Indígenas, ribeirinhos e pescadores da Volta Grande do Xingu (PA) manifestaram insatisfação com a proposta de reparação da Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A empresa sugeriu pagar R$20 mil a famílias que, desde a construção da usina, viram os peixes, base de sua subsistência, sumirem do rio Xingu. 

Os pescadores e comunidades locais discordam das condições levantadas pela Norte Energia para determinar a reparação, entre elas, o universo de pessoas que receberiam o dinheiro, de 1.976. A quantidade é insuficiente para atender todos os atingidos e desconsidera que a pesca é uma atividade tradicional de indígenas e ribeirinhos da região. 

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Também são contrários à forma como a empresa toma suas decisões, sem diálogo amplo com os representantes dos pescadores e comunidades indígenas e ribeirinhas. “Estamos aqui de pé para que nossas vozes sejam ouvidas. Não vamos aceitar reuniões de portas fechadas em comitês que não nos representam”, afirmam em carta do Conselho Deliberativo de Povos Tradicionais do Baixo e Médio Xingu. 

No início da semana, pescadores reunidos em Altamira (PA) protestam contra a forma como a Norte Energia escolheu apresentar a proposta de reparação, em um espaço restrito para a participação de todos os interessados e diante de um Comitê de Pesca que não representa as famílias atingidas. 

“Esse tipo de reparação tem que ser para todos nós que somos pescadores. Desde quando a NE [Norte Energia] chegou, ela barrou e destruiu nosso Xingu. Muita gente não tem o que comer”, afirma Raimundo Juruna, em uma segunda carta do Conselho de Povos Tradicionais. 

Em manifestação encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) na terça-feira (22), o povo Juruna pediu para ser incluído na proposta de reparação, salientando que as famílias indígenas “perderam sua dignidade, sua fonte de alimentação e sua fonte de renda” desde que o empreendimento se instalou no rio Xingu.

A reparação é a condição imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da Licença de Operação da UHE Belo Monte, que completa um ano vencida nesta sexta-feira (25). O pagamento é referente a um período de dois anos e dois meses em que a Norte Energia falhou em cumprir com as medidas de mitigação dos danos de implantação da usina, e não contempla todo o sofrimento causado às famílias da Volta Grande do Xingu.

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A proposta da Norte Energia sugere o pagamento da verba de reparação em duas parcelas, a primeira mediante assinatura de um termo de quitação e a segunda em 30 dias. Inclui ainda uma verba de R$10 mil para o desenvolvimento de projetos de geração de renda, também em duas parcelas anuais e com prestação de assistência técnica por três anos.
 
Em reunião, indígenas, ribeirinhos e pescadores determinaram critérios mínimos para aceitar a proposta da Norte Energia. Eles e elas indicam que não irão assinar documentos de quitação dos impactos de Belo Monte nem aceitar a divisão em duas parcelas e pedem que o universo de pessoas a receberem o dinheiro não seja condicionado a um cadastro junto à Norte Energia, mas a bancos de dados que incluam de maneira mais ampla os pescadores e povos tradicionais da Volta Grande do Xingu.

Afirmam ainda que sua única entidade representativa é o Conselho Deliberativo de Povos Tradicionais e dizem que antes de aceitar a proposta, precisam refletir sobre seus projetos produtivos, de modo que faça sentido para as famílias pescadoras e para a recuperação do rio. 

“A Norte Energia, desde que apareceu, fez nossas vidas se tornarem dor, sofrimento e conflito. Estamos numa guerra por água, defendendo nossos direitos, as nossas vidas e os direitos e as vidas dos peixes, as piracemas”, afirma o Conselho de Povos Tradicionais.

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Para gerar energia, Belo Monte desvia parte da água do Xingu para suas turbinas, barrando o rio. Desde que começou a funcionar, em 2016, essa redução da vazão tem tido efeitos catastróficos no meio ambiente aquático da Volta Grande porque impede o alagamento das piracemas, regiões de reprodução dos peixes e tracajás. Várias espécies estão desaparecendo, com impacto desastroso para os ribeirinhos e os povos indígenas Arara e Juruna que vivem na Volta Grande e que dependem da pesca para alimentação e geração de renda. 

Indígenas e ribeirinhos também lutam na Justiça por mais água. No dia 10/11, eles protocolaram um parecer com uma proposta de vazão de água que garante a manutenção da vida na região. Entenda aqui.

Indígenas e ribeirinhos apresentaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma proposta para que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte libere água suficiente para a manutenção da vida na região. O órgão ainda não se manifestou, mas deve fazê-lo a qualquer momento. 

Chamada de Hidrograma Piracema, a proposta apresentada é a primeira que considera critérios ecológicos para definir as quantidades de água liberadas de acordo com cada período do ano e respeita as áreas de reprodução dos peixes e tracajás, as piracemas. 

“Quem sabe quando a água precisa chegar? Quem sabe quanta água precisa chegar? Juruna sabem, tracajás sabem, pacus sabem, curimatás sabem, ribeirinhos sabem”, afirma a pesquisadora local Sara Rodrigues Lima, em parecer do Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu (MATI-VGX). “Essas existências sabem e já está na hora de serem ouvidas”. Acesse aqui.

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A quantidade de água que Belo Monte libera para o trecho do rio abaixo do barramento, a Volta Grande do Xingu, é motivo de polêmica e disputa judicial. 

A Norte Energia, concessionária que opera Belo Monte, havia apresentado duas propostas para a vazão de água, os chamados “hidrograma A” e “hidrograma B”, que liberavam pouquíssima água para a região, em um cálculo cujos critérios nunca foram esclarecidos.  

Segundo o Ministério Público Federal e o Ibama, nenhuma das duas opções garantia condições mínimas para a manutenção da vida na Volta Grande do Xingu, o que fez com que a Justiça Federal de Altamira, atendendo ao MPF, obrigasse a Norte Energia a liberar água num “hidrograma provisório”, mais parecido com as vazões naturais do rio antes do barramento. 

Enquanto isso, a Norte Energia deveria apresentar uma proposta que respeitasse patamares mínimos de existência de vida no rio Xingu - o que nunca foi feito por parte da empresa, que tampouco demonstrou qual a lógica ambiental dos hidrogramas “A” e “B”. No ano passado, atendendo a um pedido da Norte Energia, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) suspendeu a decisão que implantava o hidrograma provisório do Ibama.

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Oito anos de estudo

O hidrograma sugerido pelas comunidades locais é fundamentado no monitoramento minucioso das piracemas e dos impactos causados pela alteração no fluxo da água. Esse monitoramento independente é feito desde 2014 por pesquisadores indígenas e não indígenas, e foi uma saída para se contrapor ao monitoramento pouco preciso que a Norte Energia faz da região. 

O Hidrograma Piracema estabelece não só números para a vazão de água, mas o período do ano que cada vazão é necessária. Outro ponto importante é que ele estabelece que as alterações do fluxo do rio devem ser graduais, tanto na cheia quanto na vazante, tentando aproximar o pulso artificial do pulso natural do rio. Nos hidrogramas A e B propostos pela Norte Energia, as variações são abruptas e sem qualquer conexão com os tempos da natureza. 

Apesar de considerar critérios ecológicos, o Hidrograma Piracema é uma proposta de consenso. Os povos da região tiveram que abrir mão de algumas espécies de peixes, tracajás e de vegetação nativa, já que a quantidade de água liberada ainda será bem menor do que o fluxo natural do rio. 

Historicamente, a vazão do rio começa a reduzir em maio, quando inicia a seca, e chega a um mínimo em setembro. A partir de outubro, quando volta a chover, o rio começa a subir de novo. Tanto o processo de cheia quanto de seca são graduais: a água vai reduzindo ou aumentando mês a mês. Com a instalação da hidrelétrica, esse ritmo natural e sutil foi substituído por um fluxo mecânico. 

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Da noite para o dia, grandes quantidades de água eram barradas ou liberadas, de acordo com as necessidades da hidrelétrica. Muitos peixes e tracajás morreram. Os Juruna também relatam que encontravam muitos peixes com ovas secas em sua barriga. Isso porque essa inundação e redução instantâneas criavam uma situação de estresse para os peixes e eles simplesmente não conseguiam desovar. As fêmeas morriam com as ovas secas, num cenário de catástrofe ambiental. 

“É como uma mulher que tem dentro dela um bebê morto. Conseguem perceber a importância das piracemas?”, questiona Josiel Juruna, coordenador do Monitoramento Independente. Em junho de 2022, pesquisadores locais encontraram curimatás que perderam a época da desova, realizada normalmente entre os meses de janeiro e fevereiro, porque o volume de água liberado não garantia segurança para as fêmeas e suas ovas. 

No mês de dezembro, quando a enchente é chave para que as fêmeas se sintam confortáveis para entrar na piracema e iniciar a desova, os volumes liberados pela Norte Energia (uma média de 967 m3/s) foram três vezes menores ao proposto pelo Hidrograma Piracema e quatro vezes menores que a média histórica do rio Xingu, antes da construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Níveis tão baixos impossibilitam a manutenção da vida na região. 

