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Com a expectativa e a especulação de empresas sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso, que é o território de indígenas isolados, os requerimentos para a exploração de ouro explodiram em 2022. 

Segundo monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), mais de 30 mil hectares (30.012,14 hectares) em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São cinco processos cadastrados pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. 

Ainda segundo o levantamento, outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares), ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as bordas da TI Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022 

Segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o simples cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça Federal já analisou esta questão em requerimentos minerários incidentes em Terras Indígenas no Estado do Pará, e determinou que a ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência.

Outras frentes de pressão também seguem atacando a TI Piripkura. De acordo com os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas. 

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As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território.

A Terra Indígena Piripkura tem sido protegida por meio de Portarias de Restrição de Uso, sendo que as duas últimas foram renovadas por um período exíguo de seis meses.

O período não tem sido suficiente para a conclusão do processo de demarcação nem para a retirada dos invasores e controle do desmatamento ilegal. 

A portaria atual vence em 4 de outubro.

A Terra Indígena Piripkura é um dos territórios com indígenas isolados defendidos pela Campanha Isolados ou Dizimados, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio do ISA, da Survival International e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A edição 74 do Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) destaca a ação de combate à fome realizada pelos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA) com o envio de produtos de suas roças para a periferia da cidade de Altamira. Traz ainda um novo estudo sobre a destruição e a violência que a invasão de garimpeiros ilegais vem causando na Terra Indígena Yanomami e a comemoração desses indígenas pelos 30 anos de homologação de seu território. O julgamento do chamado "Pacote Verde" no STF, o site novo do ISA e a participação na  feira de livros da revista 451 estão entre as atividades do semestre.

Confira aqui

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Bomba da Quinzena

O ataque de fazendeiros no Mato Grosso do Sul ao povo Guarani Kaiowá, no final de junho, expôs o grau de violência ao qual os indígenas estão submetidos no Brasil e também os trágicos efeitos da falta de demarcação dos territórios nos últimos quatro anos. Em Amambaí (MS), dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos na retomada do território ancestral. Em maio, um jovem indígena de 18 anos foi assassinado com ao menos cinco tiros em outra retomada dos Guarani Kaiowá.  

Para as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Eloy Terena, a ação dos fazendeiros se trata de “agrobandidatismo”. Segundo denúncia da Aty Guasu, principal entidade representativa dos Guarani Kaiowá, policiais militares e pistoleiros são contratados por fazendeiros para expulsar  os indígenas do território. 

 

 

 

 

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O cenário é crítico. Em todo o mandato, Jair Bolsonaro não demarcou nenhuma Terra Indígena sequer. O atual presidente da  Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, não visitou territórios indígenas desde que assumiu o cargo, em 2019. Em 10 anos, a taxa de mortalidade dos povos indígenas aumentou 21%, segundo o Atlas da Violência de 2021, e a violência em conflitos por terras cresceu, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país. 

Ao mesmo tempo, florescem mobilizações por retomadas e demarcações de territórios indígenas por todo o país. O retorno à terra ancestral não recupera só a terra de ocupação tradicional dos indígenas, mas a possibilidade de vida plena. Retornar é o início de um processo que visa aumentar a segurança territorial e alimentar dos indígenas, e assegurar a existência de sua cultura e identidade. Além disso, esse movimento busca chamar a atenção do governo para os conflitos e a necessidade de prosseguir com o processo de demarcação da Terra Indígena. 

Extra 

Em uma decisão histórica, a Justiça Federal de Ponta Porã (MS) negou o despejo dos Guarani Kaiowá do território Guapo’y. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o juiz afirmou que, por ora, “não se vislumbra a existência de elementos que descaracterizem o movimento de disputa por terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas diante da completa ineficiência estatal em resolver a questão”.

A Justiça acolheu as discussões das comunidades indígenas e reconheceu a necessidade de proteção e atenção adequadas às suas reivindicações.

Demarcação Já! 

Com o acirramento dos ataques aos Povos Indígenas e com a falta de perspectivas de novas demarcações, os retornos a territórios tradicionais também avançam em outras partes do país. E outros casos, além de Amambaí, também ganharam destaque neste ano. 

