ISA lança série de podcasts ‘Casa Floresta’, com jornadas entre indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Convidadas e convidados de diversas regiões do Brasil visitam comunidades em territórios no Rio Negro, Xingu, Araguaia e Vale do Ribeira e convivem com as lutas e belezas de seus povos
Com estreia em 12 de setembro, a série de podcasts 'Casa Floresta' leva convidadas e convidados de diferentes partes do País a viver e refletir sobre as lutas e as belezas de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos em seus territórios no Rio Negro, no Xingu, no Araguaia e no Vale do Ribeira.
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Nátaly Neri, criadora de conteúdo, na gravação do podcast 'Casa Floresta' na aldeia Ripá, Terra Indígena Pimentel Barbosa, MT|Pedro Hassan/ISA
As jornadas, em formato documental, são apresentadas pela comunicadora e engenheira ambiental Aline Matulja. Participaram das imersões a atriz e roteirista Maria Ribeiro, as criadoras de conteúdo Nátaly Neri e Amanda Campelo, a cozinheira Thallita Flor e o comunicador indígena Tukumã Pataxó.
Assista ao teaser:
Foram 17 dias de gravações, entre fevereiro e julho de 2022, e dezenas de entrevistas e rodas de conversa com novas e antigas lideranças, que resultaram em seis episódios com mergulhos profundos e transformadores nas raízes negras e indígenas do Brasil.
‘Casa Floresta’ visita quilombolas do Vale do Ribeira, no Sudeste de São Paulo, ribeirinhos das Reservas Extrativistas Rio Xingu e Rio Iriri, no Pará, e conversa com lideranças indígenas dos povos Ikpeng, Xavante, Pataxó, Sateré-Mawé, Baniwa, Tukano, Tuyuka, Baré, Wanano, Hupda, Piratapuya e Yanomami.
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A jornalista e social media Amanda Campelo e a ribeirinha Marinês Lopes de Souza, da comunidade Baliza, Resex Rio Xingu|Pedro Hassan/ISA
O objetivo da série é levar ao ouvinte experiências nas comunidades e com lideranças para provocar reflexões sobre a diversidade, a economia, os modos de vida, o conhecimento ancestral e o pensamento de povos e comunidades tradicionais como inspiração para um futuro melhor.
No primeiro episódio, que vai ao ar no dia 12 de setembro, o xamã e liderança Yanomami, Davi Kopenawa, visita a Rua Oscar Freire, uma das mais caras da capital paulista, e debate com Maria Ribeiro, em frente a joalherias, os graves impactos do garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, que acaba de completar 30 anos de sua demarcação.
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Davi Kopenawa, xamã e liderança Yanomami, dialoga com a atriz Maria Ribeiro no primeiro episódio da série de podcasts|Pedro Hassan/ISA
As reflexões sobre esse encontro são o ponto de partida para os episódios seguintes, que contam a imersão da jornalista paraense Amanda Campelo na Reserva Extrativista Rio Xingu em Altamira (PA) e a visita da cozinheira fluminense Thallita Flor aos quilombos do Vale do Ribeira (SP).
As vivências e reflexões seguem com o comunicador indígena Tukumã Pataxó em São Gabriel da Cachoeira (AM) e a troca de conhecimentos com os povos do Alto Rio Negro, e com o encontro da criadora Nátaly Neri e o trabalho de restauração florestal da Rede de Sementes do Xingu com o povo Xavante da aldeia Ripá, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Mato Grosso.
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A influenciadora digital e chef de cozinha, Thallita Flor, durante visita ao quilombo Nhunguara, no Vale do Ribeira|Pedro Hassan/ISA
A série ainda conta com um episódio especial sobre o protagonismo feminino na luta de povos indígenas e comunidades tradicionais, reunindo as experiências das convidadas e da apresentadora Aline Matulja em todos os territórios visitados.
‘Casa Floresta’ conta com a parceria da Hutukara Associação Yanomami, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), das Associações Quilombolas, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), da Rede Terra do Meio, da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e da Rede de Sementes do Xingu.