No Hidrograma Piracema, o fluxo de água começa a aumentar sutilmente a partir de outubro, tendo um aumento mais substancial em novembro e uma elevação gradual até abril, quando começa a baixar. Isso permite a inundação de várias piracemas no período de reprodução de algumas espécies. Outras serão sacrificadas, e suas áreas de reprodução não serão alagadas, causando sua extinção. Neste mapa, é possível aumentar e reduzir a vazão e entender qual o alagamento que isso gera.

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A vazão de vazante (quando a água começa a baixar) precisa ocorrer de forma gradual para garantir o desenvolvimento dos filhotes de peixes dentro dos igapós e lagos. O peixe recém-nascido precisa de cerca de três meses para se desenvolver em águas calmas, e precisa, da mesma forma, do fluxo da água baixando para conseguir aproveitar a correnteza gerada por essa mudança e se deslocar novamente da piracema para o leito do rio. 

Além disso, o nível de alagamento de pelo menos parte do igapós deve ser atingido durante o período de frutificação de suas árvores. Dessa forma, os frutos caem nas águas alagadas e servem de alimento para as espécies aquáticas. Nos últimos anos, esses frutos estão caindo no seco e os peixes e tracajás estão morrendo sem alimento. 

“A Norte Energia continua a defender os hidrogramas A e B, ignorando um parecer do Ibama que mostra que esses fluxos são impraticáveis. Do outro lado, tem uma alternativa fundamentada em critérios ecológicos transparentes. O órgão vai ter que escolher por algum deles, ou por um terceiro, mas independente da decisão, vai ter que motivar tecnicamente sua decisão”, afirma Biviany Rojas, pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA). 

“Se não mudarmos o rumo das coisas, a Volta Grande vai ser um grande cemitério de gente e de peixe”, conclui a pesquisadora Sara Rodrigues Lima.

Dois grupos de homens descem o estradão de terra numa corrida embalada. Sob o intenso sol do meio dia, cada um dos grupos carrega um tronco de palmeira buriti, de no mínimo 100 kg e três metros de altura. 

Um homem sustenta o tronco por alguns metros, logo outro chega para substituí-lo. Eles se revezam em uma velocidade impressionante em busca do objetivo principal: ultrapassar o grupo adversário. É a corrida de tora, uma tradição do povo Panará.  

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Conforme a estrada se aproxima da aldeia, a velocidade aumenta, até que um dos grupos se desgarra e dispara, chegando na frente e encerrando a corrida na Casa dos Homens, uma construção de madeira e palha no centro da aldeia. Depois, com as toras no chão, todos se reúnem para dançar e cantar. As mulheres, com pinturas, adornos de pena nos braços, chocalhos de sementes de pequi amarrados nas pernas e saia de miçangas, seguem em fila e se reúnem aos homens na dança circular.

A comemoração dos 25 anos do retorno dos Panará ao seu território tradicional foi promovida pela Associação Iakiô Panará, que os representa. Aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de outubro, com dança e cantos tradicionais, corrida de tora, disputa de arco e flecha, moitará (troca de objetos entre os participantes do evento), encontro das mulheres e falas importantes dos Panará e de seus convidados. 

Durante o período da ditadura militar, impactados pela construção da BR-163, os Panará foram transferidos contra sua vontade para o Parque Indígena do Xingu – onde viveram um exílio dentro do próprio país. 

Há 25 anos, eles retornaram ao seu território de origem, encerrando um ciclo de perdas e muita dor. Os Panará são guerreiros e têm muitas conquistas a comemorar. Confira o vídeo feito por Arewana Yudja e Kujãesage Kaiabi, da Rede de Comunicadores Xingu+:

“Eu fui corajoso. Eu fui forte. Eu fui guerreiro para poder tomar esse pedaço de terra. Se não fosse eu, a gente não tava aqui. Por isso que eu lutei. Eu não tinha medo dos brancos. Eu tinha coragem. Estou feliz ouvindo e celebrando a nossa história”, afirma Akâ Panará na mesa de abertura da festa. 

Akâ é ancião do seu povo e vivenciou o contato com os não-indígenas na década de 1970. É um dos poucos dessa época que ainda estão vivos. Durante a mesa de abertura, além de Akâ, falaram também o parceiro de décadas Steve Schwartzman, antropólogo que atuou junto aos Panará e atual coordenador da organização EDF,  André Villas-Bôas, sócio-fundador do ISA, Sofia Mendonça, coordenadora do projeto Xingu da Unifesp, Douglas Rodrigues, médico da Unifesp que atua com os Panará desde o tempo que moravam no Xingu, Kanse Panará, Pasyma Panará e outros parceiros, como a enfermeira Marisa, que atuou anos no território. 

Durante as comemorações, os Panará também se manifestaram contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Assista:

O contato

“Vamos começar pelo começo”, diz Akâ, sentado  em um banco de madeira em frente à sua casa. “Onde tá Matupá [cidade do Mato Grosso] hoje, foi lá que eu nasci, na aldeia grande Inkasã”, continua. Akâ viveu sua infância em um tempo anterior ao contato com os brancos. Os Panará viviam espalhados em dezenas de aldeias em uma região que se estende por todo o norte do Mato Grosso e Sul do Pará, e hoje abrange cidades como Colíder, Matupá, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e o sul de Altamira. São falantes da língua Panará, do tronco linguístico jê.

“Antes de o branco chegar, eu era feliz, eu caçava, eu brincava sem ter que pensar nos inimigos. Eu tinha liberdade, era só alegria”, conta. Os Panará faziam corrida de tora, festejavam, caçavam e pescavam muito. 

Nessa época, porém, povos indígenas ao sul do Mato Grosso já haviam sido contatados pelos irmãos Villas-Bôas (Cláudio, Leonardo e Orlando).

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Em 1961, o Parque Indígena do Xingu (hoje Território Indígena do Xingu) havia sido demarcado para abrigar e proteger todos esses povos, alguns deles trazidos de outras regiões, como os Ikpeng e os Kawaiwete. Essa história é relatada no filme Xingu, disponível na plataforma de streaming Netflix. 

Os Panará não haviam sido alcançados pelo movimento dos Villas-Bôas. Até que entraram no caminho dos generais. Em 1973, o governo militar ordenou que Cláudio e Orlando Villas-Bôas empreendessem uma expedição para contatar este povo e retirá-lo da rota da rodovia BR-163 (Cuiabá/Santarém). 

“A gente tinha saído para caçar e ouviu o barulho do avião”, conta Akâ. Os Panará foram pegar seus arcos e flechas. “Foi um tumulto na aldeia, ficaram assustados com o avião rasante”. No dia seguinte, o avião voltou e os Panará tentaram flechá-lo. Provavelmente, eram voos de aviões militares indo até a base militar na Serra do Cachimbo. 

“Ficamos muito preocupados. Pessoas de outras aldeias vieram e se juntaram para enfrentar esse inimigo”, relata. Em uma ocasião, os Panará encontraram com um branco e mataram ele com uma flechada. Por dias, os Panará continuaram a ouvir o barulho dos aviões. Então, começaram a encontrar objetos no mato, deixados pelos sertanistas no processo de contato. 

Kreton Panará, que também viveu essa época, conta que se cortou com a faca que encontrou na floresta, porque não sabia para que servia. Depois de um encontro com um branco na mata, Kreton conta que os Panará se juntaram e discutiram o que fariam. “Vamos esperar ou vamos matar eles?”.

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Nessa época, os Panará migraram para uma aldeia mais distante com o intuito de fugir dos brancos. Mas os irmãos Villas-Bôas seguiram nas tentativas de aproximação. Um dia, eles se depararam com os sertanistas descendo o rio em duas canoas grandes, e resolveram falar com eles. Cláudio se aproximou e um Panará pegou o facão da mão dele. Estava feito o contato. 

“O pessoal desesquentou, pararam de brigar e começaram a aceitar as coisas. Os jovens falaram: ‘eles vieram aqui para amansar a gente, não é para matar’. E o resto do pessoal concordou”, conta Akâ.

O contato, porém, trouxe a morte. “Era morte de manhã, de tarde e de noite”, lembra Kreton. A gripe e o sarampo assolaram os Panará. “Sobrou pouca gente”, lamenta Akâ. 

Ao menos 176 Panará morreram em decorrência de doenças contraídas após o contato, entre 1973 e 1975. Quando a rodovia começou a ser construída e centenas de trabalhadores se deslocaram para a região, as consequências foram ainda piores. Kreton conta como foi a primeira vez em que os brancos deram cachaça para ele e outros Panará. “Os Panará não sabiam da bebida e começaram a passar mal de bêbado”, lembra.

Nesse cenário, em 1974, os irmãos Villas-Bôas decidiram transferir os Panará para o Parque Indígena do Xingu. Segundo Akâ, eles foram enganados, pois achavam que teriam outros Panará vivendo lá. Foi um tempo de exílio. A floresta ali era muito diferente da que estavam acostumados. O Parque era pior para a caça e para encontrar os frutos que eram base de sua alimentação.