Ainda em junho, um grupo de 180 indígenas Pataxó retomou a Fazenda Santa Bárbara, que fica na Terra Indígena Comexatibá, no sul da Bahia. A TI começou a ser demarcada em 2005, já tendo sido identificada pela Funai, mas o processo está paralisado desde 2018. Segundo as lideranças indígenas, a área ocupada pela fazenda está integralmente inserida no perímetro da Terra Indígena. Eles denunciam, ainda, que a fazenda faz uso intensivo de agrotóxicos e afetam diretamente as ocupações indígenas e qualidade das águas. 

Três dias depois da retomada no território Comexatibá, outro grupo Pataxó, formado por cerca de 100 indígenas, retomou uma área localizada dentro da TI Barra Velha do Monte Pascoal, que aguarda a finalização do processo de demarcação desde 2008. No entanto, supostos fazendeiros e aliados os expulsaram do local com uso de armas de fogo. Um comboio de 50 veículos formado por latifundiários do setor pecuário, pistoleiros e policiais avançou contra a aldeia. 

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Isso vale um mapa 

Grande parte dos processos de retomada tem acontecido em Terras Indígenas que ainda não completaram o processo de demarcação.

Atualmente, 223 territórios indígenas aguardam a conclusão do processo demarcatório. O povo Guató, da Terra Indígena Baía dos Guató, foi o último a ter sua terra demarcada no Brasil, em 2018. 

O estado do Mato Grosso do Sul é um dos em que há mais registros de violações de direitos indígenas.

Em meio aos casos de violência contra Povos Indígenas, 26 Terras Indígenas do estado aguardam a finalização do processo de demarcação.

A Terra Indígena Jeripancó, no Alagoas, aguarda há quase 30 anos a finalização dos estudos de reconhecimento da área. 

Socioambiental se escreve junto 

A retomada indígena acontece em várias frentes de atuação. Uma delas é o campo da reafirmação das identidades, da comunicação, dos  saberes e culturas ancestrais. A retomada acontece no campo, mas também no meio urbano, na literatura, nos museus, nas músicas, nas produções audiovisuais, nos livros de história… 

Acaba de ser inaugurado o Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo. O novo museu apresenta uma forma inovadora de gestão e governança, tendo como premissa a participação e o protagonismo dos diversos povos e comunidades indígenas por meio do Conselho Indígena Aty Mirim.

A curadoria dos artistas e obras é feita por Tamikuã Txihi, Denilson Baniwa e Sandra Benites, que escolheram, como exposições temporárias inaugurais, “Invasão Colonial Yvy Opata - A terra vai acabar”, de Xadalu Tupã Jekupé e “Ygapó: Terra Firme”, de Denilson Baniwa, que representam a arte indígena contemporânea e que provocam o visitante a repensar a imagem que se têm sobre os povos originários.

O museu fica localizado ao lado do Parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A entrada é gratuita até o final de julho. 

“Bom dia, boa tarde, boa noite, parentes! Eu sou Kauri do Povo Wajãpi, mais conhecido como Daldeia. Eu tô mandando esse áudio aqui para passar um alerta muito sério”. É na voz do jovem influenciador digital Daldeia, fenômeno nas redes sociais com mais de 1,7 milhão de seguidores no Tik Tok, que a série de áudios “Papo dos Isolados” vai chegar todos os meses aos Povos Indígenas no Brasil com informações da situação dos povos isolados e de seus territórios. 

Aperte o play!

O boletim mensal faz parte de uma parceria entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto Socioambiental (ISA). Os alertas narrados por Daldeia, que também é da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas da Coiab, são produzidos pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA e publicados no boletim Sirad-I. Dessa forma, o boletim em PDF será distribuído em outro formato diretamente àqueles que fazem o monitoramento no chão das aldeias e a outros povos. As pílulas de áudios serão veiculadas nas redes sociais e no WhatsApp da Coiab pela rede de jovens comunicadores. 

No primeiro episódio da série, Kauri traz um dado alarmante: só no segundo bimestre de 2022, o desmatamento nas Terras Indígenas com povos isolados somou 133 hectares, o equivalente a quase 116 campos de futebol!  Além disso, o comunicador ainda explica a situação de quatro Terras Indígenas com povos isolados que estão na mira dos invasores como garimpeiros, grileiros e fazendeiros. 

