que cresce e, com isso, crescem também os problemas, os conflitos, situações que requerem uma mediação do Poder Judiciário. Nós estamos no centro de um complexo interétnico composto por 23 povos diferentes, cujas relações entre si são complexas, assim como as relações com a sociedade. Diante disso, a presença e eficácia do provimento de Justiça é uma questão fundamental”, salientou.

Os representantes do Judiciário participaram de reunião da sede do ISA em São Gabriel com Santilli e com o coordenador-adjunto do Programa Rio Negro, Aloisio Cabalzar. O ISA atuou na facilitação do contato com os tradutores indígenas, com o trabalho conduzido pela advogada do Programa Rio Negro, Renata Vieira.

Durante o lançamento dos cartazes, o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, falou da importância da parceria e não deixou de enumerar os desafios que os povos indígenas vêm enfrentando com os retrocessos do atual Governo Federal. Ele citou problemas como a pressão do tráfico de drogas e do garimpo, a violência contra as mulheres e o abuso do uso de álcool entre os indígenas.

“A Foirn vem sendo uma embaixada dos povos indígenas, pois são 18 línguas faladas, além do espanhol e português. Temos a responsabilidade de valorizar a cultura e manter a resistência dos povos indígenas diante de um governo que só traz retrocessos e perseguições", afirmou.

"Esse não é um momento só de conquista, a gente tem desafios e resiste para exigir. Esse é nosso parlamento indígena, nossa Casa do Saber. No momento em que vocês se unem aos indígenas e aos direitos humanos, a gente se junta a vocês para o acesso à Justiça”, pontuou Marivelton Barroso.

Liderança do povo Munduruku, Alessandra Korap participou do encontro como convidada da Foirn e do ISA e levou às autoridades denúncia de ataques ao seu povo, no Pará.

“A região do Rio Negro está preservada, a água do rio está limpa. Isso precisa ser preservado. A minha região também era assim, o rio era verde. Hoje está lamacento, com os peixes contaminados pelo mercúrio”, lamentou.

Direitos

Renata Vieira explica que os cartazes traduzidos para línguas indígenas são referentes à audiência de custódia, mas a iniciativa traz a garantia de ao menos outros três direitos: direito à cultura dos povos indígenas, direito a falar e ter acesso à informação na sua própria língua e direito de acesso à Justiça. “Não se pode falar de acesso à Justiça quando não se tem compreensão dos direitos”, enfatizou.

Ela atenta ainda para a importância da presença de representantes do Judiciário nacional e estadual em São Gabriel da Cachoeira.

“A emergência dos povos indígenas tem ganhado protagonismo dentro do Judiciário. Trazer o Judiciário para perto dos indígenas também é muito importante. É o Estado se abrindo para a pluralidade dos povos indígenas. Essas pessoas viram a floresta e o rio preservado, estiveram com os indígenas, vão se lembrar disso quando retornarem a seus gabinetes”, disse.

Defensora pública em São Gabriel da Cachoeira, Isabela Sales considera que a iniciativa é de extrema importância. Ela explica que, muitas vezes, o indígena que recorre à Defensoria sabe a língua portuguesa, mas não ao ponto de compreender termos técnicos do Direito. “Muitas vezes, a pessoa detida fala o português, mas não tem o entendimento da situação. Então pode até mesmo se comprometer ou se incriminar na frente do juiz. Em algumas situações precisamos de tradutor, intérprete. Nesses casos, pedimos apoio à Foirn”, explicou.

Em São Gabriel da Cachoeira, há uma delegacia de Polícia Civil com carceragem, onde os presos ficam detidos. A projeção dos órgãos de segurança locais é que aproximadamente 90% dos detentos sejam indígenas.

Ação pioneira

A produção das cartilhas de audiência de custódia em línguas indígenas é pioneira no país e mostra dois movimentos principais: o fortalecimento do movimento indígena e ações do sistema Judiciário para maior inclusão.

Desembargador do Tribunal de Justiça, conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativa (DMF), Mauro Pereira Martins informa que a tradução dos cartazes é o primeiro passo para implementação da resolução 287 do CNJ, de 2019, que disciplina os direitos das pessoas indígenas nos processos criminais e determina que os tribunais dos Estados adotem providências para concretizar o previsto. Segundo ele, o objetivo é fazer com que a Justiça vá ao encontro das comunidades indígenas, respeitando a cultura e a tradição local.

Ainda de acordo com o magistrado, o CNJ indica que todo preso deve passar por essa audiência de custódia, ou seja, ser apresentado ao juiz até 24 horas após sua prisão. No encontro, o juiz pode verificar possíveis marcas de agressões e saber das circunstâncias da prisão. “A audiência de custódia é considerada primordial para assegurar que o processo da prisão ocorreu dentro da legalidade, coibindo abusos e torturas eventualmente cometidas pelos próprios agentes do Estado”, esclareceu.

Juíza da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e à frente da Coordenadoria de Audiências de Custódia no Estado, Andrea Medeiros afirmou que é necessário ensinar e explicar os procedimentos jurídicos. “Muitas vezes, o detento, quando é indígena, não fala o português e não compreende essa carga de palavras jurídicas. Pode ter dúvida, por exemplo, sobre o que é uma tornozeleira eletrônica”, exemplificou.

Coordenador da Unidade de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nivio Nascimento disse que a entidade integra a parceria com o Programa Fazendo Justiça, desenvolvido pelo CNJ. Uma das iniciativas foi a produção de cartilhas informativas sobre audiências de custódia.

Tornozeleira eletrônica

As dificuldades de tradução de palavras e situações próprias do sistema de Justiça foram encontradas por todos os tradutores indígenas. Edson Gomes, do povo Baré, falante de Nheengatu, relata que o trabalho foi desafiador. Um dos problemas encontrados foi traduzir o termo tornozeleira eletrônica. Para passar aos indígenas o significado correto, usou a palavra que indica o que fica no tornozelo: takão pura.

Mestrando em comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o comunicador Ray Baniwa participou do projeto e atuou junto a Alfredo Brazão, também do povo Baniwa. Como exemplo de dificuldade na tradução, Ray também citou o termo tornozeleira eletrônica.

“Na nossa língua Baniwa, não tem o termo tornozeleira eletrônica. Então, utilizei a palavra relógio, que já é bastante usada pelos Baniwa. E tornozeleira eletrônica foi explicada como sendo um tipo de relógio que monitora pessoas, que é colocado na pessoa para saber onde é que ela está”, explicou.

Ele acredita que, à medida que os indígenas forem se habituando com esse tema, as traduções serão adaptadas. “É um trabalho importante para mim, para nós como Baniwa, pois vai trazer pela primeira vez o acesso ao sistema Judiciário, o que não é comum. Quando apresentei o trabalho, expliquei que vai demorar um pouco para a gente conhecer melhor essa linguagem. Essa primeira versão terá que ser adaptada. Com mais pessoas se habituando, vamos achar novas formas de traduzir os termos que são, por enquanto, difíceis para nós”, finalizou.

Conheça os tradutores indígenas

Alfredo Brazão, do povo Baniwa - Tradução para o Baniwa
Professor, formado em magistério indígena e licenciado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável Indígena.

Ray Baniwa, do povo Baniwa – Tradução para o Baniwa
Comunicador da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, com formação em Marketing e mestrando em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Manuele Pimentel Serra, do povo Tuyuka – Tradução para o Tukano
Graduanda em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária do Programa Rio Negro do ISA.

Dagoberto Lima Azevedo, do povo Tukano – Tradução para o Tukano
Doutorando em Antropologia pela Ufam, assessor técnico do Programa Rio Negro do ISA.

Edson Cordeiro Gomes, do povo Baré - Tradução para o Nheengatu
Licenciado em Educação Indígena pela Ufam, pesquisador da Política Linguística da Região do Alto Rio Negro e atualmente supervisiona as atividades da Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) na região do Rio Negro.