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Sofia Mendonça conta de um episódio em que os Panará quase morreram intoxicados pelo consumo de mandioca brava, uma variedade consumida pelos indígenas do Parque, mas cujo veneno os Panará não sabiam como neutralizar antes do consumo. Essa é só uma das muitas histórias de desamparo.

Nos 20 anos que ficaram no Parque Indígena do Xingu, os Panará viveram primeiro com os Kawaiwete. Depois, com os Kaiapó, e depois, ainda, com os Khisêtje. Nos últimos anos de morada no Parque, foram viver em aldeias próprias. Mas nunca se sentiram em casa. 

No início da década de 1990, eles tomaram a decisão de lutar para retornar ao seu território. Toda essa saga está descrita em detalhes no livro Panará - A Volta dos Índios Gigantes, lançado em 1998 como parte das ações voltadas a apoiar a demarcação do território Panará. Já o site, feito na ocasião dos 20 anos do retorno, também reúne depoimentos importantes sobre a saga. Confira o mapa de deslocamentos do povo Panará nos anos de contato, transferência e retorno:

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O branco comeu nossa terra

Lideranças Panará como Akâ e Kreton se articularam para empreender a jornada de retorno. A Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo eles, não ajudava. Então encontraram os parceiros Steve Schwartzman, que já havia feito seu doutorado junto aos Panará e falava a língua e  o indigenista André Villas-Bôas – que alguns anos depois fundaria o ISA. 

O primeiro passo foi fazer uma missão de reconhecimento. Seis Panará juntamente com Steve e André viajaram de ônibus para o município de Peixoto de Azevedo (MT). Onde antes era aldeia e floresta, agora era cidade, pasto, soja e campos de terra arrasada pelo garimpo. “Os brancos comeram nossa terra”, denuncia Akâ. 

Ali mesmo, manifestaram o desejo de se encontrar com as autoridades responsáveis. Ficaram indignados e exigiram satisfação. Então Akâ, Kreton e Kokè resolveram sobrevoar o território. Das oito principais aldeias antigas dos Panará, seis haviam sido destruídas. Mas uma porção de floresta mais ao norte ainda estava preservada.

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“Eu fiquei muito feliz”, diz Akâ. A partir daí, começou uma intensa luta pela demarcação de uma parcela ainda preservada da Terra Indígena Panará e um longo processo dentro da Funai. 

Entre 1994 e 1997, os Panará começaram a jornada de retorno. Em 1997, eles comemoraram na aldeia Nãsepotiti a sua volta definitiva e o fim dos dias de exílio, doenças e sofrimento. Em 2001, o território foi demarcado fisicamente e finalmente homologado pelo presidente da República.

Futuro: bonança, desafios e ameaças

Quando saíram de seu território e foram para o Parque Indígena do Xingu, os Panará eram apenas 74, dos mais de 700 de antes do contato. Chegaram no Parque combalidos. Durante os anos da transferência, a população cresceu pouco. Chegou a pouco mais de 170 em 1994. Desde que voltaram, a população ressurgiu: hoje são 704, número similar à população antes do contato. 

Kunity Panará, uma liderança de 38 anos que cresceu junto aos Kayapó e chegou na TI Panará aos 16 anos, fala da bonança do retorno. “A pescaria é fácil. A caça é fácil. Muita fruta comestível que é nossa alimentação tradicional. Tem muito açaí, cacau, yapanitu, sotiv, pakÿ. Os mais velhos falam que lá no Xingu a terra e o mato eram diferentes, muito fraco para alimentação. Pessoal morreu muito no Xingu”, conta. 

Além de liderança, Kunity é comunicador da Rede Xingu+. Ele conversou com a reportagem do ISA em uma das salas da escola da aldeia Nãsepotiti, um dos locais onde a conexão do wi-fi é melhor. Sobretudo os mais jovens se reúnem ali para se conectarem à internet.

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Nos últimos 25 anos, os Panará conseguiram retomar várias tradições perdidas na época do exílio. Entre elas, as tradicionais roças, que são redondas e estão entre as mais belas da região. Em 2015, os Panará organizaram um concurso de roças tradicionais, descritas no livro Kâprepa puu popoti hã kia - Livro da Roça Redonda dos Panará, material didático para as escolas nas aldeias. 

“Todo mundo trabalhando junto na roça. Pessoal se reúne para caçar, pescar, mulheres bem organizadas com a alimentação. Todo mundo trabalhando junto. Gostava muito dessa organização”, conta o comunicador. 

Ele descreve um pouco os principais alimentos: a mandioca é a base da alimentação, para não faltar beiju nem farinha. O amendoim é para guardar no tempo da chuva, para colocar no beiju e no mingau. “Com amendoim seu corpo fica mais forte para fazer movimento”. Tem também cará, milho, melancia, banana, mamão e abacaxi.

Ainda assim, a soberania alimentar é uma preocupação. A Terra Indígena Panará fica próxima de cidades como Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo. “A alimentação dos brancos está enfraquecendo a gente. Estamos preocupados com isso. Estamos conversando para trazer alimentação tradicional mais forte”, afirma Kunity. 

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Kreton Panará também se ressente da influência cultural dos brancos do entorno. “Hoje, todos tem corte de cabelo de branco”, reclama.  Depois de tudo que seu povo passou, ele teme que, sem a cultura, eles percam também seu território. 

Durante os dias de festa, Kreton fez apelos aos mais jovens para que valorizassem a cultura tradicional. A questão é que, com o crescimento populacional expressivo após o retorno ao território tradicional, a maioria dos Panará hoje tem menos de 25 anos. São poucos os anciãos que sobreviveram e a manutenção das tradições tem sido um desafio.

A preocupação foi partilhada sobretudo pelas mulheres. Durante os festejos, elas tiveram um espaço de fala garantido na programação. No centro da aldeia, no local conhecido como “Casa dos Homens”, as mulheres Panará e suas convidadas manifestaram seu desejo de sair mais da aldeia, ampliar a atuação política e a representação em espaços de luta. E também a necessidade de segurar a cultura tradicional. 

“Os homens precisam de nós”, defende Kwatum, uma das principais lideranças femininas. “Vamos fazer as coisas certas. Tenho parentes que não querem mais se pintar ou estar na cultura. Mas é só assim, com a nossa cultura, que vamos conseguir ter força. Precisamos nos unir”, segue. “Vamos fazer festa, ensinar os jovens a cantar”. Ela lembra que seu pai a ensinou como festejar na cultura. “Meu pai trazia alegria. Eu vou continuar do jeito que meu pai me ensinou”.

 

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Festa dos 25 anos do retorno dos Panará a uma parte de suas terras tradicionais no Rio Iriri, aldeia Nãsepotiti 📷 Kamikiá Kisêdjê/ISA

Pakiaprin, outra importante voz feminina Panará, manifesta seu desejo de que as mulheres ocupem os espaços de representação política na luta indígena e em eventos fora da aldeia.

“Nós, mulheres, temos força, temos muito o que falar. Nós temos que começar a sair e os homens também têm que cuidar da casa para isso”, afirma. “A festa foi um pouco triste, porque não tem mais velho, os mais velhos se foram, que tinham força para animar. Agora, nós vamos ter que segurar”, anuncia. 

Sãso Panará também abordou a questão das tradições. Segundo ela, a mudança de fora está chegando nas aldeias, e o povo Panará precisa se unir para impedir isso. “Eu quero a minha cultura na nossa festa. A mulherada tem que ter força para segurar a cultura. Com a força das mulheres, vamos continuar”, afirma Sowakriti. 

Mesmo em um contexto adverso como o dos últimos quatro anos, os limites da Terra Indígena Panará foram resguardados. Não há sinal de invasão de garimpeiros, grileiros e madeireiros, como ocorre em outros territórios. Mesmo assim, os Panará temem pelo seu pedaço de floresta. 

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Kunity fala da aproximação das fazendas do agronegócio, e da contaminação das cabeceiras dos rios pelos agrotóxicos. “Estamos preocupados com os animais do mato e os peixes do rio. Vamos continuar lutando para manter a nossa vida do jeito que está, para que nenhum garimpeiro ou madeireiro entre na nossa terra”, explica. 

“Esse tipo de kuben (não indígena, em Kayapó) estraga a nossa natureza. Seres humanos que vivem na cidade e precisam de natureza. O mundo precisa de natureza para sobreviver”, conclui. 

Para saber mais sobre os Panará:

Panará, 20 Anos do Retorno

Panará, a Volta dos Índios Gigantes

O Livro das Roças Redondas dos Panará

Protocolo de Consulta do Povo Panará

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Registros da trajetória da Rede de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu+ serão apresentados na exposição Xingu: contatos, no Instituto Moreira Salles (IMS), em São Paulo (SP) – em cartaz de sábado (05/11) a 9 de abril de 2023. Foto e vídeo são os principais meios utilizados pelos comunicadores indígenas e ribeirinhos.

O coletivo, formado há dois anos por 26 jovens de 15 povos diferentes, troca e desenvolve informações essenciais para a elaboração de materiais de comunicação sobre a gestão e proteção dos seus territórios.