São as terras Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e Pirititi, em Roraima. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso, ou as renovou por apenas seis meses – tempo considerado insuficiente para a proteção dos territórios. No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, a pressão indígena funcionou e a Funai renovou o mecanismo de proteção legal do território por mais três anos.

Para saber mais sobre a situação dos parentes isolados e da floresta, acompanhe o “Papo dos Isolados” mensalmente pelas redes sociais, WhatsApp ou Spotify da Coiab. 

Bomba da Quinzena 

Junho foi marcado pelo assassinato cruel do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. Infelizmente, não se trata de um caso isolado, já que o Brasil é o 4º país que mais ameaça e mata ambientalistas, de acordo com o Global Witness. 

Eliana Brum escreveu em uma coluna no Nexo que o assassinato de ambientalistas faz parte de um método de guerra, utilizado pelo atual Governo Federal para massacar povos tradicionais e ambientalistas na Amazônia. Como Bruno e Dom, vários outros ambientalistas já foram assassinados somente neste ano. Quem se lembra de José Gomes e sua família, assassinados em São Félix do Xingu? O caso ainda permanece impune! 

Chico Mendes, Dilma Ferreira Silva, Paulo Paulino Guajajara foram ativistas e defensores dos Direitos Humanos e ambientais e vítimas de uma estrutura violenta. De2009 a 2019, em números absolutos, houve 2.074 homicídios de indígenas, de acordo com o Atlas da Violência.

Com o governo Bolsonaro, esses ataques ficam cada vez mais evidentes. Um dossiê produzido pela associação que congrega servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena. O estudo revela que apenas duas das 39 unidades descentralizadas da Funai, chamadas Coordenações Regionais (CRs), são chefiadas por servidores públicos. Outras 19 são coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais. 

Os servidores da Funai entraram em greve no último dia 23 de junho por conta desse descaso sistemático. Em manifesto, os indigenistas pedem a exoneração de Marcelo Xavier da presidência do órgão e demonstram o desmonte da política indigenista no Brasil.

Isso vale um mapa 

A Terra Indígena Vale do Javari, região que ganhou a atenção global  com o assassinato de Bruno e Dom, tem sido ameaçada pelo tráfico de drogas, roubo de madeira, pesca ilegal e avanço do garimpo. 

Demarcada em 2001, a região concentra uma população de cerca de 6,5 mil indígenas e 26 povos que coexistem no território. Além disso, a terra indígena tem a maior concentração de povos isolados do mundo, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas.

O Vale do Javari fica na fronteira com o Peru e a Colômbia e está localizado no Amazonas. São 8,5 milhões de hectares, sendo a segunda maior terra indígena do país - a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares. 

Baú Socioambiental 

Ao contrário do que afirma Bolsonaro, Bruno e Dom não eram "aventureiros", mas experientes especialistas e defensores das pautas socioambientais. 

O indigenista ocupava uma das áreas mais técnicas da Funai devido ao seu profundo conhecimento sobre povos isolados. Em 2019, ele auxiliou na maior expedição dos últimos 20 anos para o contato com os indígenas isolados do Vale do Javari. No mesmo ano, após uma expedição de combate à mineração no Vale do Javari, ele foi exonerado do cargo que ocupava desde 2010. Havia uma enorme pressão de ruralistas. Bruno foi exonerado e sofreu perseguição política dentro da Funai justamente por fiscalizar, detectando a invasão de madeireiros e garimpeiros.

Dom era um veterano na cobertura internacional nas pautas de justiça ambiental e proteção socioambiental, e estava no Brasil há aproximadamente 15 anos. Segundo o jornal do qual era colaborador, o "The Guardian", ele era conhecido por seu amor pela região amazônica e viajou muito pela região a fim de relatar a crise ambiental brasileira e os problemas de suas comunidades indígenas.

Socioambiental se escreve junto 

O meio ambiente foi uma pauta presente em todo o mês de junho. Além do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho, apareceu nas falas do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula das Américas.  . Também apareceu  na divulgação de mais algum dado alarmante sobre o desmatamento na Amazônia e na visibilidade da luta dos povos indígenas com o assassinato de Dom e Bruno.