Na metade de abril deste ano, os turistas que participaram da expedição ao Yaripo – nome Yanomami para o Pico da Neblina, o ponto mais alto do Brasil – estavam quase finalizando o trajeto de dez dias em plena floresta amazônica. Exaustos, pararam no último alojamento para passar a noite e tiveram um jantar especial com cogumelos e palmito Xirãkomi embrulhados em folha de bananeira e assados na brasa, acompanhado de peixe fresco. O prato foi preparado pela cozinheira Lucilene Souza Pereira, indígena da etnia Yanomami, com os ingredientes encontrados ali mesmo, na mata.

Essa foi uma das surpresas vivenciadas pelo grupo que subiu o Yaripo, que significa Serra dos Ventos, numa das primeiras expedições após a reabertura ao turismo. Os anfitriões – ou os Teri këpë – do Yaripo guiaram os visitantes. E, para muitos dos turistas, esse é o grande diferencial do projeto: caminhar pela floresta ao lado dos Yanomami.

Essa expedição foi acompanhada pela jornalista Sônia Bridi e pelo repórter cinematográfico Paulo Zero, da Rede Globo, para reportagem sobre o Pico da Neblina e o povo Yanomami que foi ao ar neste domingo (01/05) no Fantástico. Em suas redes sociais, a jornalista falou do privilégio em escalar o pico e de aprender “com os donos da casa”. “Muito antes de os brancos enxergarem essa montanha e chamá-la de Pico da Neblina, os Yanomami já a conheciam: Yaripo, a morada da ventania”, escreveu.

Com cerca de 3 mil metros de altitude, o Yaripo está localizado em território indígena Yanomami, em área de sobreposição do Parque Nacional Pico da Neblina, no Amazonas. Para os Yanomami, é um local sagrado, morada dos espíritos.

O Projeto Yaripo - Ecoturismo Yanomami é de base comunitária e busca o protagonismo dos indígenas, tendo como objetivo gerar renda, proteger o território e fortalecer a cultura. A gestão é dos próprios indígenas, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Três operadoras atuam também em apoio aos indígenas: Amazon Emotions, Ambiental Turismo e Roraima Adventures.

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Coordenador do Programa Rio Negro do ISA, Marcos Wesley de Oliveira participou da expedição no início de abril, sendo a terceira vez que completa o percurso. Ele considera que esse é um modelo de empreendedorismo indígena que visa à geração de renda por meio de atividade sustentável.

“Os Yanomami, com o projeto Yaripo, estão nos apontando um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia que valoriza duas das suas principais riquezas: os povos indígenas e suas culturas; e a própria floresta, com rios, cachoeiras, pedras, flores, árvores e todas as paisagens. Ter a oportunidade de andar alguns dias com os Yanomami nos apresentando a floresta e se apresentando a nós é uma experiência transformadora”, disse.

Presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), José Mário Pereira Góes fez uma avaliação positiva do Projeto Yaripo após as duas primeiras expedições, com os indígenas atentos para a necessidade de ajustes. “Aqueles que estão envolvidos com o projeto estão vendo a realidade, que aquilo que pensávamos e sonhávamos está acontecendo. É um ponto positivo, agora acreditam que temos um projeto de ecoturismo Yanomami em funcionamento”, afirmou.

José Mário relembra que a reabertura do Pico Neblina ao turismo estava prevista para acontecer no início de 2020, mas foi adiada devido à pandemia. Depois disso, já em 2022, houve outro adiamento devido à variante Ômicron do novo coronavírus. Para participar da expedição, o turista precisa estar vacinado contra a Covid-19 e passar por testagem.

“O sonho do meu povo Yanomami está sendo realizado agora, está tendo resultado muito bom para dar suporte nas comunidades. Não é pensamento só de uma pessoa – é pensamento de todos. Várias reuniões e assembleias foram realizadas. É um projeto que não degrada a mata, o rio”, completou.

Visitantes

Vários dos visitantes que subiram o Pico da Neblina na reabertura para o turismo falaram que caminhar lado a lado com os Yanomami em meio à floresta Amazônica é uma experiência única. O administrador e empresário Oswaldo Toyofuku, de 69 anos, participou da expedição no início de abril e era o mais velho de seu grupo. Ele disse que fez viagens em várias partes do mundo, tendo inclusive subido até a base do Everest, mas, após ter a experiência do Yaripo e do contato com o povo Yanomami, decidiu conhecer mais o Brasil.

Trabalhando e estudando desde os 13 anos de idade, ele conta que passou a se dedicar a subir montanhas quando viu todos os filhos criados. E vem cumprindo um ritual: faz uma “montanha” por ano, sendo que deixa o cabelo e a barba crescerem e só corta ao chegar ao seu destino. No caso do Yaripo, houve um componente especial, pois ele estava há três anos sem cortar o cabelo e a barba, já que precisou se recolher devido à pandemia. “Lá no cume do Pico da Neblina, cortei a barba e joguei para o lado da Venezuela. Depois cortei o cabelo e joguei para o lado do Brasil. Foi uma festa”, relatou. O Pico da Neblina fica na fronteira entre os dois países.

A médica Lilian Meissner, de 67 anos, também subiu o Yaripo. Ela sonhava em conhecer o Pico da Neblina desde a época do colégio, quando aprendeu sobre o ponto mais alto do país. Como sempre foi aventureira, fez expedições em várias partes do Brasil e em outras partes do mundo, com viagens ao Everest, Monte Roraima (RR) e Pedra da Gávea (RJ). “Essa foi a expedição mais desafiadora”, contou.

Para o jornalista Ivan Zumalde, de 43 anos, nessa expedição, o contato com o povo Yanomami é mais importante até mesmo que atingir o ponto mais alto do país. “A cultura indígena é maior que o pico em si”, resumiu. Ele participou da viagem como turista e não tinha intenção de escrever sobre o assunto. Mas ficou tão estimulado com a experiência que redigirá um artigo.

“Vendo que o projeto é realmente de base comunitária, isso me estimulou a escrever. Há negócios de impacto socioambiental atraindo investimentos. Mas esse projeto é totalmente diferente do que o mercado financeiro está enxergando. Quando eu vi, senti e vivi a realidade do povo Yanomami, eu percebi que não é preciso muito malabarismo. Precisa de gente trabalhando e fomentando isso, o povo Yanomami já está no protagonismo. Na verdade, é simples”, avaliou.

A empresária Katharina Brazil, de 46 anos, também se encantou com o povo Yanomami. Ela não é montanhista e está acostumada a outro tipo de aventura: o turismo em carro 4x4. Em suas viagens, já rodou quase todo o país e, mesmo com toda essa experiência, se surpreendeu com o Yaripo. “Foram os dias mais incríveis dessa minha descoberta do Brasil. A floresta é incrível e os Yanomami são muito o 'aqui o agora', o presente, a noção de tempo é diferente. Isso é aprendizado para quem vive na correria da cidade”, analisou a empresária.

Para o geólogo Luiz Antônio Pereira de Souza, de 65 anos, a viagem sem a presença dos Yanomami não teria graça. “Chegar ao ponto mais alto do Brasil é muito interessante, mas cruzar parte da Amazônia com os Yanomami e conversando com eles, conhecendo o que a gente pode comer no meio do mato, é uma experiência única. Estou na casa deles!”, celebrou.

O empresário suíço-brasileiro Hanspeter Gass, de 39 anos, vinha buscando informações sobre o Pico da Neblina desde 2008. Preparou-se para a primeira expedição, que seria em janeiro de 2020, mas o mundo foi surpreendido pela pandemia da Covid-19. Ele adiou a viagem e acabou participando da primeira expedição ao Pico da Neblina, em março de 2022. Chegou ao topo do Brasil em dia aberto, o que possibilitou que ele fizesse muitas fotos.