Os episódios vão ao ar até o final de outubro nos tocadores Spotify, Apple Podcast, Deezer e Castbox.
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Tukumã Pataxó ao lado do mestre Luiz Laureano da Silva e seu irmão Mario Feliciano Joaquim, em São Gabriel da Cachoeira|Pedro Hassan/ISA
A produção da série é da Ampère, e a direção de M.M. Izidoro, com roteiro de Juão Nyn, Thaline Silva e suporte da equipe do Instituto Socioambiental (ISA). O relacionamento com os convidados foi realizado pela agência LEMA+. A série ‘Casa Floresta’ é uma realização do ISA com apoio da Rainforest Foundation Norway.
O cacique José Xavante durante gravação do podcast 'Casa Floresta' na Aldeia Ripá, Terra Indígena Pimentel Barbosa|Pedro Hassan/ISA
A apresentadora do podcast Casa Floresta, Aline Matulja, abraça a influenciadora Nátaly Neri na aldeia Ripá, Terra Indígena Pimentel Barbosa|Pedro Hassan/ISA
Davi Kopenawa e Aline Matulja (de costas) durante a gravação do episódio do Casa Floresta no Edifício Planalto, centro de São Paulo|Pedro Hassan/ISA
Davi Kopenawa visita a Rua Oscar Freire com a atriz Maria Ribeiro e Aline Matulja|Pedro Hassan/ISA
Raimunda Rodrigues, gestora da miniusina da comunidade Rio Novo, Resex Rio Iriri, conversa com a jornalista e social media Amanda Campelo|Pedro Hassan/ISA
Amanda Campelo conversa com Manoel Resende da Costa, ribeirinho da comunidade Baliza, Resex Rio Xingu|Pedro Hassan/ISA
Thallita Flor, a liderança quilombola Rosana de Almeida, do Quilombo Nhunguara, e Aline Matulja conversam na cozinha da Cooperquivale, em Eldorado, no Vale do Ribeira (SP)|Pedro Hassan/ISA
Equipe do podcast Casa Floresta na roça no quilombo Nhunguara, no Vale do Ribeira (SP)|Pedro Hassan/ISA
Samela Sateré Mawé e Tukumã Pataxó, jovens ativistas indígenas e Aline Matujla na gravação de episódio em São Gabriel da Cachoeira|Pedro Hassan/ISA
Tukumã Pataxó na gravação de episódio do podcast 'Casa Floresta' em São Gabriel da Cachoeira|Pedro Hassan/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Eleições 2022: ISA lança vídeos com principais pontos da agenda socioambiental
Série especial debate questões-chave como fome, racismo ambiental e crise hídrica e energética. Primeiro episódio conta com Sâmela Sateré Mawé, jovem comunicadora e ativista. Assista!
Depois de quatro anos marcados por recordes de desmatamento e pelo aumento da violência contra os povos indígenas e tradicionais, a agenda socioambiental deve estar no centro das pautas das próximas eleições gerais, marcadas para acontecer em 2 de outubro de 2022.
Para contribuir com o debate, o Instituto Socioambiental (ISA) lança neste mês uma série especial com três vídeos detalhando temas que deveriam aparecer nas discussões e propostas de candidatos e candidatas.
Fique Sabendo Especial Eleições 2022 reuniu os jovens comunicadores e ativistas Sâmela Sateré Mawé, Cristian Wari’u e Clara de Assis para falar sobre questões que afetam a realidade das juventudes indígenas e periféricas, como a fome, o aumento dos preços, a crise hídrica e energética e o racismo ambiental.
A série mostra como, para essas populações, esses problemas não são uma preocupação só do futuro, mas do presente. Os três episódios serão lançados semanalmente nas redes sociais do ISA durante o mês de setembro.
O primeiro episódio da série é apresentado por Sâmela Sateré Mawé, uma jovem liderança indígena e comunicadora que vive em Manaus (AM). Nele, Sâmela explica como a derrubada da floresta pode provocar um grande colapso hídrico e energético no Brasil.