Com isso, a rede conectou ainda mais os povos que vivem na região do Xingu, potencializando as denúncias de crimes ambientais e organizando as comunidades por meio do compartilhamento de problemas comuns com ferramentas audiovisuais.

A comunicadora e artista Kujãesage Kaiabi, vive na aldeia Guarujá, no Território Indígena do Xingu (TIX) e irá exibir uma peça audiovisual sobre a devolução da imagem de Prepori Kaiabi, liderança pajé do povo Kawaiwete.

Os registros foram produzidos na década de 1980 pelo Projeto Vídeo nas Aldeias e hoje conta com o olhar de Kujãesage Kaiabi na roteirização e edição das imagens que retornam para as aldeias Kawaiwete do Baixo Xingu.

A cineasta Kaiabi conta que muitas pessoas não conhecem a história e a luta da liderança Kawaiwete. “Nesse filme, eu apresento o trabalho de Prepori Kaiabi para sua família e seu povo e mostro o impacto dessas memórias no dia a dia da aldeia. O mais importante, para mim, foi como ele transmitiu conhecimento para seus filhos e netos. Produzi um documentário curto, mas muito marcante para as nossas vidas”, conta.

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Os pensadores indígenas e ribeirinhos utilizam as ferramentas e técnicas audiovisuais para conectar passado, presente e futuro, registrando a cosmovisão dos seus povos e compartilhando com as novas gerações os registros em fotos e vídeos.

Na mostra, eles vão além e compartilham, em um dos maiores centros culturais de São Paulo, suas histórias para que os indígenas e não indígenas possam reconhecer e ensinar aos seus filhos o protagonismo dos povos indígenas do Xingu e de todo Brasil, como afirma o cineasta e curador da exposição, Takumã Kuikuro, da aldeia Ipatse, TIX.

A cineasta e comunicadora Nhakmô Kayapó faz parte do coletivo de cineastas Beture e representa a Associação Floresta Protegida (AFP) na Rede de Comunicadores do Xingu+. Ela irá expor fotografias que apresentam o dia-a-dia do coletivo de cineastas mebêngôkre, apresentando o duplo olhar da artista sobre como eles produzem seus materiais audiovisuais.

Nhakmô destaca que é importante apresentar fotos e vídeos sobre os materiais produzidos pelos coletivos audiovisuais indígenas, para que os produtores e cineastas mebêngôkre possam ser mais valorizados, em especial as cineastas e comunicadoras.

Nhakmô Kayapó e Kujãesage kaiabi esperam que as outras cineastas indígenas tenham mais apoio para aprimorar seus conhecimentos e ocupar espaços de representação. Elas acreditam que a mostra irá inspirar outras comunicadoras a ocuparem espaços de representação na cena audiovisual indígena contemporânea. Ambas estão à frente de formações de audiovisual para outras mulheres indígenas.

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Troca de saberes

É em parceria e colaboração que os comunicadores do Xingu constroem conhecimentos e se fortalecem a partir da troca de saberes em diferentes espaços. Um deles é o Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece anualmente em Brasília e mobiliza os comunicadores na produção de materiais sobre as pautas da mobilização nacional indígena, detalhes das marchas e depoimentos de lideranças de outras regiões.

Bepunu Kayapó, da aldeia Mojkarako, localizada na Terra Indígena Kayapó (PA), irá expor na mostra seu olhar sobre dois mebêngôkre observando o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, no ATL deste ano.

O cineasta conta que é muito importante que os comunicadores estejam juntos durante a abertura da mostra, para compartilhar mais detalhes sobre a produção das obras. “Reunimos nossas fotografias e vídeos na mostra para mostrar para todo o Brasil como nós vivemos em nossas aldeias e como nós temos feito o registro das lideranças indígenas durante as mobilizações em Brasília”, diz

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“Juntos, vamos olhar e sentir como os nossos trabalhos de comunicação dentro e fora das Terras Indígenas estão ganhando cada vez mais força”, reflete sobre a presença dos nove comunicadores durante a abertura da exposição.

A mostra traz ainda um trabalho inédito do artista Kamikia Kisedje, que iniciou sua trajetória em 2012 fazendo registros em ATLs, assembleias das organizações xinguanas e outras mobilizações indígenas.

Ele conta que no começo da carreira fazia as coberturas das reuniões e encontros indígenas, gravava o resultado em áudios, os copiava em CDs e, ao final da assembleia, entregava as gravações para cada liderança, que os reproduzia nos territórios.

Hoje, o cineasta Kisedje vive na aldeia Kinkatxi, na Terra Indígena Wawi, e é uma grande referência na multiplicação dos saberes audiovisuais entre os comunicadores do Xingu.

Ele é conhecido por ter uma pedagogia crítica e engajada no âmbito da transmissão de conhecimentos sobre produção audiovisual em todo Brasil. Em 2015, Kamikia Kisedje acompanhou o cacique Raoni Metuktire em uma agenda na França, em reuniões com o presidente do país.

"Muitos fotógrafos queriam participar das reuniões, mas eu era o único autorizado a fazer os registros das reuniões”, lembra.

“Durante essa viagem, fiz um registro bem marcante para mim, que é do momento em que o Cacique Raoni entrega uma minuta provisória para que Emmanuel Macron não apoiasse a legalização da mineração em Terras Indígenas no Brasil”.

Na mostra, o artista Kisedje irá apresentar 11 fotografias no território Kisedje, que mostram a floresta do Xingu – ameaçada por invasores. Kamikia conta que uma das fotografias é o registro de um tamanduá em meio ao plantio de soja.

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“O tamanduá estava em uma grande deserto procurando por um abrigo em meio à destruição da floresta, que foi provocada pela monocultura da soja. Eu fiquei muito feliz em mostrar o meu olhar, que utilizo em defesa da Amazônia por meio da lente da das câmeras”, afirma.

Em agosto, se registrou um aumento de 48% no desmatamento em comparação a julho, atingindo a maior taxa de destruição da floresta em 2022 na Bacia do Xingu, segundo os dados do Sirad-X, o sistema de monitoramento da Rede Xingu+.

Só nas Terras Indígenas, foram derrubados cerca de 3,4 mil hectares. Os comunicadores do Xingu+ relacionam o monitoramento que fazem por meio das câmeras ao monitoramento da Rede Xingu+ para contar para todo o mundo como o avanço do agronegócio tem impactado a vida dos povos do Xingu.

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Das crianças Ikpeng para o mundo, filme produzido pelo Projeto Vídeo nas Aldeias em colaboração com os Ikpeng,  foi o primeiro filme em que Kamatxi Ikpeng atuou. Hoje, Kamatxi é  comunicador da Rede Xingu+ e produz os seus próprios filmes, como Yarang Mamin, que conta como as mulheres do povo Ikpeng coletam sementes nativas no Território Indígena do Xingu e Kamatxi Cineasta, que será exibido na mostra.

O cineasta Ikpeng conta que o filme é sobre como a cultura está sendo fortalecida por meio da produção audiovisual dos cineastas Ikpeng. “Utilizo a  minha trajetória para contar sobre a chegada das câmeras entre os Ikpeng e o uso que é feito das novas tecnologias atualmente”. Além de dirigir e produzir filmes, Kamatxi Ikpeng faz formações com os Ikpeng mais jovens que desejam aprender a manusear câmeras filmadoras e editar vídeos.

Tradução de mundos

A troca, generosidade e reciprocidade dos comunicadores aciona processos de socialização, produção e transmissão de conhecimento entre os xinguanos. A comunicação possibilita a multiplicação de conhecimentos, o fortalecimento de vínculos e o alinhamento de estratégias entre os diferentes povos do Xingu.

O audiovisual e a sua replicação é a chave que abre as portas para a tradução de mundos entre os comunicadores e suas sociedades. O olhar dos comunicadores do Xingu sobre essas ferramentas possibilita um ensino de correspondência permanente, que acontece fora das aldeias e do beiradão.

Takumã Kuikuro, um dos curadores da mostra – junto com o jornalista Guilherme de Freitas e a assistente de curadoria Marina Frúgoli – afirma que os xinguanos são os donos de suas imagens e escolhem como levar as lutas dos povos do Xingu para museus, festivais, cinemas, redes sociais e exposições.
 
Em cartaz até 9 de abril de 2023, a mostra contará com uma série de atividades paralelas, que serão divulgadas ao longo do período expositivo.  

*A Rede Xingu+ é uma aliança entre as principais organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil que atuam nas Áreas Protegidas da Bacia do Xingu. Ao todo são 32 organizações-membro que compõem a Rede Xingu+, sendo elas 22 associações indígenas, cinco ribeirinhas e cinco organizações da sociedade civil. Juntas, elas indicaram 26 comunicadores indígenas e ribeirinhos para formar o coletivo de Comunicadores da Rede Xingu+, em 2019. Acompanhe o monitoramento das principais ameaças à Bacia do Xingu na plataforma da Rede Xingu+.

Plantar florestas para combater as mudanças climáticas. Esse é o mote do projeto Carbono Nascentes do Xingu, uma iniciativa de restauração florestal do Instituto Socioambiental (ISA). O projeto, que nasceu em parceria com a empresa Natura, está compensando parte das emissões de carbono da sua produção por meio dos plantios.