Ele elogia o acolhimento dos Yanomami e a trilha. “Minha rede rasgou no caminho e os Yanomami me emprestaram a rede deles. Ajudaram em tudo. Eu adorei a trilha, na minha opinião não precisa de pontes (sobre algumas áreas) ou conforto. Mas isso, é claro, vai depender do que os Yanomami querem”, afirmou. “Já fui a quase 100 lugares em expedições e posso dizer que essa foi uma experiência única que quase não existe mais no nosso planeta. A convivência com a selva foi intensa”, ressaltou.

Marcos Wesley, do ISA, explica que esse contato com os turistas é positivo também para os indígenas. “É importante que os não indígenas conheçam os Yanomami, sejam seus aliados. Esse contato reforça a pergunta sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para a Amazônia: é um desenvolvimento sustentável que valoriza os povos indígenas e a floresta ou é o desenvolvimento que está sendo incentivado hoje que destrói a floresta, que destrói os rios, que contamina a natureza, que invade Terra Indígena e causa caos humanitário? Diante das emergências climáticas, a resposta é só uma: a da economia sustentável. A gente tem que se posicionar hoje no Brasil diante das agressões que a floresta e os povos indígenas vêm sofrendo. E o projeto Yaripo nos inspira nesse sentido”, pontuou.

Sob o aspecto da proteção territorial, o ecoturismo se apresenta como alternativa ao garimpo. A data da segunda expedição ao Yaripo coincidiu com o lançamento pela Hutukara Associação Yanomami do relatório Yanomami Sob Ataque, que denuncia a crise humanitária provocada pelo garimpo em território Yanomami, mas em área localizada no estado de Roraima, onde o problema é mais grave.

Segundo o coordenador do Projeto Ecoturismo Yanomami Yaripo, Celso Lopes Góes, da etnia Yanomami, a comunidade está se mostrando satisfeita com o projeto. “É como se estivéssemos recebendo alguém de nossa família. A comunidade está se sentindo alegre vendo o turismo funcionar, com muito respeito dos visitantes, com geração de renda”, resumiu.

E os indígenas que estão envolvidos diretamente na expedição também dizem que estão gostando da experiência. “Sempre tive vontade de conhecer a montanha porque minha avó contava dos caminhos do pico, com árvores de frutas como abiu, bacaba, pupunha. Eu fico cansada, mas estou acostumada a andar na floresta. Tenho experiência na comida dos brancos, tenho capacitação em culinária. E fiz de tudo: acompanhei, conversei, cuidei. Cantei junto com os visitantes!”, contou a cozinheira e agricultora Lucilene, que participou da expedição e ainda preparou as refeições do grupo, inclusive o jantar especial com cogumelos, palmito e peixe fresco.

Projeto

O Yaripo ou Pico da Neblina fica no território Yanomami, no Amazonas, em área de sobreposição com parque nacional sob gestão do ICMBio. Todo o processo para a construção do plano de visitação durou cerca de sete anos, envolvendo capacitação, reuniões e assembleias entre os agentes envolvidos. A primeira expedição após reabertura do turismo aconteceu de 20 a 29 de março. Já o segundo grupo subiu o Yaripo entre os dias 3 e 12 de abril.

Este ano, a previsão é que aconteça uma viagem por mês, respeitando o ritmo de trabalho dos Yanomami. Cada grupo tem até 10 turistas, que podem contratar Yanomami como apoio para carregamento das bagagens e alimentos. Os indígenas utilizam os jamaxis, cestos que são levados nas costas, para levar os materiais. O trajeto é considerado de montanha de alta dificuldade.

Para chegar ao Pico da Neblina, os turistas partem do município de São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Amazonas, até a comunidade Yanomami de Maturacá, onde são recebidos e benzidos em ritual promovido pelos xamãs – lideres espirituais. Os visitantes ficam na sede da Ayrca até partirem rumo ao Pico da Neblina. O projeto não envolve etnoturismo, ou seja, os turistas não ficam em contato com a comunidade indígena.

Assessora do ISA para o Projeto Yaripo, Lana Rosa explica que o plano de visitação construído junto com os Yanomami prevê a implantação de turismo de base comunitária. Nesse tipo de proposta busca-se preservar a cultura e os modos de vida de comunidades, como indígenas, ribeirinhos ou quilombolas.

Leia o plano de visitação em inglês e yanomami

Um dos cuidados é a não interferência em atividades tradicionais. “No turismo de base comunitária, o cuidado não é só com o visitante, mas também com a comunidade tradicional. No caso dos Yanomami, alguns vão se dedicar a essa nova atividade, vão gerar renda a partir disso. Isso é importante, pois as comunidades costumam ser isoladas e com possibilidade limitada de renda. Mas é necessário cuidado para que eles não sejam afastados das atividades tradicionais, como a de fazer a roça”, explicou.

A técnica de turismo da Foirn, Tifane Máximo, da etnia Baré, informou que cerca de 80 indígenas Yanomami estão envolvidos diretamente no Projeto Yaripo. “Estamos fortalecendo o turismo de base comunitária para dar protagonismo ao povo Yanomami, os grandes guardiões de seu território. Como instituição, vamos dar o apoio necessário”, disse.

Dentro do projeto, os indígenas exercem funções de coordenação, guia, barqueiros, acompanhantes e cozinheiras. Eles recebem um valor pelo trabalho e, além disso, a cada expedição é destinado um montante para o fundo comunitário gerido pela Ayrca. Outra fonte de renda é a venda de produtos da agricultura indígena que são levados nas expedições. Também está entre os objetivos buscar o protagonismo das mulheres, inclusive com promoção de venda de artesanatos e participação no projeto da Associação das Mulheres Yanomami - Kumirayoma (Amyk).

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) comunicou nesta quarta-feira (27/4) em nota que está acompanhando o caso do ataque de garimpeiros à comunidade Aracaçá, na região Waikás, Terra Indígena Yanomami e exigiu que os invasores ilegais sejam retirados do território.

Conforme relatos, garimpeiros teriam estuprado e matado uma adolescente de 12 anos, e sequestrado outra mulher e uma criança, que desapareceu nas águas do rio ao tentar fugir. A associação indígena disse que está apurando mais informações junto às comunidades para esclarecer os fatos e encaminhar o que for necessário junto às autoridades.

A HAY também destaca no documento que episódios de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres Yanomami praticadas por garimpeiros invasores já foram registrados em outras regiões e publicados recentemente no relatório Yanomami Sob Ataque. O relatório também denuncia casos de violência armada e ameaças de garimpeiros contra a vida dos Yanomami e Ye’kwana.

A organização relembra que a região de Waikás é a mais impactada pelo garimpo ilegal na TIY, com 25% do aumento da devastação de 2020 a 2021. “E a comunidade Aracaçá já foi o centro de um estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde 92% das pessoas que participaram do estudo apresentaram índices elevadíssimos de contaminação de mercúrios no corpo, resultado do garimpo ilegal na região”, afirmou a Hutukara.

O nota também destaca que a comunidade Aracaçá está próxima à região de Palimiu, onde em maio do ano passado ocorreram seguidos ataques de garimpeiros armados e uma criança morreu afogada tentando fugir para se proteger dos invasores.

“Mesmo com toda a violência, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Funai, que deveria proteger o acesso ao Rio Uraricoera ainda não foi reativada e o garimpo continua atuando livremente”, diz o documento.

Confira na íntegra a nota da Hutukara que pede mais uma vez que o Estado brasileiro cumpra o seu dever constitucional e promova urgentemente a retirada dos invasores.