“Você já percebeu que a conta de luz só está aumentando? Já chegou do “rolê” tarde da noite e não conseguiu tomar banho porque cortaram sua água? E se além de pagar caro e sofrer racionamentos, você acordasse um dia e seu estado inteiro estivesse sem energia elétrica? E se eu te disser que tudo isso tem a ver com o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia?”, explica a ativista.
O episódio mostra como a matriz energética brasileira, extremamente dependente das hidrelétricas, e o aumento do desmatamento, agravam o cenário de crise hídrica e energética.
No segundo episódio da série especial, Cristian Wari’u, comunicador indígena Xavante e apresentador do podcast Copiô, Parente, explica por que um país que produz tanto alimento como o Brasil tem uma população com mais de 33 milhões de pessoas passando fome todos os dias. “O Brasil é o maior produtor de soja e tem o maior rebanho bovino do mundo! É boi e lavoura que não acabam mais… Mas milhões de pessoas estão passando fome no país! Como é que isso pode acontecer?”, indaga o comunicador.
O episódio mostra que o agronegócio recebe hoje a maioria dos investimentos governamentais, enquanto pouco incentivo chega aos pequenos produtores rurais. “Em uma década, as propriedades da agricultura familiar diminuíram, enquanto as do agronegócio cresceram 35%. Até mesmo quem produz alimento tá passando fome hoje em dia”, explica Cristian.
Já no terceiro e último episódio, a ativista e educadora socioambiental, e estagiária do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, Clara de Assis, explica o que é racismo ambiental e como a desigualdade no acesso às áreas verdes e às políticas de conservação e proteção socioambiental afetam a vida de quem mora nas quebradas.
Com a indagação “Do lado da sua casa tem floresta?”, Clara, que é moradora da periferia da Zona Leste de São Paulo, mostra que a população preta, os povos indígenas, e as classes mais pobres são os mais afetados pelas mudanças climáticas e pela omissão do estado em relação às pautas socioambientais.
Acompanhe a seŕie nos canais oficiais do ISA!
Fique sabendo
O Fique Sabendo é um boletim quinzenal, resultado do trabalho de monitoramento de notícias e do Diário Oficial da União e dos Estados, realizado pela equipe do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA que alimenta o Sistema de Áreas Protegidas (Sisarp).
Essa seleção de notícias tem o objetivo de dar visibilidade às notícias divulgadas em canais de pequena circulação, imprensa não hegemônica, jornais locais e regionais e também publicações científicas e artigos acadêmicos com incidência relevante para o campo socioambiental.
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Brô Mc’s é o primeiro grupo de rap indígena a se apresentar no Rock in Rio
Nos bastidores, em parceria com a campanha #IsoladosOuDizimados, artistas vão trazer uma mensagem especial sobre indígenas que rejeitam contato com o resto da sociedade
Da esquerda para a direita: Charlie Peixoto, Bruno Veron, Clemerson Batista e Kelvin Mbaretê, integrantes dos Brô MC's|João Albuquerque/Dzawi Filmes /ISA
“A gente nunca pensou que a nossa música atravessaria o nosso território, agora, estamos no Rock in Rio. Isso é um sonho pra gente, mas também é uma retomada” conta Bruno, integrante e criador do Brô Mc 's, primeiro grupo musical indígena a pisar no festival Rock in Rio. Eles se apresentam no próximo dia 3 de setembro no palco Sunset, a convite do artista e rapper carioca, Xamã.
A realidade dos artistas indígenas Bruno Vn, Tio Creb, Kelvin Mbaretê e CH, integrantes do Brô, é o retrato real da pressão do agronegócio sobre as terras indígenas. Eles moram nas aldeias Bororo e Jaguapiru, quase que engolidos por grandes fazendas monocultoras situadas no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a 235 quilômetros de Campo Grande.