As informações são tantas, vindas de tantos lugares… mas uma coisa é importante levar em consideração: socioambiental se escreve junto uma vez que ambientalistas, cientistas, jornalistas, populações tradicionais, políticos, você, eu, estamos juntos, escrevendo um novo amanhã, socioambientalmente justo e fraterno.

Todas as frentes de atuação são importantes para derrubar todo tipo de violência, extermínio, ódio e manter de pé nossas florestas

Extra 

Junho é o mês do Orgulho LGBTQIAP+* e esse marco vale menção para lembrar que existem indígenas, quilombolas, membros de povos e comunidades tradicionais que são também membros da comunidade LGBTQIAP+*. Essas pessoas existem e resistem!

Além de o Brasil ser o quarto país que mais mata ativistas ambientais no mundo, o país é líder de outro violento recorde: ser o país que mais mata pessoas trans e travestis. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país lidera esse ranking pelo 13° ano consecutivo. Tal quadro se dá sem considerar os casos não reportados, o que implica que o cenário é ainda mais alarmante. 

Para saber mais sobre o assunto, consulte dois livros que resgatam a diversidade sexual entre indígenas da doutora em antropologia Barbara Arisi, que trabalha com os Matis na TI Vale do Javari, desde 2006. As obras estão em inglês e uma¹ traz a história não contada da colonização das sexualidades indígenas antes da chegada dos portugueses e espanhóis e a outra² inicia com uma varredura sobre a pouca bibliografia sobre o assunto e finaliza com histórias de personalidades contemporâneas indígenas que não se enquadram na dicotomia de dois sexos ou dois gêneros. 

 * Clique aqui para saber mais sobre a sigla LGBTQIAP+. 

¹ Cárdenas-Jara, A. M. (2018). Gay Indians in Brazil: Untold Stories of the Colonization of Indigenous Sexualities by Estevão Rafael Fernandes and Barbara M. Arisi. Rocky Mountain Review of Language and Literature, 72(1), 205-207.

² Arisi, B., Fernandes, E. R., & Gontijo, F. S. (2021). Queer natives in Latin America: Forbidden Chapters of Colonial History.  

A campanha "Isolados ou Dizimados" encabeçada pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e pelo Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) e que conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Survival International, da Opan (Operação Amazônia Nativa), da Uma Gota no Oceano e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lamenta e exige justiça pela execução brutal de Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados quando viajavam pelo Rio Itaquaí, na região do Vale do Javari, no Amazonas. 

Exigimos uma investigação completa das motivações deste crime hediondo e do grupo organizado que vem atuando nas invasões constantes à Terra Indígena Vale do Javari e do qual os assassinos confessos fazem parte. 

Reivindicamos a exoneração imediata de Marcelo Xavier do cargo de presidente da Funai. Não aceitaremos a continuidade dessa política anti-indígena e da conivência direta com o extermínio deliberado da população indígena, de ativistas e de servidores da Funai no período do atual governo. Foi na gestão de Marcelo Xavier que ocorreu a exoneração de Bruno Pereira, em 2019, afastando um de seus melhores e mais experientes servidores por simplesmente estar cumprindo com sua missão. Não há condições para Marcelo Xavier seguir na presidência da Funai.  

Ressaltamos ainda a importância do trabalho desenvolvido por Bruno Pereira desde 2011, juntos aos povos Kanamari, Tsohom Djapá, Korubo, Kulina, Marubo, Matis, Matsés, além do seu comprometimento na defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas isolados do Vale do Javari. Além disso, Bruno atuou como Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) entre 2018 e 2019, sendo um servidor exemplar e uma referência ao indigenismo brasileiro atual. Mais recentemente, atuava como um grande aliado das organizações indígenas, colaborando como assessor da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) 

As invasões na Terra Indígena Vale do Javari por criminosos são um retrato fiel da política contra os povos indígenas e expõem o método adotado em todo território nacional para retirar direitos dos povos indígenas, silenciar e criminalizar o movimento indígena e ambientalistas. A ausência e omissão do Estado, nesta e em inúmeras outras terras indígenas em todo o país, empodera invasores pela certeza da impunidade por seus crimes.

Por isso, nos unimos ao manifesto dos Servidoras e Servidores da Funai e apoiamos o Ato Nacional de Greve, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 23/06, para exigir que as investigações sobre as morte de Bruno e Dom sejam mais aprofundadas e exponham as ações do crime organizado instaurado no Vale do Javari. 

