As três Terras Indígenas tiveram o menor tempo de espera pela aprovação dos estudos da gestão Joenia; Lucia Alberta Baré, atual presidenta da Funai, promete dar continuidade às demarcações
Em uma sexta-feira (27/03), dia que marcou a despedida de Joenia Wapichana da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi publicado o reconhecimento de três Terras Indígenas no Amazonas. São elas: Terra Indígena Curara, do povo Mura, nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã (AM); Terra Indígena Ararà, dos povos Okoymoyana, Xowyana, Kararayana e com presença de isolados, nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá (AM); e a Terra Indígena Baixo Marmelos, dos povos Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, nos municípios de Humaitá e Manicoré (AM).
Juntas, as três áreas somam um total de 1.863.008 hectares, o equivalente a mais de 2,5 milhões de campos de futebol que agora são identificados pela Funai como de uso tradicional. Com a publicação dos resumos dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCID) ficam conhecidos os limites das áreas, passo importante dentro do processo de demarcação. Os relatórios foram assinados em cerimônia no dia 25 de março e contou com a presença de lideranças dos territórios e organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Os relatórios foram viabilizados por meio de uma cooperação entre a Funai e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília. Fruto de um esforço intensivo, os estudos foram finalizados em dois anos, contados a partir da criação dos Grupos de Trabalho (GTs). Este prazo contrasta com a situação atual no Brasil, onde 160 terras indígenas permanecem estagnadas na fase de estudo, algumas aguardando a aprovação há mais de 30 anos. A maioria desses casos enfrenta entraves políticos e pressão de setores econômicos contrários aos direitos territoriais indígenas.
À frente da Funai, Joenia aprovou os estudos de 17 Terras Indígenas, após jejum de sete anos. De acordo com Renata Vieira, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), a chegada de Joenia Wapichana à presidência da Funai representou um marco histórico, ao colocar pela primeira vez uma mulher indígena à frente do órgão. “Sua gestão é representativa também na retomada de processos fundamentais para o avanço nas demarcações, como é o caso do reconhecimento de Terras Indígenas após anos de paralisação”.
Ela ainda complementa que, apesar dos avanços, o cenário segue atravessado por diversos entraves, especialmente após o julgamento da Lei nº 14.701/2023, pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2025. Apesar de a Corte ter reiterado a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, o julgamento trouxe uma série de retrocessos aos direitos territoriais dos povos indígenas, ao realizar alterações no procedimento demarcatório, tornando-o mais moroso, e também trazendo a homologação das Terras Indígenas condicionada a indenizações da terra nua. ”O receio é que essas mudanças possam repercutir como verdadeiros obstáculos na atual gestão de Lúcia Alberta”, avalia.
Após o reconhecimento dos estudos, Lucia Alberta, do povo Baré, assumiu como nova presidenta da Funai no dia 31/03, e garantiu dar continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior, ressaltando ainda a importância da presença indígenas em espaços de decisão e da reestruturação da Funai.
“Isso é histórico, é resultado de uma gestão indígena dentro da Funai e dentro do Ministério dos Povos Indígenas”, afirmou durante a plenária "Terra Demarcada: Vida Garantida: Atuação governamental na política indigenista” na 22ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília.
Lucia Alberta ainda reforçou o compromisso em avançar ainda mais na demarcação de Terras Indígenas, nos projetos de gestão ambiental e territorial, na proteção dos territórios e na garantia dos direitos sociais aos indígenas. “São muitas ações para nós avançarmos ainda mais e esperamos que nos próximos dias vocês recebam boas notícias porque é o nosso compromisso”, anunciou.
À Funai, o cacique Benaias Waryeta, da TI Ararà, celebrou a decisão: “Estamos muito felizes com esse avanço. Essa delimitação é parte da nossa luta pelo reconhecimento e pela proteção do nosso território. Seguimos firmes para avançar até a demarcação completa”.
Conheça as três Terras Indígenas reconhecidas pela Funai no Amazonas
Terra Indígena Curara
A Terra Indígena Curara, do povo Mura, teve seus limites identificados para uma área de 872.691 hectares nos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã no Amazonas, às margens do Rio Madeira. Segundo informações do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), a população da TI se distribui em 10 comunidades, de ao menos 500 pessoas. Ainda segundo o relatório, há indícios arqueológicos de ocupação indígena contínua na região há mais de 10 mil anos. Entre as pressões e ameaças enfrentadas pelo povo Mura da TI Curara, está o avanço da exploração madeireira, iniciada na década de 1990 e responsável por grandes áreas de desmatamento no território. Os Mura atravessaram o século XX em busca de reconhecimento de seus territórios e, apesar de terem pequenas áreas reconhecidas pelo SPI e pela Funai nos anos 1980, as demarcações avançaram pouco. A TI Curara é a maior área reconhecida para este povo até hoje.
Terra Indígena Ararà
A Terra Indígena Ararà foi identificada com 727.054 hectares nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, na região conhecida como Baixo Amazonas. Dentro da TI, existem duas aldeias dos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana. Já às margens do Rio Jatapu, vivem povos indígenas em isolamento voluntário. Junto às TIs Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera e Kaxuyana-Tunayana, e outras aldeias em territórios ainda não reconhecidos pela Funai, a TI Ararà faz parte do território Wayamu, um extenso complexo contíguo entre os estados do Pará, Amazonas e Roraima.
Segundo o relatório publicado pela Funai, a população da TI descende de famílias que sobreviveram a ciclos de epidemia após uma série de violências causadas pelo contato forçado com os indígenas promovido pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), por meio do Posto Indígena de Atração (PIA) Jatapu.
Terra Indígena Baixo Marmelos
Território tradicional dos povos Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, a TI Baixo Marmelos foi identificada com 263.263 hectares nos municípios de Humaitá e Manicoré (AM). Segundo o relatório, a história da população indígena que hoje habita a TI, cerca de 600 pessoas, perpassa o violento histórico de ocupação da região e os contatos forçados que primeiro se deram com as missões religiosas e na sequência com as frentes extrativistas durante o ciclo da borracha. Apesar disso, os diferentes povos que habitam a região se autodefinem como indígenas do baixo Marmelos.
“Essa autodenominação não apaga as diferenças internas, mas afirma uma identidade coletiva construída no compartilhamento de território, parentesco, economia e memória histórica”, ressalta o relatório. Essa unidade é essencial na luta pelo território. Em 2018, lideranças se reuniram em Brasília para denunciar a abertura de picadas e invasões, a pesca predatória e a retirada de madeira ilegal do seu território.
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