Os artistas vivem em pequenos terrenos, encurralados pelo mar de fazendas do agronegócio que rodeiam a reserva Francisco Horta Barbosa, sobreposta às suas aldeias. Com pouco mais de 3,5 mil hectares, a reserva conta com a maior quantidade populacional indígena por metro quadrado no país, e chega a abrigar aproximadamente 20 mil indígenas dos povos Terena, Guarani e Kaiowá.
Essa condição é a prova viva da contradição dos discursos presidenciais de Bolsonaro: nessa reserva, visivelmente “é muito índio pra pouca terra”. A alta densidade populacional nas aldeias, o preconceito e a violência vivenciados pelos indígenas têm reflexo direto em uma taxa de suicídios três vezes maior do que a média nacional.
Foi por viverem imersos nessa cena de conflito e morte, que Bruno começou a se identificar com o rap. Em 2007, ainda criança, se sentiu atraído por um programa de rádio chamado “Ritmos na Batida”, que vez ou outra tocava rap, ritmo até então desconhecido e que logo ganhou atenção da aldeia. O flow de protesto cativou Bruno, que logo começou a se expressar, cantar e compor com seu irmão Clemerson.
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Realidade dos integrantes do Brô é o retrato real da pressão do agronegócio sobre as terras indígenas no Brasil|João Albuquerque/Dzawi Filmes /ISA
Impulsionados por um professor, eles começaram timidamente a se apresentar em escolas e outros pequenos espaços culturais de Dourados e, finalmente, em 2009, Kelvin e Charlie também se aproximaram do rap e decidiram criar o primeiro grupo de rap indígena do Brasil. “Brô” é uma gíria comum entre os jovens da região e faz referência a palavra em inglês “brother”, que significa irmão, e deu o nome ao grupo.
“Eu entendi que essa era a minha forma para lutar em defesa da retomada do meu território sagrado. Eu me identificava com a raiva e indignação dos Racionais Mc’s, entendia que o que eles cantavam ali era fruto da injustiça. O que vivemos aqui é isso também [injustiça], por isso decidimos cantar”, diz Bruno.
Em suas letras - cantadas majoritariamente em guarani e Kaiowá - os Brô’s entoam e denunciam as consequências do empobrecimento cíclico em que seu povo foi condicionado, falam para os “seus” sobre o confinamento humano no espaço em que vivem, alertam sobre pressão e falta de oportunidade para os indígenas dessa região e reforçam suas ancestralidades e a importância das suas casas de reza.
Além da angústia e da denúncia das injustiças que os indígenas vivem, o Brô’s também anuncia a luta e resistência do seu povo através das retomadas.“Não é só uma questão política. As retomadas são um último suspiro para que a vida continue a existir. Não temos espaço para plantar, sofremos preconceito aqui. Estamos retomando nossas terras para viver”, explica Kelvin.
O movimento de reapropriação das terras ancestrais por parte dos indígenas Guarani e Kaiowá está se fortalecendo nos últimos anos, e é uma forma que eles encontraram de reivindicar seus territórios que foram sendo roubados pelo lobby do agronegócio.
As chamadas retomadas, que começaram a emergir nos anos 1980 e prosseguem até hoje, buscam a ocupação dos territórios que foram suprimidos dos indígenas. Em Mato Grosso do Sul, são ao todo 70 retomadas, que hoje protagonizam uma zona de conflito direto de ruralistas contra os indígenas da região, só neste ano.
As casas de sapé, vistas de longe, representam o símbolo da resistência do povo Guarani e Kaiowá: a reza. Ali, as casas de reza cobertas de palha são instrumento de luta e existência.
Clemerson, na foto, faz um sinal de reza, ele diz que esse símbolo representa seu povo, pois não é a forma mais direta de defesa.
“Não temos armas para combater os helicópteros que bombardeiam injustamente as nossas retomadas, temos a reza, única defesa desse povo”, afirma Clemerson. Retomada também será o nome do álbum que o grupo divulgará em breve.
Retomada e demarcação dos artistas indígenas
Após 13 anos de existência, o grupo ainda cria suas músicas em um espaço improvisado, construído pelo pai de Bruno e Clemerson. Ali, naquele quarto que se transformou em um estúdio, o grupo compõe, grava e difunde seu som de maneira independente.