Além disso, exigimos o reforço imediato nas Bases da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari para garantir a proteção dos outros profissionais indigenistas e indígenas que atuam na região e estão na linha de frente nas investigações do desaparecimento de Bruno e Dom.

Por fim, exigimos que a Funai cumpra a sua missão institucional e a Constituição Federal, garantindo a proteção efetiva dos territórios indígenas e da vida dos seus povos e aliados. 

Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Justiça por Bruno e Dom!

Campanha Isolados ou Dizimados 

21 junho de 2022 

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O Instituto Socioambiental manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e parceiros do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Temos muito orgulho de termos tido Bruno como parceiro na criação do coletivo da Campanha Isolados ou Dizimados, em defesa dos povos isolados e de recente contato. Sempre participativo, presente, combativo, é assim que vamos nos lembrar dele, e assim seguiremos, apoiando e honrando a luta desse nosso companheiro.

O direito humano à informação também perdeu um aliado fundamental. Dom Phillips foi um dos mais comprometidos jornalistas a reportar mundialmente violações de direitos ambientais e sociais na Amazônia, sempre preocupado em dar voz à sociedade civil e aos povos da floresta. O jornalismo investigativo e, acima de tudo, o Estado de direito, perdem muito com esse crime bárbaro.

Compartilhamos de todo o pesar e indignação por mais essa violência contra os que defendem os povos indígenas e a proteção de nossos biomas e estaremos acompanhando os desdobramentos das investigações, pois não podem ficar impunes os que, direta ou indiretamente, trucidaram Bruno e Dom e ameaçam cotidianamente a sobrevivência dos povos indígenas e das populações tradicionais. Seguiremos na luta pela disseminação de seu legado e pela defesa dos direitos dos povos indígenas.

Bomba da Quinzena 

“Elon Musk salvador da Amazônia?”. Foi o que indagou, em tom de ironia, a ativista e liderança indígena Txai Suruí depois que o homem mais rico do mundo, Elon Musk, e o presidente Jair Bolsonaro, se encontraram para debater os rumos do monitoramento da Amazônia.

Sem revelar valores ou assinar contratos, o governo brasileiro anunciou uma parceria com a Starlink, do bilionário Musk, que deve operar satélites na Amazônia. Bolsonaro, cuja gestão é marcada pelo crescimento de crimes ambientais, chegou a afirmar que esta tecnologia vai mostrar a “verdade” sobre como a Amazônia é preservada e disse que os satélites brasileiros “não têm a fotografia correta”. 

Txai Suruí e outras lideranças indígenas nos lembram que o   Brasil não precisa de mais monitoramento. Os sistemas disponíveis, como o sistema Prodes e Deter do INPE, são imprescindíveis, já cumprem esse papel e têm nos mostrado   um aumento nos níveis de desmatamento. Faltam, sim, ações de fiscalização por parte de órgãos governamentais   responsáveis e de incentivo à pesquisa e aos profissionais e organizações que hoje já realizam o monitoramento. 

E você com isso?

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O que falta é investimento na desintrusão de invasores nas Terras Indígenas. A Amazônia é um patrimônio brasileiro e não está à venda. É preciso cobrar do Estado a sua fiscalização e proteção. Empresas privadas - muitas vezes estrangeiras - seguem financiando a exploração dos territórios amazônicos e lucrando com atividades minerárias e energéticas, por exemplo. 

A realidade da Amazônia e dos povos indígenas já tem sido denunciada todos os dias nos jornais, como é o caso da existência de mais de 20 mil garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. Mais recentemente, um garimpeiro foi preso em Boa Vista e condenado por genocídio dos povos Yanomami. 

Apesar disso, ações do governo Bolsonaro chegam a apenas 2% dos garimpos ilegais dentro do território e, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, não há aeronaves disponíveis em Boa Vista para o combate à atividade ilegal. Ainda segundo a reportagem, as Forças Armadas têm se recusado a fornecer aviões e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com apenas oito veículos do tipo para atender às necessidades no país inteiro. A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima não tem um avião disponível e o Ministério Público Federal (MPF) não tem nenhuma aeronave.