Apesar de todos os ataques aos seus direitos constitucionais, os 23 povos indígenas do Rio Negro celebraram o Dia dos Povos Indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Alto Rio Negro, valorizando sua diversidade cultural e territórios tradicionais, no Noroeste Amazônico, região mais preservada da Amazônia brasileira.

A comemoração começou dia 19 de abril pela manhã, com dabucuri (cerimônia de oferta de alimentos) na comunidade Waruá, do povo Dâw, na Terra Indígena Médio Rio Negro II, bem em frente à cidade de São Gabriel.

Os Dâw são um povo de aproximadamente 200 pessoas, falantes de sua língua do tronco linguístico Naduhup, e que vêm ampliando sua população nos últimos anos graças à demarcação do território e um melhor enfrentamento de diversas ameaças, que quase levaram o povo à extinção.

“Nossa luta em defesa do nosso território, do nosso rio e dos nossos igarapés, é grande. Porque sem a floresta nós não podemos viver. Nós não pensamos somente em nós, pensamos na geração que está vindo. Mas, se acontecer entrada de mineração, entrada de destruição da nossa natureza, seria uma morte para nós, para nosso povo”, afirmou a professora Auxiliadora Fernandes da Silva, liderança do povo Dâw.

Com grande valorização da fartura amazônica e das crianças da comunidade, os Dâw – conhecedores dos caminhos da floresta – caçaram por quatro dias para oferecer apenas comida tradicional durante o dia festivo, além de frutas, beiju, goma de tapioca, peixe moqueado e outros alimentos produzidos na comunidade ou colhidos na floresta e no rio.

Já a tradicional Maloca de Itacoatiara Mirim, do mestre Luiz Laureano, da etnia Baniwa, na comunidade de Itacoatiara Mirim, na área periurbana de São Gabriel, recebeu indígenas de cerca de 10 etnias, além de não indígenas, em sua celebração intercultural.

Luiz Laureano e seu irmão Mário Joaquim fizeram uma apresentação com as flautas japurutu, trazendo para a maloca suas músicas tradicionais. “Tenho que manter a maloca alegre, tenho que trazer felicidade para não deixar espaço para as coisas ruins”, disse o mestre Luiz Laureano.

Seu filho Moisés Baniwa, cineasta e fotógrafo da Rede Wayuri, foi o mestre de cerimônia da festa. “Essa é uma forma de incentivar a nossa cultura. As pessoas que participam dessa festa acabam voltando ou levando adiante as tradições”, contou. Em Itacoatiara Mirim vivem 45 famílias das etnias Baniwa, Wanano, Desano, Koripako, Bará e Tuyuka. Houve dabucuri, com oferta farta de alimentos em agradecimento aos parceiros.

A comemoração também envolveu os alunos e alunas da Escola Municipal Jerusalém, com incentivo da professora Marlene Domingos, da etnia Baré, e do professor Felisberto Montenegro, da etnia Wanano. Felisberto resgatou em um trabalho de pesquisa a dança do Choro do Tukano. Uma das alunas fez a leitura de um texto abordando a violência histórica dos invasores e a necessidade de proteção aos povos tradicionais.

Diversidade linguística

Um grupo da etnia Wanano que mora em uma comunidade próxima apresentou a dança Cariço. O professor Efrain Brazão Alana, Wanano, considera que a festa ajuda a reforçar a cultura, mas ressalta que está lutando pelo reconhecimento de sua língua – o Wanano – também como oficial no município.

São Gabriel da Cachoeira tem quatro línguas oficiais, além do português: Baniwa, Nheengatu, Tukano e Yanomami. “O ideal é que tivéssemos escolas que ensinassem a nossa língua”, avaliou.

As mulheres indígenas participaram das danças, entoaram cânticos em língua indígena e serviram rodadas de caxiri, bebida fermentada da mandioca. A agricultora Maria Madalena Alves Cabral, da etnia Desana, levou caxiri de cana e batata para servir na festa. Ela é falante da língua Desana e Wanano e fez apresentação de cantos indígenas durante o encontro.

Professora de dança da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Iara Costa fez uma performance durante a festa. Ela e a estudante de dança Tainá Andes, do povo Kokama, estão na comunidade de Itacoatiara Mirim para participar do projeto Residência Partilhada, que envolve Canadá, Colômbia e Brasil e é conduzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Comunidades localizadas até mesmo em áreas remotas da bacia do rio Negro prepararam comemorações para o Dia dos Povos Indígenas. A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas divulgou localmente as centenas de atividades comemorativas dentro do território indígena, que incluíram torneios esportivos, gincanas e performances culturais.

Na área urbana de São Gabriel da Cachoeira houve programação durante todo o dia no Ginásio Arnaldo Coimbra, com feira e apresentação de dança de agremiações culturais do Festribal.

Dia dos Povos Indígenas e não Dia do Índio, defende deputada Joênia Wapichana

A Câmara dos Deputados realizou em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, sessão solene para celebrar a data. Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, Joenia Wapichana (Rede-RR) abriu a sessão denunciando que o governo segue incentivando o garimpo nos territórios indígenas e que as políticas públicas voltadas aos povos originários estão negligenciadas.

Os participantes da sessão se posicionaram contra o PL 191/20, do Governo Federal, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas. Houve repúdio também ao PL 490/07, que trata da demarcação de terras indígenas e traz o tema do marco temporal. Ambas as propostas estão tramitando no Congresso Nacional.

A deputada Joenia Wapichana também é autora do projeto de lei que muda o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. Segundo ela, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

“Quinta-feira, 8 de abril de 2021: manhã totalmente nublada. Dias 9, 10, 11 de abril: Verão de Umari. Nessa semana, meus parentes da aldeia Porto Amazonas, Colômbia, farão no Igarapé Zogue-Zogue Festa de Pupunha. É a última festa de verão pupunha. E logo em seguida terá cerimônia de Dabucuri de frutas silvestres com flauta sagrada. Feito isso, cunhados da aldeia Puerto Inajá e Santa Isabel (Komeña) já começam um novo ciclo de jejuar (…)”

Esse é um pequeno trecho do diário que Damião Amaral Barbosa, da etnia Yeba Masã, registra como Agente Indígena de Manejo Ambiental (Aima) em sua comunidade, no Igarapé Castanha, Rio Tiquié, na fronteira do Brasil com a Colômbia.

Neste ano, também nos primeiros dias de abril, Damião registrou outro cenário: a fruta umari veio na época certa, mas o chamado verão de Umari — que são alguns dias sem chuva — não apareceu. “O rio já encheu grande, enchente grande, encheu igapó, não teve mais verãozinho de três ou quatro dias. Veio a fruta, mas não verão do Umari”, descreve.

O relato foi feito pelo próprio Damião durante a oficina de AIMAs ocorrida de 5 a 15 de abril na comunidade Açaí-Paraná, no Baixo Rio Uaupés, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O encontro reuniu cerca de 30 agentes ambientais que vivem em comunidades indígenas dos rios Tiquié, Baixo Uaupés, Igarapé Castanha e Negro, para troca de experiências sobre as observações nas comunidades onde moram.

Essas comunidades estão numa das regiões mais preservadas da Amazônia, mas ainda assim os AIMAs vêm percebendo alterações nos ciclos naturais e falam em impactos da emergência climática. As percepções coincidem com as narrativas dos conhecedores indígenas, que também participaram da oficina.

O tema foi discutido no encontro, assim como lixo, manejo dos peixes, cadeia de valores e o reconhecimento dos agentes ambientais pelos órgãos oficiais. O último ponto está na pauta da Câmara Federal, conduzida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede).

Ela está se reunindo com indígenas e organizações de defesa dos povos tradicionais para a elaboração de projetos de lei para regulamentação dos AIMAs e dos Agentes de Segurança Territorial Indígena (Gpvit).