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Entre os dias 1 e 8 de novembro, será feita uma auditoria para atestar que as áreas de floresta contratadas estão crescendo de acordo com o planejado. O processo é praxe em projetos de sequestro de carbono certificados.

A restauração acontece desde 2011 em Santa Cruz do Xingu (MT) em Áreas de Preservação Permanente, como as nascentes do Rio Xingu, e em áreas de Reserva Legal degradadas. Tratam-se de áreas nas quais os proprietários rurais são obrigados a manter a floresta em pé.

Ao todo, já foram restaurados 180,70 hectares, que sequestraram 33.418,32 toneladas de CO2. Até 2041, a expectativa é a de que 61.533t de CO2 sejam sequestradas.

Acesse os resultados

“Ao olhar hoje os resultados que estamos encontrando durante os monitoramentos dessas áreas e o tanto que esse projeto apoiou no fortalecimento da Rede de Sementes do Xingu, vemos que valeu muito a pena todo o esforço feito no passado”, afirma Guilherme Pompiano, do ISA.

Quer conhecer melhor a RSX? Assista ao filme Fazedores de Floresta e acesse o site:

Essa região do Mato Grosso já foi uma grande floresta até meados do século 20. Com a expansão do agronegócio na região nas últimas décadas, grande parte das florestas foi convertida em plantações de commodities, incluindo áreas nas nascentes do Rio Xingu.

Por obrigações legais ou em busca de compensação de carbono, muitos fazendeiros procuram o ISA para restaurar as áreas degradadas. Para crescer, as árvores absorvem grandes quantidades de carbono, até mais, comparativamente, do que áreas de floresta já consolidadas.

Em um primeiro contrato, o ISA, o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) restauraram 116 hectares para compensar as emissões da empresa Natura por meio de créditos de carbono gerados.

O segundo contrato foi feito entre Natura, ISA e Associação Xingu Sustentável (AXS), formada por produtores rurais de Santa Cruz do Xingu (MT), e previa a restauração de 180,70 hectares. O terceiro projeto, no qual o ISA entrou como parceiro, ficou sob inteira responsabilidade da AXS, envolvendo a restauração de 220 hectares.

“A certificação do processo era condicionante para que o projeto acontecesse”, explica o secretário-executivo do ISA, Rodrigo Junqueira. “Tem a ver com a entrega dos créditos de carbono, mas não só, porque deve levar em conta também relações justas e igualitárias com a comunidade, além de geração de renda e os aspectos relacionados com a biodiversidade”.

O projeto em questão já foi certificado em 2016 pela Rainforest Alliance pelo padrão CCB (Clima, Comunidades e Biodiversidade).

Muvuca

O plantio de florestas nativas se dá por meio da muvuca de sementes. O método de plantio é a semeadura direta, em que as sementes de uma gama variada de espécies nativas são lançadas diretamente na terra. Essas sementes são adquiridas da Rede de Sementes do Xingu, a maior rede de sementes nativas do Brasil, que trabalha com a coleta e venda de sementes nativas da Amazônia e do Cerrado.(veja aqui).

Conheça a técnica da muvuca:

Para a muvuca, o cálculo de quantas sementes de cada espécie serão plantadas envolve uma conta complexa: cada espécie tem uma porcentagem de germinação e de sobrevivência a partir do número de sementes plantadas. É essa matemática que vai definir o número de sementes necessárias para plantar determinada área.

No projeto da Natura já foram plantadas mais de 13 toneladas de sementes nativas e de adubações verdes.

Cada espécie tem uma função no plantio: o feijão de porco, o feijão guandu, a crotalária, o fedegoso e a abóbora, por exemplo, são as primeiras a nascer, matando o capim e fixando o nitrogênio no solo, processo necessário para fertilizar a terra. Depois vêm as pioneiras: lobeira, mamoninha, carvoeiro, caju, entre outras e só então as árvores maiores como o jatobá e a copaíba, por exemplo.

Hoje, 10 anos após o plantio, já é possível ver uma floresta com diferentes estratos, onde antigamente era uma área degradada.

“A gente captura carbono porque a gente planta árvores, e não o contrário. Capturar carbono de qualquer maneira, com eucaliptus e pinus, é possível. Mas a gente promove a restauração gerando renda para as famílias que compõem a Rede de Sementes do Xingu e plantando biodiversidade, já que são 80 espécies plantadas e estabelecidas”, afirma Junqueira.

“Existe um conjunto de benefícios relacionados ao clima, à floresta e às pessoas envolvidas nessa operação”, conclui.

É pelo olhar dos comunicadores mebengôkrê que é realizado o registro das rodadas de estruturação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kayapó. No ciclo de agosto de 2022, no entanto, os comunicadores viram a fumaça tomar conta da TI Kayapó e "queimar" os olhos que fazem a captação de informações valiosas sobre a Bacia do Rio Xingu.

Assista ao vídeo com imagens dos efeitos das queimadas na Terra Indígena Kayapó:

Kadjátnhoro Kayapó e Kubekàkre Kayapó fazem parte do coletivo de cineastas Beture e representam a Associação Floresta Protegida na Rede de Comunicadores da Rede Xingu+. Durante sete dias, os comunicadores estiveram presentes em 10 aldeias para fotografar e filmar as reuniões de elaboração do instrumento de gestão ambiental e territorial, que está sendo pensado pelos Mebengôkrê para a manutenção e proteção de seus territórios e modos de vida para as futuras gerações.

"Há poucos dias, sentimos a fumaça das fazendas se aproximar das nossas aldeias. Nunca vimos uma quantidade de fumaça como essa no nosso território. Não conseguimos enxergar nada!” relatou Kubekàkre Kayapó. “A gente não conseguia respirar e ficamos com muita tosse e gripe. Os olhos de todos ficaram quentes! Para viajar é muito difícil, temos que descer em baixa velocidade o rio para não correr o risco de nos acidentarmos".

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A fumaça, que agora toma os caminhos fluviais e terrestres de acesso às aldeias da rota Rio Xingu da TI Kayapó, é resultado dos focos de incêndio de origem criminosa que destroem as florestas do entorno do território para avançar com as “fronteiras agrárias”.

“O Rio Xingu está em chamas e nunca sentimos a água tão quente”, contou Kadjátnhoro Kayapó, durante o deslocamento por voadeira entre a aldeia Kôkrajmôrô e a base de vigilância do Xingu. O percurso foi tomado pela fumaça, o que coloca em risco a vida dos Mebêngôkre, que têm como única opção para o trajeto entre as aldeias o transporte fluvial. 

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O Rio Xingu é fonte vital tanto para os animais como para os Mebêngôkre, que estão vendo a caça e os peixes sofrendo pelo aumento da temperatura das águas dos rios. 

A temporada do fogo na Amazônia ocorre nos meses mais secos do ano, entre maio e setembro, quando a matéria orgânica seca acumulada na floresta contribui para o avanço das chamas sobre os territórios.

 A fragmentação da floresta por conta do desmatamento, o aumento da temperatura como consequência das alterações climáticas globais, os eventos de secas mais intensas e a reincidência do fogo em áreas já queimadas têm resultado no ressecamento e degradação gradual das florestas, tornando as Terras Indígenas e Unidades de Conservação mais vulneráveis às queimadas e com menor capacidade de regeneração.

Mais de 6 mil focos de calor foram detectados na Bacia do Xingu entre janeiro e agosto de 2022. Desse total, 68% ocorreram somente no mês de agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que utilizou dados do satélite de referência Aqua M-T, sensor MODIS.

O número de focos de calor foi 75% maior em agosto de 2022, se comparado com o mesmo mês de 2021.

No Mato Grosso, as áreas com mais densidade de focos estão situadas próximas às rodovias MT-130 e MT-322, nos municípios de União de Sul, Marcelândia e Peixoto de Azevedo.

Tanto no Mato Grosso quanto no Pará, as regiões mais degradadas pelo fogo estão ao lado de Terras Indígenas, como é o caso das TIs Baú, Capoto/Jarina e o Território Indígena do Xingu.

A rodada pela rota Rio Xingu para elaboração do plano de gestão da Terra Indígena Kayapó foi coordenada pela Associação Floresta Protegida e contou com a participação das aldeias Pykarãrãkre, Kamôktidjãm, Kawatire, Kruwanhõngô, Tepkatinhõngô, Rikaro, Kamure, Kôkrajmôrô, Madjỳre, Pokro, Kokotkrere, acessadas pela via fluvial. 

Já pela via terrestre, na chamada “linha seca” da TI, estão as aldeias participantes Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam. 

Foi com muita resistência que, em 2011, os Kayapó-Mebêngôkre retomaram parte da TI Kayapó, invadida por fazendeiros, que já haviam ocupado boa parte do território com pasto para criação de gado, e fundaram as aldeias Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam para impedir o avanço da destruição em seu território. 

Entretanto, nos limites do entorno da TI, os fazendeiros continuam com seu projeto de desmatamento da floresta, utilizando o fogo como principal ferramenta. 