Enquanto isso, o garimpo ilegal segue movimentando milhões. Segundo investigações do MPF e Polícia Federal (PF), mais de 100 aeronaves garantem a exploração ilegal de minérios, principalmente ouro e cassiterita. Na maioria, são helicópteros operados por empresários que continuam lucrando com os garimpos ilegais.

Extra 

O senador Mecias de Jesus está propondo no Senado um novo projeto de lei que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em Terras Indígenas homologadas ou em processo de demarcação. Se aprovado, o PL vai incentivar a escalada de invasões e garimpos ilegais nas Terras Indígenas, que já aumentou 125% durante o governo Bolsonaro.

Com a justificativa de conciliar os interesses dos garimpeiros, das comunidades indígenas e do poder público referentes à exploração econômica de recursos minerais em Terras Indígenas, o PL defende a ideia de que a atividade garimpeira garante o sustento de milhares de pessoas e que é possível conciliá-lo com a preservação dos territórios indígenas. O documento afirma que a exploração dos recursos minerais será realizada sem prejuízo da integridade cultural, social e econômica das comunidades indígenas. 

Mas o que temos visto na prática é uma devastação nos territórios indígena onde o garimpo está presente. Vale ressaltar que a Constituição estabelece restrições ao garimpo nesses territórios. 

Baú Socioambiental 

Lar de mais de 70% da população brasileira. Berço de uma imensa diversidade biológica, social, histórica e cultural. Correspondente a 15% do território nacional. Provedora de 70% do PIB brasileiro. Essa é a Mata Atlântica! 

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Celebrado no dia 27 de maio, o Dia da Mata Atlântica é uma referência à assinatura da Carta de São Vicente, documento no qual Padre Anchieta descreveu a biodiversidade das florestas tropicais brasileiras, em 1560. Trata-se da primeira descrição detalhada da Mata Atlântica de que se tem conhecimento. 

Esse bioma fantástico merece parabéns, mas precisa principalmente de cuidado e atenção. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente, sendo que a maior parte é fragmentada e desconectada. Tamanha devastação reconta a história da colonização do nosso país e as ameaças seguem atuais. Não podemos mais aceitar óleo no litoral, desmatamento, nem retrocesso ou desmonte. A manutenção desse imensurável patrimônio social, ambiental, histórico, cultural e econômico depende de valorização, pesquisas, fortalecimento de políticas, restauração e conservação de suas águas e florestas.

Isso vale um mapa 

O Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro), que propõe medidas para o avanço da regularização ambiental rural em todo o país mas que prioriza apenas imóveis rurais, sem mencionar os territórios quilombolas, reforçando o apagamento da contribuição dessas populações tradicionais para a proteção ambiental no país. 

A questão das sobreposições merece atenção: imóveis rurais privados estão registrados em sobreposição a territórios quilombolas. De 435 territórios quilombolas registrados na base do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 379 apresentam sobreposição com 9.439 registros de imóveis rurais. Essa sobreposição soma 1,57 milhões de hectares, e ameaça 60% da área desses territórios. O quilombo de Poça, por exemplo, possui 35 sobreposições de imóveis rurais registradas dentro de seu território.

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Socioambiental se escreve junto 

O mês de maio trouxe destaque a duas lideranças indígenas: Ailton Krenak e Davi Kopenawa. Aos dois foram atribuídos o título de Doutor Honoris Causa, que visa reconhecer personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das ciências, artes, cultura, educação e na defesa dos direitos humanos.

Ailton Krenak foi o primeiro indígena a receber o título pela UnB (Universidade de Brasília), e a entrega foi feita em memória ao lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta ocorrida em 12 de maio de 1989, em São Paulo, sob a liderança de Ailton Krenak, da União das Nações Indígenas (UNI), e Chico Mendes, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS). Já Davi Kopenawa foi o primeiro indígena a receber esse título pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A data da cerimônia de entrega do título ainda não foi divulgada.

A Lei de Cotas proporcionou a entrada de povos indígenas, quilombolas e de baixa renda nas universidades públicas. Dez anos após a sanção dessa Lei, essa importante política pública será revista. E é imprescindível que a sociedade pressione o Congresso pela renovação das cotas e, não só isso, mas a ampliação das cotas indígenas, que até hoje é uma ausência em diversas universidades. 