Coordenador-adjunto do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), o antropólogo Aloisio Cabalzar está à frente do projeto Rede de AIMAs, desenvolvido em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), por meio da coordenadoria Diawii. Ele participou da oficina em Açaí-Paraná e, em conversa com os pesquisadores, ressaltou a importância da rede, inclusive para a conscientização da importância dos territórios indígenas.

“São vocês que vivem aqui que conhecem melhor que qualquer um a região, os ciclos, a paisagem, serras, rios e cachoeiras. Sabem manejar esse território. Por isso existem as Terras Indígenas. Isso tem que ser entendido e reconhecido pelas autoridades. Esse trabalho com o registro de diários mostra esses conhecimentos, essas práticas de manejo e de governança do território”, disse no encontro.

Cabalzar explica que o projeto não surgiu com o objetivo de monitoramento de mudanças climáticas, mas esse tema vem aparecendo nos relatos dos agentes ambientais. “O projeto dos AIMAs é desenvolvido há mais de 15 anos pelo ISA e foi iniciado como demanda dos próprios indígenas de ampliação do projeto de manejo de peixes que foi desenvolvido no Rio Tiquié. Havia o entendimento de que o ciclo de vida dos peixes estava relacionado a outros ciclos ecológicos, biológicos e mesmo rituais”, conta. O projeto é desenvolvido com apoio de várias instituições, sendo que atualmente as principais parcerias são com o LIRA (GBMF/BNDES) e Nia Tero.

A Rede de AIMAs realiza pesquisas interculturais, com intercâmbio de saberes entre os indígenas de várias etnias — como Tukano, Tuyuka, Yeba Masã, Piratapuya, Baniwa –, de kumuãs (como os conhecedores rituais são chamados na região) e de conhecedores indígenas e não indígenas. “As observações partem do entendimento indígena da integração: as pessoas não são uma coisa e a natureza é outra. O manejo indígena é parte dos processos ecossistêmicos, são interdependentes, como mostram os diários e também a fala e os benzimentos dos conhecedores”, explica Cabalzar.

Em seus diários — as anotações são feitas em cadernos, agendas e tablets. Os indígenas acompanham as enchentes, os períodos de verão, os trabalhos, florações, migrações de peixes, aves e outros a animais, piracemas, doenças, festas e benzimentos — tendo como referência as constelações. Alguns dos diários ganham ilustrações de flores, frutos, peixes e outros animais.

Atualmente, a Rede de AIMAs conta com cerca de 40 agentes, com atuação nos rios já citados e no Rio Içana, onde há predominância de comunidades da etnia Baniwa, e na região de Barcelos.

Mulheres

“Escutando os pesquisadores, a gente entende que esses conhecimentos não são repassados na educação formal. O papel dos AIMAs é gerar um monitoramento diário de questões ambientais interligado com o sistema de constelação único, dentro do conhecimento deles”, afirma Marina Spindel, ecóloga e assessora do ISA que também participou da oficina de AIMAs em Açaí-Paraná.

“Em uma época em que se fala tanto de mudanças climáticas, os agentes mostram ter um conhecimento à frente do que vemos nas instituições acadêmicas”, completa.

Spindel explica que há interesse em reforçar a participação das mulheres indígenas na Rede de AIMAs. O grupo conta com apenas uma, Oscarina Caldas Azevedo, Desana, moradora de Acará Poço.

Segundo Oscarina, alguns temas de sua observação, como o clima, coincidem com a dos homens, mas há outras partes que se diferenciam, pois são da vivência da mulher indígena.

Entre elas estão os trabalhos na roça e os conhecimentos sobre as mandiocas. Durante o encontro, as mulheres presentes realizaram uma roda de conversa para compartilhar vivências.

Língua indígena

Na oficina, a principal língua falada foi Tukano. Dagoberto Azevedo, antropólogo, assessor e analista de pesquisa e desenvolvimento socioambiental do ISA, da etnia Tukano, fez a tradução não somente da língua, mas do entendimento, facilitando o diálogo entre os indígenas e não indígenas. “Nem sempre a tradução é literal. É necessário também explicar o que os indígenas estão querendo dizer e fazer uma espécie de mediação para o mundo dos brancos”, diz.

Azevedo reforçou a importância da Rede de AIMAs para o fortalecimento dos conhecimentos indígenas. “Esse trabalho vai além da pesquisa da forma que o não indígena faz. Essa pesquisa observa e registra questões culturais e conhecimentos. Alguns desses saberes estavam entrando em desuso”, observa.

“Embora os conhecedores continuassem a trocar experiências entre eles, não se falava abertamente sobre essas práticas, que conhecemos na língua Tukano como ‘Basese’. Aos poucos, esses conhecedores foram se abrindo e trocando experiências com a rede de AIMAs”, explica.

Conhecedores tradicionais também participaram da oficina, integrando rodas de conversas para compartilhamento de saberes.

Um deles é Rafael Azevedo, Tukano, morador de Acará-Poço, no Rio Tiquié. Segundo ele, no entendimento indígena, a desordem dos ciclos está ocorrendo devido à diminuição das práticas dos povos tradicionais.

“As constelações, nós temos entendido que nossos avós faziam com que elas funcionassem bem como eles queriam. Como perdemos nossos pais, a sabedoria, alguns conhecimentos, estamos passando a fase ruim para sustentar a família por meio da agricultura, da caça e do peixe”, lamenta.

“Isso para nós significa que o planeta hoje em dia está todo mudado. Não se sabe mais que tempo vai dar verão e que tempo vai dar inverno. Temos que aprofundar mais no conhecimento dos nossos antepassados, precisamos retomar os conhecimentos e os benzimentos.”

Nos relatos dos AIMAs, a alteração nos ciclos é uma constante. Entre os registros que indicam eventos climáticos inesperados, está o da comunidade Açaí-Paraná, onde aconteceu o encontro. Famílias perderam roças nas enchentes de 2021, quando foi registrada uma cheia histórica no Amazonas.

Morador dessa comunidade, o Aima Rosivaldo Miranda, da etnia Piratapuia, conta que vem observando alteração nos ciclos. “Vemos as mudanças climáticas realmente acontecendo. No ano passado, perdemos três roças, com o alagamento. As famílias perderam a alimentação, ficaram no prejuízo. Na comunidade vizinha também houve perdas”, comenta.

A agricultora Amélia Matos Lopes, da etnia Baniwa, moradora de Açaí-Paraná, viu sua roça virar um igapó, ou seja, ser toda inundada. “Para chegar na nossa roça, temos que pegar a rabeta [barco com motor] e seguir cerca de uma hora no rio. Meu marido seguiu para a pescaria, eu e minha filha ficamos na roça. Era abril de 2021, não lembro bem o dia. Quando cheguei lá, estava tudo inundado. A água estava na cintura, minha filha subiu num pé de ingá para não se molhar. Mesmo na inundação, eu apanhei um pouco de mandioca. Mas chorei muito quando vi aquela situação”, relembra.

Dona Amélia produziu 12 latas de farinha com a mandioca que conseguiu arrancar e contou com a ajuda de familiares que moram em outras comunidades para conseguir mais quantidade do alimento, que é a base da dieta dos moradores da região.

Rosivaldo Miranda diz que está preocupado com a instabilidade das chuvas deste ano e dos próximos períodos. “Tem pouco tempo, o rio encheu muito, mas depois voltou a baixar. Não sabemos como vai ser”, alerta.

A comunidade de Açaí-Paraná está numa região de caatingas e igapós extensos, onde não é possível a agricultura. Áreas propícias para colocação de roças são poucas. Por outro lado, a região é farta em peixe.

A comunidade cultiva roças em áreas relativamente próximas — cerca de uma hora de distância, entre trecho de rio e caminhadas — e ainda promove troca com outros grupos do Tiquié e Uaupés, recebendo farinha e outros produtos e oferecendo peixe.