A fumaça gerada por essas queimadas carrega partículas em suspensão, chamadas PM2.5, que têm a capacidade de penetrar profundamente no pulmão, ocasionando processos inflamatórios, dores de cabeça, dores no corpo e outros sintomas de infecção respiratória. Nas três aldeias, todos os habitantes relatam estar sofrendo com doenças respiratórias. 

Arraste para os lados e veja o aumento dos focos de incêndio na Bacia do Xingu:

Os olhos do Xingu ardem, mas seguem atentos

Os comunicadores da Rede Xingu+ fazem circular informações importantes para a manutenção da conectividade do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu. Ao todo, são 26 comunicadores, que utilizam ferramentas de comunicação ágeis para reunir e divulgar fatos e ações pertinentes ao monitoramento e proteção dos seus territórios. 

O comunicador Mebêngôkre-Kayapó Po-Yre Mekragnotire, que representa o Instituto Kabu na Rede Xingu+, relata com muito pesar que a saúde das crianças e dos mais velhos da Terra Indígena Menkragnoti está sendo afetada pelas queimadas, que estão a dois quilômetros de uma das aldeias no limite da TI.

Três anos após o "Dia do Fogo”, série coordenada de incêndios florestais ocorrida em agosto de 2019, as queimadas de 2022 quebram os recordes. O monitoramento da Rede Xingu+ registrou o crescimento da área queimada entre 2021 e 2022: o fogo queimou 75% a mais nos oito primeiros meses de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021. 

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Em conjunto com a abertura de estradas ilegais, desmatamento, garimpo ilegal, grilagem de terras e roubo de madeira, os incêndios ilegais representam uma grande ameaça à vida dos 26 povos do Xingu e centenas de comunidades ribeirinhas que vivem na Bacia do Xingu.

Xingu por um fio!

O monitoramento da Rede Xingu+ aponta o estado crítico em que o Xingu se encontra. A região é alvo de diferentes frentes de degradação ambiental nas Áreas Protegidas, especialmente nos últimos anos, diante do enfraquecimento dos órgãos públicos de fiscalização e dos incentivos às atividades ilegais pelo atual governo. 

Em 2022, foi detectada uma estrada clandestina de 42 km que atravessa o coração do Xingu, nas Unidades de Conservação (UC) Estação Ecológica Terra do Meio e Floresta Estadual do Iriri. A via faz parte de duas frentes de invasão, uma que sai de São Félix do Xingu (PA) e outra de Novo Progresso (PA). Se nada for feito, e no atual ritmo, é provável que as frentes se encontrem e formem uma estrada só.

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A abertura desse ramal no coração da Bacia do Xingu significa a quebra de conectividade do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de Áreas Protegidas que se estende por 26 milhões de hectares. A integridade do corredor Xingu garante, além da proteção dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nesse território, a sobrevivência de espécies aquáticas e terrestres, incluindo espécies ameaçadas e endêmicas, a proteção dos rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global. 

A quebra da conectividade deste bloco tão importante de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, que historicamente tem barrado o desmatamento em uma das áreas mais cobiçadas da Amazônia, representa uma ameaça imediata a todos que dependem das florestas e rios para sua sobrevivência, assim como aos serviços ambientais prestados por eles.

A Rede Xingu+ é uma aliança entre as principais organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil que atuam nas Áreas Protegidas da Bacia do Xingu. Ao todo são 32 organizações-membro que compõem a Rede Xingu+, sendo elas 22 associações indígenas, cinco ribeirinhas e cinco organizações da sociedade civil. Juntas, elas indicaram 26 comunicadores indígenas e ribeirinhos para formar o coletivo de Comunicadores da Rede Xingu+, em 2019. Acompanhe o monitoramento das principais ameaças à Bacia do Xingu no site da Rede Xingu+.

O Xingu está por um fio e corre o risco de ser devastado pela invasão ilegal de grileiros, garimpeiros e madeireiros. O monitoramento por satélite da Rede Xingu+ detectou uma estrada clandestina de 42,8 km que atravessa duas Unidades de Conservação (UC) no coração do Xingu: a Estação Ecológica (ESEC) Terra do Meio e a Floresta Estadual do Iriri.

A descoberta é grave pois, segundo especialistas, a abertura da estrada consolida a divisão do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de áreas protegidas contíguas e que totalizam 53 milhões de hectares de floresta tropical. Em maio de 2022, além da estrada, 907 hectares foram desmatados na ESEC e na Fes do Iriri.

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A estrada ilegal tem 42,8 quilômetros de extensão e corta uma área imensa de floresta nativa. A via une duas frentes de invasão: uma saindo de Novo Progresso (PA) e outra saindo de São Félix do Xingu (PA). As duas cidades são polos de criminalidade, com serrarias para beneficiamento da madeira ilegal e casas de compra de ouro dos garimpos ilegais. A nova estrada monitorada cria um “corredor logístico” do crime, conectando modais fluvial (barco) e rodoviário (caminhonete/caminhão).

A conexão facilita o escoamento de produtos ilegais retirados da floresta. Por isso, estradas são vetores perigosos de desmatamento. A tendência é que, no entorno de um ramal como este, a destruição da floresta exploda. Não à toa, no último mês, 575 hectares foram derrubados na imediação dessa estrada.

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A estrada clandestina segue a rota de desmatamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, vizinha à Estação Ecológica. É como se a destruição generalizada da APA que, desde 2013, é a UC com maior desmatamento acumulado do país, transbordasse para a ESEC, consolidando um corredor da destruição e partindo o Xingu ao meio. Só em maio de 2022, a APA registrou mais de 9,7 mil hectares.

Já dentro da ESEC, a estrada parte do Rio Iriri e vai até perto do território da Floresta Estadual (FES) do Iriri. Dessa forma, este canal é um vetor de pressão que sozinho incide sobre três UCs da região.

A rachadura na floresta, se confirmada, é a consolidação de um cenário muito próximo da divisão do corredor, resultando na perda da conectividade florestal e todos os benefícios associados.

O processo acelera o ponto de não retorno da Amazônia, podendo provocar uma perda de 25% da cobertura nativa do bioma.

Também, aumenta o "efeito de borda". A mata das bordas da floresta é mais frágil, ressecada e vulnerável a eventos como queimadas.

Trata-se de um caso que simboliza as consequências da atuação do Governo Bolsonaro, que incentiva o avanço das atividades ilegais na Amazônia.

Hoje, o Corredor Xingu presta serviços inestimáveis ao planeta, com a proteção de rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global.

Suas florestas estocam 16 bilhões de toneladas de carbono, e lançam diariamente cerca de um milhão de toneladas de água na atmosfera em forma de vapor, que formam os chamados "rios voadores" e levam chuvas para o resto do país.

A conectividade de um corredor, isto é, áreas de preservação contíguas e que formam grandes maciços florestais, têm funções importantes em um ecossistema. A perda de conectividade tem impacto direto em espécies aquáticas e terrestres, por exemplo, impedindo as migrações sazonais.

A ausência de conectividade também resulta no aumento dos problemas de fronteira e da instabilidade do habitat natural, podendo acarretar desastres ecológicos como, por exemplo, a desertificação e erosão de solo, alterações climáticas ou a extinção de espécies.

“A conectividade desempenha um papel importante na proteção hídrica e dos solos e reduz as áreas de transição entre ambientes de floresta e não floresta. Por exemplo, sabemos que na Amazônia existem cerca de três mil espécies de coronavírus (em morcegos), e o aumento de áreas de transição entre floresta e não floresta, causada pelo desmatamento e redução da conectividade, podem aumentar o risco de novas pandemias”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA).

Além disso, com a "logística" construída, casos de invasão nas Terras Indígenas e outras Unidades de Conservação da região tendem a crescer ainda mais. As estradas interligadas dentro da floresta permitem o escoamento dos produtos da ilegalidade, impulsionando o roubo de madeira e o garimpo. Também, valoriza as terras dentro de um mercado informal e ilegal de venda de terras roubadas, abrindo caminho para a grilagem e a derrubada da floresta.

O alerta está dado: em pouco tempo, a estrada pode causar o fim do Corredor Xingu se nada for feito.

A Rede Xingu+ protocolou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) no último mês. “É necessária uma ação rápida de comando e controle para interromper o funcionamento da estrada e impedir o avanço do desmatamento nessa região. Não estamos mais falando de uma destruição pontual, mas de uma divisão irreversível de um dos principais corredores ecológicos do mundo, cujas consequências podem se estender por anos”, afirma Biviany Rojas, pesquisadora do ISA.
 

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No caso da Fes do Iriri, o crescimento da estrada é um alerta para a inação estadual. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), tem se apresentado como um político conectado às causas do meio ambiente. Ele participou de conferências na área e captou dinheiro de cooperação internacional para o cumprimento de metas climáticas.

No entanto, o discurso não tem respaldo na atuação em campo, como mostra o crescimento da destruição da FES do Iriri. A inação do governo federal em reprimir os ilícitos nas UCs Federais tem se repetido no contexto do governo do Estado do Pará.

Para além de uma operação pontual de fiscalização, a situação exige ações permanentes e de longo prazo, que não só retirem os invasores como impeçam que eles voltem a entrar nessas áreas. Caso contrário, em pouco tempo, a devastação nessa região pode estar consolidada.