A produção das músicas, em sua maioria, é feita inteiramente pelo grupo, que além de compor, realiza a gravação e mixagem de todas as suas composições. Apesar dos equipamentos de baixo custo, eles conseguem atingir um nível de qualidade sonora que impressiona seus parceiros.
Com apoio do cantor e DJ Alok, está em construção o estúdio e a produção do segundo disco oficial do grupo, previsto para lançamento em breve. A estrutura desse estúdio pretende apoiar outros rappers indígenas na produção musical.
Frente a tantas mudanças, os Brô’s atravessaram o seu território. E agora, estão a caminho do Rock in Rio. Após 37 anos de festival, que foi fundamental na consolidação de grandes nomes nacionais e internacionais, tornando-se parte da história e da cultura do nosso país, somente agora se reconhece a importância da presença indígena nesse espaço.
É com esperança de visibilidade que os Brô Mc’s chegam ao palco e tomam, em retomada, a cena artística do país.
“Eu falei que um dia a gente ia subir e retomar aquele palco do Rock in Rio, em uma vez que estive no Rio, há anos. Eu chamo de retomada porque estamos tomando o espaço como artista indígena, você não vê artistas indígenas em grandes palcos. Estamos fazendo a retomada, abrindo caminho para que outros artistas indígenas possam também estar nesse espaço e em outros, não vamos mais deixar de retomar”, comenta Bruno.
Brôs denunciam pressão aos isolados
O Brô, além de demarcar espaços em grandes palcos de disputa artística internacional, como o Rock in Rio, também atua em outras frentes para alertar a sociedade sobre a condição dos povos indígenas no Brasil. Em breve, será lançada uma animação, com música inédita do Brô Mc’s, que alerta sobre a condição dos povos indígenas isolados. Fiquem ligados!
O Chamado dos Isolados é uma produção que contará com uma música de autoria própria do grupo, em parceria com a comunicadora Lídia Guajajara, para alertar a sociedade sobre a atual condição dos povos indígenas que vivem em isolamento.
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Making-of de gravação para a campanha "Isolados ou Dizimados". Grupo gravou música em defesa dos parentes isolados|João Albuquerque/Dzawi Filmes /ISA
“Pra gente, compor e fazer parte da campanha é fortalecer a luta dos povos indígenas e fazer com que as pessoas conheçam a importância dos nossos parentes isolados”, diz CH.
A campanha #IsoladosOuDizimados alerta para o risco que povos indígenas isolados de quatro áreas diferentes no país correm, caso o governo federal não tome providências legais para a proteção desses territórios.
Em dezembro de 2022, as TIs Pirititi (RR), Jacareúba-Katawixi (AM), Piripikura (MT) estarão desprotegidas, pois os dispositivos que garantem sua sobrevivência, as Portarias de Restrição de Uso, vão vencer.
A campanha, assinada pela coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), têm o objetivo de recolher assinaturas através de uma petição para pressionar a Funai a renovar as portarias e avançar com os processos de demarcação definitiva dos territórios.
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Em Brasília e no Vale do Ribeira, quilombolas lutam pelo reconhecimento de seus territórios
Ato Aquilombar e Feira de Sementes e Mudas Quilombolas marcaram o mês de agosto. Saiba essa e outras notícias socioambientais no Fique Sabendo desta quinzena
Ato Aquilombar 2022, que reuniu mais de três mil quilombolas em Brasília, em defesa dos territórios tradicionais|Andressa Cabral Botelho/ISA
Quilombolas de diversas partes do país se reuniram em Brasília para reivindicar a regularização e o reconhecimento de seus territórios. O ato Aquilombar reuniu mais de três mil quilombolas no último dia 10, promovendo painéis sobre educação escolar quilombola, racismo e violência, saúde da comunidade e agricultura quilombola.