O reconhecimento dessas duas lideranças indígenas é louvável nesse cenário de dificuldades de entrada e permanência de indígenas nos espaços da Academia. 

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Bomba da Quinzena

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelou que o desmatamento no Brasil, para além de todos os impactos socioambientais negativos, gerará também prejuízo financeiro à agricultura. Pelas próximas três décadas, a FAO estima prejuízos de mais de 1 bilhão de dólares por ano no setor, enquanto modelos de preservação da floresta poderiam garantir renda ao país. 

O informe da FAO é mais um alerta sobre como o desmatamento no Brasil é significativo e preocupante. Especialmente porque a devastação não é proporcionalmente acompanhada por reflorestamento e tal pressão socioambiental soma-se a outras, como garimpo e grilagem, aumentando ainda mais a destruição da floresta. 

De acordo com a entidade, preservar a floresta é importante para economia: a preservação da Amazônia brasileira garantiria uma renda anual de cerca de 800 dólares (quase quatro mil reais) por hectare. 

E você com isso? 

Comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores são centrais para a manutenção das florestas em pé. A FAO cita diversos estudos que mostram que o aumento da produtividade das terras agrícolas e da pecuária, combinado com políticas públicas e de mercado adequadas, podem ajudar a frear o desmatamento. 

Para apoiar a recuperação econômica e socioambiental, é necessário: frear o desmatamento; restaurar terras degradadas e expandir a agroflorestação; e utilizar de forma sustentável as florestas. São imprescindíveis mudanças políticas que definam como prioridades de investimento a conservação, a restauração e o uso sustentável, na contramão do atual governo que promove ações que prejudicam as florestas e que fiscaliza menos de 3% dos alertas de desmatamento no país atualmente. 

Em 2022, pelo quarto ano consecutivo, o governo de Jair Bolsonaro cortou linhas de crédito para a agricultura familiar, setor responsável por 70% dos alimentos que os brasileiros põem à mesa. Enquanto isso, o preço dos alimentos segue crescendo. 

Incentivar e consumir produtos agrícolas de pequenos produtores locais e pressionar o governo em prol da agenda socioambiental são caminhos individuais que têm força no coletivo. Ainda, em ano de eleição, não dá pra deixar de dizer que apoiar candidatos que zelam e priorizam a pauta socioambiental é essencial.

Extra 

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No último dia 4 de maio, o Senado aprovou um projeto que, na prática, autoriza prévia e indiscriminadamente a implantação de sistemas de transmissão de energia dentro de Terras Indígenas em todo país, desconsiderando impactos específicos em cada território. O Projeto de Lei Complementar 275/2019 viabiliza a medida porque passa a classificar esse tipo de empreendimento como de “relevante interesse público da União”. Agora, a proposta segue para a Câmara. 

O projeto restringe as formas de consulta e diálogo com as comunidades indígenas. De acordo com a Constituição, antes da aprovação do projeto, o Senado deveria ter ouvido essas populações.   

O povo indígena Waimiri Atroari avisou que não aceitará alterações nos compromissos firmados com a Transnorte Energia S.A, responsável pela construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, o Linhão do Tucuruí, que vai atravessar a Terra Indígena Waimiri Atroari (RR-AM). O Linhão deve aumentar o desmatamento e a circulação de pessoas não-indígenas no território, com impactos sobre fontes de alimentação e matérias-primas, a segurança e o modo de vida tradicional das comunidades. 

Baú socioambiental

Mês passado, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou um novo relatório que junta as informações de 2021 sobre conflitos no campo.

Os pontos de destaque do ano foram o aumento no número de assassinatos, mortes em consequência de conflitos, massacre e trabalho escravo: 418 novos territórios entraram na lista de atingidos por esses conflitos. O número de assassinatos aumentou em 75% e o de mortes em decorrência de conflitos aumentou 1.100%.

Dia 25 de Maio é o dia das trabalhadoras e trabalhadores rurais, então, no Baú Socioambiental dessa edição recomendamos o filme-denúncia Armas não atiram Rosas, produzido conjuntamente entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) , a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O filme é uma denúncia contra a impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio e uma mostra da força do povo, que mesmo ameaçado, mesmo perdendo entes e companheiros queridos, segue lutando por justiça e liberdade.