Morador da comunidade de São Paulo, no Alto Rio Tiquié, o AIMA Lucas Alves Bastos, da etnia Tukano, também relata a percepção das mudanças nos ciclos. “A gente vê na nossa pesquisa sobre as mudanças dos tempos. Os velhos, nossos conhecedores, informam que hoje em dia não é como antes. As enchentes, os verões, as revoadas, as migrações de pássaros, também desova dos peixes, cada dia que passa não acontece mais como nos anos anteriores. As coisas estão mudando. Na época, cada ano tinha que fazer roça para queimar em certo período. Hoje em dia, alguns fazem a roça, mas não conseguem fazer a queima, pois chove, perde seu trabalho”, relata.

Durante as conversas, os indígenas sugeriram a formação de uma rede de conhecedores indígenas para fortalecimento de práticas como benzimentos e proteções. Outros dois encontros dos AIMAs para realização de oficinas de formação e troca de informações estão previstos para acontecer em 2022.

Saiba quais são as constelações que marcam os ciclos na região dos rios Tiquié e Uaupés

Aña — Jararaca

Pamo — Tatu

Muhã — Jacundá

Dahsiu — Camarão

Yai — Onça

Ñohkoatero — Plêiades

Waikasa — Jirau de Peixe

Kaisarirõ

Sioyahpu — Cabo-de-Enxó

Diayo — Ariranha

Uphaigu ou yurara — Jabuti-Grande

Yhe — Garça

Participantes do encontro

GRUPO ALTO TIQUIÉ

João Paulo Pimentel Tenório, Tuyuka, comunidade São Pedro

Lucas Alves Bastos, Tukano, comunidade São Paulo

Josimar Rezende Marques, Tukano, comunidade Caruru

Edécio Marques Meira, Tuyuka, comunidade Cachoeira Comprida

Osmail Azevedo Rezende, Tuyuka, comunidade São Pedro

MÉDIO TIQUIÉ

Rafael Antônio Azevedo, Tukano, comunidade Acará-Poço

Oscarina Caldas Azevedo, Desano, comunidade Acará-Poço

Aliete Laura Caldas Azevedo, Acará-Poço

Celestino Rezende Azevedo, Tukano, Pirarara-Poço

Vilmar Rezende Azevedo, Tukano, comunidade Pirarara-Poço

Rogelino da Cruz Alves Azevedo, Tukano, comunidade São José II

José Caldas Pedroso, Tukano, comunidade Cunuri

José William Sampaio Uribe, Siriano, comunidade Santo Alberto

Benjamin Sarmento Uribe, Siriano, comunidade Santo Alberto

IGARAPÉ CASTANHA/RIO TIQUIÉ

Damião Amaral Barbosa, da etnia Yeba Masã, comunidade São Felipe

Inácio Macedo Barbosa, Desano, comunidade Santa Rosa

Genésio Batista Silvano, Tukano, comunidade Assunção

Oziel Barbosa Macedo, Hupde, comunidade Santa Rosa

Mateus Gomes Macedo, Desano, comunidade Santa Rosa

Teodoro Rodrigues Barbosa, Yeba Masã, comunidade São Felipe

BAIXO UAUPÉS E RIO NEGRO

Rosivaldo Miranda, Piratauipa, comunidade Açaí-Paraná

Silvaldo Navarro da Silva, Tukano, comunidade São Pedro

Paulino André de Ribeiro, Tukano, comunidade Unuri

Alfredo Castro, Tukano, comunidade São Pedro

Germano Moreira, Tukano, comunidade Açaí-Paraná

Gabriel Moreira, Tukano, comunidade Açaí-Paraná

Edson Galvão, Tukano, comunidade São Pedro

Paulo Augusto Marques Araújo, Dãw, comunidade Waruá

A Hutukara Associação Yanomami lançou nesta segunda-feira (11/4) o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo” — um panorama do avanço da destruição garimpeira na maior terra indígena do país.

Com uma área equivalente à de Portugal, distribuída entre os estados de Roraima e Amazonas, a Terra Yanomami completa 30 anos de demarcação em 25 de maio de 2022. Na época do decreto, o território estava tomado pelo garimpo ilegal.

Os algozes continuam os mesmos, mas com um poder de destruição muito maior. “O ataque aos povos da Terra Indígena Yanomami já ocorreu na década de 1980, com a invasão de mais de 40 mil garimpeiros. Hoje, em 2022, a história se repete. Isso é muito grave”, alerta Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara.

O documento denuncia diversos ataques de criminosos contra comunidades indígenas​ e traz uma cronologia completa do assédio ​ao​ Palimiu​ em 2021 — ​região ​onde existe uma forte ​atuação do grupo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo dados extraídos do relatório, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o estudo da Hutukara.

Ainda de acordo com o documento, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16.000 pessoas, ou seja, 56% da população total. Existem mais de 350 comunidades indígenas na Terra Indígena, com uma população de aproximadamente 29 mil pessoas.

“A extração ilegal de ouro [e cassiterita] no território Yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas”, diz a Hutukara.

De fato, conforme mostra o relatório, a malária explodiu em zonas de forte atuação garimpeira, como nas regiões do Uraricoera, Palimiu e Waikás. No Palimiu, em 2020, houve mais de 1.800 casos.

“Destaca-se que a população total do Palimiu no mesmo ano era de pouco mais de 900 pessoas, ou seja, os dados apontam para uma média de quase duas [contaminações por] malárias por pessoa”, ressalta o texto.

No começo do monitoramento, em outubro de 2018, a área total destruída pelo garimpo somava pouco mais de 1.200 hectares, com a maior parte concentrada nos rios Uraricoera e Mucajaí. Desde então, a superfície impactada mais que dobrou, atingindo em dezembro de 2021 o total de 3.272 hectares.

O crescimento se acentuou principalmente a partir do segundo semestre de 2020, coincidindo perigosamente com o recrudescimento da pandemia de Covid-19. Somente em 2021, houve um incremento de mais de mil hectares.

De acordo com o documento, dos 37 polos de saúde existentes na Terra Indígena, 18 possuem registro de desmatamento relacionado ao garimpo.

Uma foto recente, feita pelo vice-presidente da Hutukara, da estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) de Homoxi sendo engolida por uma cratera provocada pelo garimpo, gerou grande repercussão na imprensa e mídias sociais.

Registros aéreos feitos pela Hutukara para o relatório, no final de janeiro de 2022, mostram também a proximidade cada vez maior do garimpo das comunidades indígenas, além de cicatrizes imensas na floresta, poluição dos rios e o flagrante de aeronaves, helicópteros e outros equipamentos de altíssimo valor usados na atividade ilegal.

“O governo precisa avaliar suas ações, pois muitas operações de combate ao garimpo não surtiram efeito. Esse documento mostra a realidade que estamos vivendo e suas consequências, de muita violência e vulnerabilidade. O meu povo está sofrendo. Pedimos o apoio da população para se unir ao nosso grito de socorro para a retirada imediata dos garimpeiros do nosso território”, convocou Dario Kopenawa.

O documento finaliza com uma série de recomendações ao Poder Público e destaca que o garimpo não é um problema sem solução, mas demanda vontade política para garantir uma atuação eficiente e coordenada do Estado e a articulação entre os órgãos e agentes responsáveis.