Contexto e histórico de denúncias

A destruição da ESEC já vinha acontecendo em um ritmo crescente. Em 2021, o monitoramento da Rede Xingu+ detectou 2.309 hectares de floresta derrubada, o que representa um aumento de 122% em relação a 2020. Além disso, é conhecida a existência de atividade garimpeira ilegal, com a reativação de garimpos antigos e de pistas de pouso ilegais no meio da floresta.

Desde 2018, a Rede Xingu+ vem denunciando aos órgãos estaduais — Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) — a ocorrência de novos e grandes polígonos de desmatamento na APA Triunfo do Xingu, inclusive indicando possíveis envolvidos, sem ter obtido qualquer resposta institucional satisfatória.

Apesar de ter sido criada em 2006, a APA Triunfo do Xingu ainda não dispõe de Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, o que exemplifica a falta de gestão da UC. Por isso, a Rede Xingu+ solicitou às autoridades estaduais a implementação dos instrumentos de gestão, além do estabelecimento de uma zona de amortecimento no entorno da unidade, de forma a resguardar as áreas protegidas do entorno.

O total descontrole fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu vem resultando em invasões e crimes ambientais nas áreas protegidas localizadas em seu entorno: Fes do Iriri, ESEC Terra do Meio, Parque Nacional Serra do Pardo e Terra Indígena Baú.

O desmatamento na ESEC Terra do Meio está majoritariamente concentrado ao longo das estradas e vicinais ilegais, todas advindas da APA Triunfo do Xingu.

Mesmo os polígonos de desmatamento mais isolados estão relacionados às estradas ilegais, uma vez que garantem o acesso a áreas remotas e de floresta densa. Além das invasões e do desmatamento, o caos fundiário e ambiental da APA Triunfo do Xingu também impacta a qualidade dos cursos d’água da ESEC.

Banho de rio, festejos, quebra de castanha e liberdade... As palavras preenchem rapidamente a lousa, ditadas por jovens beiradeiros da comunidade Morro do Anfrísio, na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará. Elas são respostas à pergunta: o que você vê de bom no beiradão? A atividade, que trazia uma reflexão sobre qualidade de vida e possibilidades de monitoramento, faz parte da mais recente etapa do Curso de Gestão Territorial, cujo segundo módulo acaba de ser realizado nas três Resex da Terra do Meio, ao longo do mês de julho.

O módulo teve duração de um mês, e se seguiu a uma primeira formação, que aconteceu em janeiro deste ano. Neste último, cerca de 60 estudantes das Resex Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, bem como da Esec Terra do Meio, outra Unidade de Conservação da região, participaram das aulas, que ocorreram nas localidades Morro do Anfrísio, São Francisco e Gabiroto.

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O Curso de Gestão Territorial foi primeiramente realizado entre 2011 e 2016, abarcando diversas etapas. Então promovido pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o ciclo formativo tinha como objetivo formar pessoas de referência nas Resex, visando o desenvolvimento de autonomia e protagonismo em questões socioambientais presentes na região.

Ao longo de seus módulos, a primeira edição do curso formou cerca de 40 estudantes, entre jovens e adultos do Xingu, Iriri e Riozinho do Anfrísio. Dos bancos do curso, saíram assessores e lideranças das associações de moradores das Resex.

Herculano Filho, mais conhecido como Louro, é um deles. Participante da primeira edição do ciclo formativo, ele retornou neste ano de 2022 – dessa vez, como professor. “Eu fico muito honrado,mas sempre estou também aprendendo, afirma. Para Louro, um dos grandes legados do curso é a valorização da identidade beiradeira e o estabelecimento de pontes, visualizando o território de modo diferente, com ferramentas como o GPS e o conhecimento de leis. “Por que aprender o que já sabemos? É que não basta saber se não divulgar para os outros”, explica.   

Há também egressos do Curso de Gestão que se tornaram professores das escolas que se multiplicam pelo território. Os numerosos estabelecimentos de ensino são, aliás, um indicativo de que as Resex que receberam as primeiras edições do curso vivem hoje uma realidade bem diferente daquela encontrada em 2011 em termos de acesso a direitos e cidadania. Dentre as conquistas das comunidades beiradeiras, estão 21 escolas em funcionamento, com cerca de 350 alunos matriculados no território, bem como três polos equipados com posto de saúde e condições para resgates rápidos, aéreos ou fluviais.

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“O Curso de Gestão Territorial com beiradeiros da Terra do Meio tem por objetivo trazer conteúdos e linguagens importantes para a gestão do território e para o relacionamento com a sociedade envolvente”, explica Augusto Postigo, antropólogo do ISA e coordenador do curso.

“Ele se baseia em uma reflexão inicial sobre identidade, história do beiradão e contexto regional e nacional onde esse povo está inserido. Daí traz ferramentas e conteúdos úteis como mapeamento, legislação, pesquisa, monitoramento para alavancar o protagonismo dos beiradeiros nos processos que envolvem gestão territorial e conquista de direitos, diz.

Leis e mapeamento

Se os avanços são muitos e evidentes, os vetores de pressão sobre o território também têm se multiplicado, particularmente nos últimos anos. Diversas Terras Indígenas e Unidades de Conservação da região têm sido crescentemente invadidas, figurando no topo de índices de desmatamento.

Por isso, um dos principais temas da etapa de formação ocorrida no último mês de julho foi a importância de se dominar ferramentas de luta, que passam por identificar instâncias do Estado. “É fundamental conhecer quais são as leis, as regras, as normas que regem aquele território, e os direitos que têm a ver com o território”, explica Nurit Bensusan, uma das coordenadoras do curso. “E você também só pode entender isso se você entende minimamente o ordenamento jurídico do país, a forma com que ele opera. É fundamental saber disso para saber a quem se recorre quando você luta por direitos.”

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A premissa de que não basta algo ser um direito previsto em lei para que ele automaticamente se concretize motivou também o trabalho com a temática do monitoramento territorial. Embora as Resex tenham coroado uma luta importante contra a grilagem e pelos direitos territoriais das famílias beiradeiras da Terra do Meio, a defesa desse território é um motivo de atenção permanente.

“Em março, falamos muito da importância da história. Nosso foco, do ponto de vista da arqueologia, era mostrar como havia uma forma de fazer uma história mais antiga, e como esse modo de vida poderia ser visto historicamente do ponto de vista da materialidade”, esclarece Vinicius Honorato, professor de arqueologia da Ufopa e um dos coordenadores do curso.

“Neste módulo, trabalhamos com o mapeamento nestas duas direções: primeiro, produzir informação com referências espaciais, depois, pensar na ferramenta mapeamento nas várias funções possíveis, defesa do território, embasamento de argumentações, entre outras.” As aulas incluíram, assim, desde o letramento em mapas até a instalação de aplicativos nos aparelhos celulares dos estudantes que permitissem a leitura e produção de informações georreferenciadas.

Intercâmbio com outros territórios

O segundo módulo deste último Curso de Gestão Territorial também contou com lideranças de comunidades tradicionais de outros territórios. Estiveram presentes três representantes caiçaras da região da Jureia, situada no litoral sul de São Paulo.

Dauro do Prado, Marcos do Prado e Daiane Neves partilharam com os jovens beiradeiros sua experiência de luta por seu território tradicional. “A história de luta e resistência dos caiçaras da Jureia traz um protagonismo permanente e busca estimular que cada comunidade assuma esse protagonismo também”, explica Dauro. “O intercâmbio valoriza os conhecimentos que os caiçaras já têm e podem trocar, e foi feito a partir do reconhecimento e identificação dos estudantes na nossa história de luta pelo território e modo de vida.”

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Ao longo da história, os caiçaras da Jureia enfrentaram ameaças diversas, mas desde 1986 a principal vem do próprio governo, que ali criou a Estação Ecológica Jureia-Itatins e passou a cercear seu modo de vida – nos últimos anos, até demolindo as casas de duas jovens famílias, uma delas a de Marcos e Daiane. “Falar da nossa situação atual não é algo fácil”, diz Daiane, “mas fez com que os alunos compreendessem o quanto é importante a união, o engajamento contra qualquer forma de opressão e expulsão dos seus territórios”.

Para Marcos, a participação no curso contribuiu para verificar uma série de aproximações e contrastes entre as realidades. “São Resex, um tipo de UC que permite pessoas dentro, que têm uma realidade que a gente queria ter muito na Jureia, que é a proteção da floresta com o povo dentro, então foi muito importante pra gente ver como funciona”, afirma. “Além de transmitir toda a experiência que a gente tem na luta da Jureia aqui, o trabalho da gente do mapeamento, da criação de provas e fortalecimento da comunidade.”

As ferramentas de luta por direitos territoriais que os caiçaras da Jureia partilharam com beiradeiros da Terra do Meio foram de diversos tipos, desde a utilização de mapas até a ocupação de espaços como o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que Dauro integrou até pouco tempo atrás.