Isso vale um mapa 

Você sabe o que é o Mapa dos Conflitos?

Essa inédita plataforma lançada pela Agência Pública e pela CPT faz parte do especial “Amazônia sem lei”, que investiga a violência relacionada à regularização fundiária, à demarcação de terras e à reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. 

A plataforma organiza territorialmente conflitos no campo na Amazônia Legal Brasileira relacionados a temáticas como desmatamento, queimadas, mineração, água, agrotóxicos, violência e desigualdade. Com um mapa interativo e dados coletados desde 2011, a ferramenta mostra, por exemplo, que os conflitos na Amazônia afetaram cerca de 100 mil famílias e deixaram mais de duas mil vítimas nos últimos dez anos. 

Além disso, o site também conta com a animação “Os conflitos de terras em 5 minutos”, narrada por Itamar Vieira Júnior, ganhador do Jabuti de 2020 com o livro Torto Arado. 

Socioambiental se escreve junto 

A plataforma Narrativas Indígenas do Nordeste reúne e divulga mais de 200 produções audiovisuais feitas por indígenas do Nordeste. O site é resultado de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e indígenas das etnias Xukuru de Ororubá, de Pernambuco, e Tinguí-Botó, de Alagoas. O projeto dá visibilidade às causas indígenas, às lutas sociais, e às suas práticas culturais como canto, dança e religiosidade.

"O audiovisual é uma ferramenta poderosa para poder mostrar a denúncia, mas também a arte de maneira geral”, descreve Marcelo Tingui, cineasta indígena alagoano e integrante da coordenação da plataforma. 

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São tempos de luto e luta, quando a palavra ‘resistência’ ganha ainda mais significado e força. Para sobreviver, indígenas, quilombolas e povos tradicionais resistem há séculos por seus direitos e territórios, atuando em defesa do futuro de todos nós, como os maiores guardiões das florestas e da sociobiodiversidade no Brasil. 

Hoje, frente aos imensos retrocessos que vivemos, o chamado é somar à resistência, seja nos territórios indígenas na Amazônia, nas reservas extrativistas do Pará, nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) ou nas ondas da internet. 

Buscando amplificar a caminhada, aprendizados e conquistas ao lado dos nossos parceiros históricos, o Instituto Socioambiental (ISA) lança seu novo site, um espaço que propõe um jeito mais rápido, moderno e interativo de acompanhar e se engajar no nosso trabalho. 

De cara, a principal mudança está na nova linguagem da página, que unifica e facilita a navegação segundo os temas prioritários de atuação da organização (Ameaças e Pressões; Comunidades Tradicionais; Economia da Floresta; Política e Direito; Povos Indígenas e Soluções) e territórios nos quais focamos nosso trabalho (Rio Negro, Xingu, Amazônia e Vale do Ribeira).

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Por meio de etiquetas (tags), os conteúdos são organizados e categorizados, proporcionando agilidade e clareza à experiência do usuário. O novo site do ISA oferece uma experiência visual diferente ao visitante, aliando design limpo e contemporâneo à ênfase nas belas imagens e vídeos dos temas e territórios onde atuamos. Pela primeira vez, o layout está 100% adaptado para dispositivos móveis, como celulares e tablets, oferecendo responsividade total.  

A navegação por tags também facilita a exploração das notícias e reportagens de comunicadores do ISA, além de tornar a ferramenta de busca muito mais rápida e eficiente. Outras novidades são o destaque aos conteúdos especiais desenvolvidos pelas equipes, como o podcast Copiô, Parente!, agora reunidos em um só ambiente, e a Sala de Imprensa, com acesso direto de jornalistas aos comunicados e canais de contato com a assessoria. 

Finalmente, o ISA apresenta em uma linha do tempo sua trajetória de 28 anos de atuação na seção “O ISA”, com detalhes sobre onde e como trabalhamos, nossos valores e os pontos mais importantes das atividades desenvolvidas junto a indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas bacias do Rio Negro, Xingu e Ribeira e nos escritórios em Brasília (DF), São Paulo (SP), Eldorado (SP), Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Boa Vista (RR), Altamira (PA) e Canarana (MT).

Acesse o novo site, conheça o nosso trabalho e se torne um apoiador. Socioambiental se escreve junto!