Principais fatores para o salto do garimpo ilegal na Terra Yanomami

• Aumento do preço do ouro no mercado internacional
• Falta de transparência na cadeia produtiva do ouro e falhas regulatórias que permitem fraudes na declaração de origem do metal extraído ilegalmente
• Fragilização das políticas ambientais e de proteção a direitos dos povos indígenas e, consequentemente, da fiscalização regular e coordenada da atividade ilícita em Terras Indígenas
• Agravamento da crise econômica e do desemprego no país, produzindo uma massa de mão de obra barata a ser explorada em condições de alta precariedade e periculosidade
• Inovações técnicas e organizacionais que permitem às estruturas do garimpo ilegal se comunicar e se locomoverem com muito mais agilidade
• A política do atual governo de insistente incentivo e apoio à atividade apesar do seu caráter ilegal, produzindo assim a expectativa de regularização da prática

Relatos

O relatório também traz relatos impressionantes da violência sofrida por mulheres e crianças por parte de garimpeiros. Segundo os depoimentos, coletados por pesquisadores indígenas, garimpeiros estariam as abusando sexualmente após embriagar pessoas das comunidades assediadas.

Leia trechos de relato registrado por um dos pesquisadores indígenas:

“Após os Yanomami solicitarem comida, os garimpeiros rebatem sempre. (…) ‘Vocês não peçam nossa comida à toa! É evidente que você não trouxe sua filha! Somente depois de deitar com tua filha eu irei te dar comida!’.

‘Se você tiver uma filha e a der para mim, eu vou fazer aterrizar uma grande quantidade de comida que você irá comer! Você se alimentará!’.

Os [garimpeiros] dizem: ‘Essa moça aqui. Essa tua filha que está aqui, é muito bonita!’. Então, os Yanomami respondem: ‘É minha filha!’. Quando falam assim, os garimpeiros apalpam as moças. Somente depois de apalpar é que dão um pouco de comida.

Os garimpeiros têm relação somente com as mulheres que tomaram cachaça. Os garimpeiros não conseguem com as mulheres que não tomaram cachaça.”

Na visão da maioria das mulheres indígenas, afirma o relatório, os garimpeiros representam uma terrível ameaça. São violentos, produzindo um clima de terror permanente nas aldeias.

Assim registra uma pesquisadora indígena a partir de uma entrevista com outra mulher Yanomami:

“Quando as pessoas disseram que eles se aproximavam, eu fiquei com medo. Por isso, desde que ouço falar dos garimpeiros, eu vivo com angústia.

De fato, as pessoas agora pensam: ‘Depois que os garimpeiros que cobiçam o ouro estragaram as vaginas das mulheres, fizeram elas adoecer’. Por isso, agora, as mulheres estão acabando, por causa da letalidade dessa doença. É tanto assim que, em 2020, três moças, que tinham apenas por volta de 13 anos, morreram.

Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação. Após os garimpeiros terem provocado a morte dessas moças, os Yanomami protestaram contra os garimpeiros, que se afastaram um pouco. As lideranças disseram para eles que estando tão próximos, se comportam muito mal.”.

Moradores da região do Rio Apiaú relataram à Hutukara que um garimpeiro que trabalha na região ofereceu drogas e bebidas aos indígenas e, quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade.

Em uma outra denúncia, se narra um “casamento” arranjado de uma adolescente Yanomami com um garimpeiro mediante a promessa de pagamento de mercadoria, que nunca foi cumprida.

Baixe o relatório

Mais de mil lideranças dos povos Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai Wai, Sapará, Yanomami, Patamona e Warao estiveram reunidas na 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

No centro das discussões estiveram as ameaças aos povos indígenas da região, sobretudo o PL 191, que regulamenta o garimpo e outras atividades predatórias em Terras Indígenas.

De autoria do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o PL 191 voltou às discussões na Câmara dos Deputados após ser incluído na agenda legislativa prioritária do governo federal para o ano de 2022.

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Em 9 de março, mesmo sob pressão da sociedade civil, a Câmara votou e aprovou o regime de urgência para votação do PL 191, que deve ir para o Plenário em meados de abril.

Segundo o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade organizadora do evento, Edinho Batista, os povos indígenas em todo o país precisam se aliar para fazer frente a retrocessos como o PL 191.

"Vamos referendar uma estratégia de embate para defender o direito dos povos indígenas. As populações indígenas têm sofrido com diversos ataques às suas vidas, com a pandemia e esses projetos de lei de morte”, disse.

Ele ainda destacou a necessidade de apoiar o povo Yanomami, que sofre com a invasão de mais de 20 mil garimpeiros em seu território. “Temos ciência que o problema de invasão do garimpo e devastação dentro da Terra Yanomami já foi denunciado no mundo todo, mas nada é feito”, lamentou.

“Vamos fazer Roraima e o Estado Brasileiro pararem para ouvir a população indígena, pois não é só um problema dos Yanomami, mas nosso, de todos os povos indígenas”, sublinhou Batista.

O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa, afirmou que sua participação na assembleia foi importante para denunciar a invasão garimpeira, construir parcerias e também festejar os 51 anos de resistência dos povos indígenas de Roraima, por meio do CIR.

“Precisamos nos unir! Precisamos ser fortes! Outros parentes indígenas que não têm seus territórios demarcados também sofrem com o garimpo, a precarização da saúde e a falta de políticas de educação e proteção territorial. Viemos apoiar o CIR nessa luta de 51 anos de resistência e convidar para os 30 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. Isso é um grande fortalecimento político indígena aqui em Roraima, principalmente para combater o garimpo dentro das nossas terras”, enfatizou.

Durante o evento, conselheiros, tuxauas e presidentes de associações indígenas tiveram a oportunidade de debater e denunciar as ameaças em outras regiões como nos territórios Wai Wai, no sul do Estado.

“Existe invasão de garimpo nas Terras Indígenas Trombetas Mapuera e na Terra Indígena Wai Wai. As estradas vicinais interligam as Terras Indígenas e isso é muito preocupante, pois é uma ameaça aos povos indígenas Wai Wai”, destacou Geovane Wai Wai, presidente da Associação dos Povos Indígenas Wai Wai (APIW).

Segundo ele, as lideranças Wai Wai já enviaram denúncias à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF), mas nada foi feito. “Diversos sobrevoos acontecem diariamente em nossas terras e acreditamos que são garimpeiros. Estamos ameaçados pelos invasores, garimpeiros e madeireiros”, alertou.

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A deputada federal Joênia Wapichana (REDE/RR) também participou do evento e recebeu documentos com demandas das populações indígenas, dentre eles, uma carta que descreve as principais áreas e comunidades atingidas pelo garimpo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Alisson Marugal, procurador da República do MPF/RR, também recebeu uma cópia.

Funai ausente

Uma das mesas mais aguardadas era “Terras Indígenas em risco: garimpo ilegal, monocultura, estradas, energia, hidrelétricas, termoelétricas”, mas faltaram representantes da Funai, do Ministério da Justiça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Federal (PF) e do Exército Brasileiro.Compareceram somente o MPF/RR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A deputada Joênia Wapichana criticou as ausências e destacou que Funai, Ibama e ICMBio são órgãos que têm obrigações constitucionais e não podem sofrer pressão do governo federal.
“O que vemos é o desmantelamento e o enfraquecimento desses órgãos, com cortes de recursos na Funai. O Ibama também está desmantelado, não somente em termos de orçamento, mas de política, de atribuições, no sentido de não proteger o meio ambiente e as Terras Indígenas”, lamentou.

Ao final da assembleia, as lideranças indígenas lançaram uma carta com denúncias e reivindicações. O documento traz diversos temas, como direito à terra, vigilância e proteção territorial, sustentabilidade e gestão territorial e ambiental, educação escolar indígena e direito à saúde indígena.

Baixe o Documento

“Nosso movimento indígena reafirma que defender os territórios é garantir a vida dos povos indígenas. Por isso, estaremos mobilizados em âmbito nacional. Exigimos que o Estado brasileiro cumpra com seu dever de proteção e defesa dos direitos indígenas. Nenhuma gota de sangue indígena a mais! Nenhum direito a menos!”, finaliza o documento.