“É importante entender que esse espaço foi criado a partir dos povos e comunidades tradicionais, e precisamos ocupá-lo”, afirma a liderança caiçara, destacando que há espaço para o pleito de entrada do segmento beiradeiro no conselho.

Liliane Santos da Silva, da localidade Triunfo, no Rio Iriri, contou ter gostado muito de tomar parte no curso, que pela primeira vez contou com estudantes que, como ela, vivem no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio. “Foi um aprendizado. A gente pensava que era só a gente que vivia em uma estação ecológica, sob regras”, conta a jovem, destacando o quanto a conexão foi inspiradora para pensar um horizonte de mudança: “Se eles não desistiram há 30 anos, por que a gente tem que desistir agora?”.

Outro intercâmbio propiciado pelo curso foi com Francisco Firmino da Silva, mais conhecido como Chico Caititu, liderança beiradeira da comunidade de Montanha e Mangabal, no Alto Tapajós, município de Itaituba (PA). Há anos seu Chico Caititu se empenha na luta por direitos territoriais em sua região, também ameaçados por uma série de projetos de infraestrutura e invasões territoriais.

“O rio é uma mãe pra nós e a mata é um pai. Então eu acho esse curso muito importante para ensinar os jovens a lutarem para saber quais as ferramentas para lutar pelo nosso modo de vida, pelo nosso território”, ressalta seu Chico, que ficou satisfeito com a recepção dos estudantes. “Eles estão animados, tem deles que já estão aprendendo o caminho”.

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Como essas ameaças atravessam fronteiras, a luta dos beiradeiros de Montanha e Mangabal se somou, nos últimos anos, à dos vizinhos do Povo Munduruku, em uma aliança manifesta em ações de defesa territorial, tanto no território indígena como no beiradeiro. Seu Chico tem tido papel destacado nesses processos de autodemarcação dos territórios – o que tem lhe rendido também ameaças de morte.

“Para mim, foi muito gratificante eles terem vindo e contado essas histórias para nós”, fala Selma Bezerra de Castro, do Riozinho do Anfrísio. “Para mim, esse curso serviu como exemplo para incentivar a gente, também. Eu fico pensando como tem coisas que a gente poderia ter que às vezes a gente não sabe por onde nem correr. Que um dia eu possa fazer a diferença e ajudar minha Resex, meu sonho é esse”, relata Maria Patrícia Correia Lima.

A participação das lideranças caiçaras e de seu Chico Caititu no Curso de Gestão se deu nos marcos do projeto de pesquisa "Comunidades tradicionais, conservação ambiental e políticas territoriais”, fruto de acordo de cooperação entre a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp, projeto 2019-25507-7) e a Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, projeto 072/2020).

O que é uma boa vida no beiradão?

Como já dito, um dos tópicos debatidos com os estudantes foram concepções do que seja uma boa vida no beiradão, juntamente com as formas de se monitorar essa qualidade de vida ao longo do tempo. Nesse sentido, Gabe Schwartzman, geógrafo que atualmente faz seu doutorado na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, trabalhou ao longo desse segundo módulo com equipes dos alunos para criar uma pesquisa sobre qualidade de vida no beiradão. “Minha principal expectativa é que isso constitua um bom primeiro exercício de pesquisa”, afirma o jovem doutorando.

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Schwartzman estruturou conjuntamente questionários e perguntas, e praticou com os estudantes a realização de entrevistas qualitativas. Até agosto deste ano, os jovens beiradeiros farão essa pesquisa em suas próprias comunidades, recebendo uma ajuda de custo. “Mais adiante, isso pode dar origem a uma pesquisa mais aprofundada sobre as razões pelas quais os jovens decidem permanecer ou deixar as Resex”, diz Schwartzman.

Além da aplicação dos questionários sobre qualidade de vida, estudantes do curso também farão monitoramento de alimentação e de atividades cotidianas. O objetivo é dar início a um monitoramento colaborativo que permita gerar séries históricas de dados para acompanhar se aquilo que os beiradeiros consideram uma boa vida está sendo alcançado.

O que vem aí

Esse Curso de Gestão de Territorial contará com ao menos mais quatro módulos, previstos para ocorrerem ao longo de 2023 e 2024. O ciclo de formação tem sido viabilizado com recursos da Darwin Initiative, organização ligada ao governo britânico, por meio do projeto “‘Somos a floresta’: Capacitação e serviços socioambientais dos beiradeiros da Terra do Meio, Amazônia”.

Este segundo módulo do curso contou também com apoio da Fundação Charles Stewart Mott. Outros coordenadores pedagógicos desta edição do curso de gestão territorial são Roberto Rezende, antropólogo do ISA, a ecóloga Raquel Rodrigues dos Santos e Bruna Rocha, arqueóloga e professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

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A oitava edição da Semana do Extrativismo, evento anual que celebra o trabalho de indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares da região de Altamira (PA), reforçou laços entre empresas e comunidades e mostrou mais uma vez que o futuro depende de uma economia do cuidado com o Xingu.

Realizada em meados de julho no polo Gabiroto, na Reserva Extrativista Rio Xingu, o encontro reuniu de forma presencial, depois de três anos afastados pela pandemia da Covid-19, mais de 100 representantes da rede. Lá, eles discutiram os caminhos para o território e negociaram contratos com 13 empresas de forma ética e transparente (saiba mais abaixo).

O encontro foi marcado pela criação e formalização de uma nova associação, chamada Rede Terra do Meio, que será a representante legal dos grupos organizados em cantinas, paióis e miniusinas e das associações dos povos e comunidades tradicionais que fazem parte deste arranjo territorial. 

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Uma nova diretoria também foi eleita para o mandato de 2022 a 2025, e terá como presidenta Juma Xipaya, da associação Pyjahyry Xipaya, e como vice-presidente Assis Porto, da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (Amoreri).

A Rede Terra do Meio trabalha com alimentos das roças, castanhas, farinhas, sementes, óleos e borracha natural com rastreabilidade, o que conecta cada um dos produtos aos seus territórios de origem, que por sua vez contribuem para a regulação climática, saúde e bem-estar em todo o planeta.

O desejo das comunidades é que esses produtos possam chegar a uma parcela cada vez maior da população. “Os produtos orgânicos, os produtos naturais, precisam estar acessíveis para as pessoas, não somente quem é de classe alta, quem é rico, quem tem dinheiro”, afirmou Juma Xipaya.

“Isso tem que estar na mesa de todo o cidadão, dentro da favela, dentro da comunidade, dentro das escolas”, continuou.

Os primeiros passos nesse sentido já foram dados. A Rede Terra do Meio acessa editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Relembre essa história na reportagem “Ribeirinhos do Xingu alimentam a periferia de Altamira com produtos da floresta”

“A gente vive da floresta, mora na floresta, todos os produtos que a gente trabalha vem da floresta. Se não fosse a floresta, nós não existiríamos", reforçou Marinês Lopes de Sousa, ribeirinha, cantineira, gestora de miniusina da comunidade Baliza, na RESEX Rio Xingu. 

Sousa, por exemplo, processa farinha e óleo do coco babaçu, que são entregues tanto para a merenda escolar por meio do PNAE quanto para instituições parceiras, que distribuem os produtos a famílias vulneráveis em Altamira por meio do PAA. 

A previsão é que, neste ano, três toneladas da farinha do coco babaçu sejam entregues para a merenda escolar. Essa conexão começou há mais de cinco anos, com esforços de entrada do produto nas compras municipais, e na sensibilização de nutricionistas e merendeiras da região.

Como foram os primeiros passos dessa campanha, chamada “Da Floresta para a Merenda!”? Leia aqui!

Compromisso e respeito

Parte importante da Semana do Extrativismo é o compromisso assumido por representantes de empresas com as comunidades em reuniões para discussão de preço e transparência. Diante do avanço do garimpo ilegal, da grilagem e do roubo de madeira no Corredor Xingu (saiba mais), são acordos que mantêm a esperança das comunidades por dias melhores.

“O madeireiro, a gente sabe que eles não veem como nós. Para eles, o que dá dinheiro é derrubar a floresta. Para a gente, não”, disse  Melânia da Silva Gonçalves, da Associação dos Extrativistas do Rio Iriri-Maribel (Aerim). “A gente tem um ganho maior com ela lá, ela viva, ela em pé que vai dar retorno para essas populações", afirmou.

Empresas participantes do encontro firmaram novos compromissos com aumento do preço praticado sobre os produtos, e outras definiram volumes que serão adquiridos das comunidades.

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Um dos objetivos das negociações é criar condições para que as comunidades tenham garantia da compra de seus produtos, o que estimula o monitoramento dos territórios e a transmissão do conhecimento tradicional para a juventude, que enxerga na floresta seu sustento e seu futuro.

Para concretizar esse movimento, foram discutidos mecanismos de reconhecimento e retribuição às comunidades pelo cuidado com as florestas e os serviços socioambientais associados a esse cuidado. 

A relação entre a Rede Terra do Meio e as empresas é fortalecida pela iniciativa Origens Brasil®, que promove o comércio ético, transparência e rastreabilidade. Atualmente, os produtos da Rede Terra do Meio são comercializados por meio de uma marca própria, a Vem do Xingu.

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