Confira depoimentos de lideranças sobre o PL do Garimpo

Esse projeto traz para todas nós, mulheres e povos indígenas, um retrocesso muito grande. É uma ameaça às nossas vidas.

É um governo anti-indígena e genocida porque esse PL é a morte para os povos indígenas, que já sofrem com a invasão de seus territórios, como os nossos parentes Yanomami, as mulheres e crianças que têm sofrido todas as mazelas desse crime cruel.

As mulheres indígenas jamais vão se calar diante dessas ameaças, desses retrocessos. Nossa Mãe-Terra sempre será sagrada para nós, principalmente para as mulheres porque somos mães também.

É da Mãe-Terra que tiramos o nosso sustento, a nossa vida. O nosso bem-viver vem da Mãe-Terra, dos nossos territórios.

A bandeira de luta do movimento indígena sempre foi a defesa dos nossos territórios. A defesa da nossa Mãe-Terra, que todos os dias sofre ameaças com esse governo que não é nosso porque não compactuamos e não aceitamos como nosso governo.

 

Maria Betania Mota, secretária-geral das Mulheres Indígenas do CIR

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Esse projeto é muito perigoso para os povos indígenas. Com isso, os povos indígenas precisam se unir. Se a gente não se unir, esse projeto vai matar os povos indígenas.

Vai matar a terra, os rios, a Amazônia. E é isso que o governo do Bolsonaro quer fazer com as populações indígenas.

Os garimpeiros também usam as justificativas desses projetos criminosos para invadir as nossas terras – Yanomami, Macuxi, Kayapó, Munduruku e muitos outros povos indígenas que estão sendo afetados com a invasão nos nossos territórios. Isso é um grande trator que vai arrancar a pele dos povos indígenas.

A Terra Yanomami vai completar 30 anos de homologação e há muitos anos estamos lutando contra o garimpo ilegal. Deixamos sempre claro que somos contra a mineração.

Temos que fazer barulho com os nossos parceiros! Vamos continuar a luta. Não podemos enfraquecer diante desses projetos de morte, se não, não vamos ter mais territórios, não vamos ter mais Brasil. Isso é muito grave!

Dario Kopenawa, liderança da Terra Indígena Yanomami

Esse PL 191, assim como o PL 490 e Marco Temporal, vão atingir a todos os povos indígenas assim como todo o território brasileiro.

Infelizmente, esse projeto é mais uma declaração de guerra do governo Bolsonaro aos povos indígenas. Ele não consulta os povos indígenas, não respeita a própria Constituição.

Então, nós povos indígenas estamos nos organizando de Norte a Sul do Brasil dentro e fora dos seus territórios para tentar barrar esse PL 191.

Desde o ano passado, o Levante Pela Terra vem acompanhando e fazendo várias mobilizações para barrar a aprovação desses projetos de morte e conseguimos barrar, mas como o Bolsonaro não conseguiu aprovar nada ano passado, agora está fazendo de uma forma sem consulta prévia, na surdina.

Pedimos aqui o apoio a toda população brasileira para que também esteja, porque tudo que venha prejudicar os territórios indígenas também vai prejudicar todo Brasil. Onde tem área preservada é onde tem área indígena. Liberar agora é liberar assassinos para dentro das terras indígenas.

Esses assassinos têm nomes, são megas empresas estrangeiras que estão investindo com maquinários nas terras indígenas e o governo está dando aval para isso. Não vamos nos calar diante dessas atrocidades.

Isabel Tucano, coordenadora do Levante pela Terra

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A nossa posição sempre foi contrária a todos os males que destroem o meio ambiente, o que é colocado acima da vida.

Sabemos que são ações criminosas desse governo que quer destruir a população indígena do Brasil e queremos fazer um chamado para a população em geral, pois todos serão afetados, porque se trata do bem comum.

Aqui em Roraima temos como exemplo a única bacia hidrográfica que abastece a capital e várias cidades, que está sofrendo grande risco de contaminação do mercúrio pelo garimpo.

Mas, isso só vai acontecer se a população deixar. Por isso, precisamos ficar atentos!

Edinho Batista, coordenador do CIR

A Rede Wayuri de Comunicação Indígena, sediada em São Gabriel da Cachoeira (AM), completa cinco anos de trabalho em 2022. Para marcar essa trajetória, que conta com mais de 100 podcasts produzidos pelos comunicadores indígenas, a Rede realizou sua quarta oficina de formação em comunicação com objetivo de produzir um podcast narrativo sobre a pandemia de Covid-19 na Amazônia, além de refletir sobre novos formatos e linguagens para narrar histórias com uso de tecnologias.

Assista ao vídeo da oficina:

O interesse pela oficina na região foi muito grande, sobretudo entre a juventude indígena. Com isso, o evento, realizado entre os dias 10 e 21 de janeiro passados, no Telecentro Comunitário do Instituto Socioambiental (ISA), recebeu 75 participantes, sendo 55 comunicadores de 15 etnias do rio Negro (entre os quais 25 mulheres comunicadoras indígenas), lideranças tradicionais e do movimento indígena, mestres conhecedores, antropólogos, documentaristas e jornalistas.

“A comunicação é uma prioridade para nós indígenas do Rio Negro. Queremos expandir mais esse trabalho fundamental para garantir direitos e a permanência em nossos territórios, cada vez mais ameaçados, tanto pelos invasores ilegais, quanto pelos interesses econômicos e predatórios do próprio governo e das empresas”, disse o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, de 30 anos.

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Podcast narrativo

Wayuri, que significa “trabalho coletivo” em nheengatu, uma das quatro línguas indígenas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira, se materializou na quarta oficina. Com a condução das comunicadoras especializadas em podcasts, Letícia Leite, do Papo de Parente, Paula Scarpin, da Rádio Novelo – principal referência em podcasts no Brasil – e Cláudia Ferraz Wanano, da Rede Wayuri, os comunicadores produziram a edição 103 do podcast Wayuri, em formato narrativo, durante oito dias de oficina.

“A gente tem um país em que os Brasis se desconhecem e eu acredito mesmo que as histórias em áudio podem ajudar a conectar esses Brasis”, ressaltou Letícia Leite, jornalista da produtora Vem de Áudio e que há mais de 10 anos atua em parceria com os povos indígenas no Brasil. Paula Scarpin que trouxe para a Rede Wayuri seu aprendizado de três anos à frente da Rádio Novelo e os sucessos dos podcasts “Praia dos Ossos” e “Retrato Narrado”, ressaltou a importância da troca de saberes. “Eu estou aprendendo muito com vocês. Vocês são mestres na oralidade, mestres em contar histórias. Então, vamos pensar juntos em como fazer esse podcast narrativo do áudio Wayuri. Está sendo muito especial para mim”, comentou em entrevista à comunicadora Dani Yepá, da Rede Wayuri.

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O trabalho foi realizado pelos comunicadores em cinco grupos, formados de acordo com a divisão geográfica e cultural da bacia do Rio Negro feita pelos povos da região. 

O podcast abordou os seguintes temas: fake news sobre a pandemia, sobretudo sobre a vacinação, a valorização dos conhecimentos da medicina indígena, o aumento da violência contra a mulher indígena na região, as ameaças aos territórios, como o garimpo ilegal, e as mudanças climáticas e suas relações com a pandemia de Covid-19. 

Coordenada pela jornalista do ISA em São Gabriel, Juliana Radler, a oficina recebeu o apoio e parceria do Instituto de Democracia e Mídia da Alemanha (IDEM) e da Cooperação Alemã, representado pela jornalista Tainã Mansani, que mora em Berlim e colabora também com a agência de notícias Deutsche Welle (DW). 

Tainã fez uma exposição sobre a produção de fake news e como as notícias falsas podem impactar a política, as democracias e a própria saúde e bem estar das sociedades e comunidades.