Já nos dias 19 e 20 de agosto, foi a vez do Vale do Ribeira. Após dois anos, a Feira de Sementes e Mudas Quilombolas voltou a acontecer em Eldorado (SP), e dessa vez reforçou a importância da luta pela desburocratização de suas roças.
A 13ª edição da Feira mostrou a relevância da garantia do direito à roça dentro do prazo de plantio. Quilombolas avaliaram os resultados e aprendizados de um processo mais autônomo para as autorizações de roças legais, trazido pela Resolução Emergencial 028/2020.
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Apresentação de tambor de crioula em Brasília|Andressa Cabral Botelho/ISA
Desde o início da pandemia da Covid-19, a resolução dispôs sobre a concessão de autorizações emergenciais para implantação de roças de comunidades tradicionais do Estado de São Paulo.
Agora,a luta é para continuar o processo de desburocratização do plantio nas roças, tornando permanente essa resolução.
E você com isso?
Esse debate tem tudo a ver com a geração de renda das famílias quilombolas e a soberania alimentar de quem está dentro e fora das roças. Elas alimentam não só os quilombos, mas também quem está nas cidades.
As roças quilombolas são parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido desde 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
A Iniciativa Quilombo&Quebrada, uma parceria do Mulheres de Ori e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) leva para às periferias, a preços baixos, a diversidade de frutas, legumes e verduras produzida nas roças quilombolas. A iniciativa acontece todos os meses do Galpão Zona Leste, em São Miguel Paulista, e leva toneladas de alimentos saudáveis às populações em vulnerabilidade.
Baú Socioambiental
A primeira edição da Feira de Sementes de Mudas quilombolas do Vale do Ribeira aconteceu em 2008, há 15 anos, tendo a praça Nossa Senhora da Guia como palco da festa quilombola. De lá pra cá, o evento cresceu e se consolidou reunindo agricultores e agricultoras quilombolas dos municípios da região.
A feira nasceu de uma demanda dos agricultores para manutenção das variedades agrícolas que estavam se perdendo em função das restrições da legislação ambiental para a feitura das roças, promovendo a troca de sementes e a circulação de espécies entre os territórios.
Assim foi criado o Grupo de Trabalho da Roça (GT da Roça), que organiza a feira e é formado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (Eaacone), a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) e mais 19 associações quilombolas. Além de outros apoiadores e parceiros.
O livro foi lançado durante esta edição da Feira de Sementes, e mostra como diversas gerações de quilombolas têm mantido os conhecimentos do cuidado com a terra sem deixar que eles se percam com o tempo através das lições dos mais velhos e das mais velhas, autores e autoras de quilombos do Vale do Ribeira.
Esse é o segundo livro do grupo, que em 2020 escreveu o Roça é vida, sobre a importância do trabalho coletivo na roça e o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale Ribeira.
Extra! Visibilidade Quilombola
Também neste mês de agosto, pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou o censo em territórios quilombolas. Ao todo, serão 5.972 localidades quilombolas em todo o país, que começaram a ser visitadas pelos recenseadores no dia 17.
“É o primeiro censo em que o IBGE poderá oferecer à sociedade estatísticas oficiais sobre quantos são os quilombolas, onde vivem e como vivem. É muito importante que a própria população quilombola esteja preparada e sabendo que o censo está trazendo essa possibilidade pela primeira vez”, disse a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
Com a inclusão de mais um grupo de povos tradicionais no censo, será possível levantar dados para retratar a realidade da população quilombola e para produção de políticas públicas voltadas para essa população. Ao colocar os quilombolas no mapa, o Brasil dá um novo passo para o reconhecimento da importância desse grupo para composição identitária e política nacional.
Assista ao vídeo!
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Desmonte das políticas socioambientais no Brasil preocupa organizações internacionais
Human Rights Watch afirmou que o governo brasileiro transformou a Funai em um órgão que coloca os povos indígenas em risco; Saiba essas e outras notícias no Fique Sabendo da quinzena
5º encontro da Rede Xingu +, que reuniu representantes dos 25 povos indígenas e comunidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu| Lucas Landau/ISA
Bomba da Quinzena
No mês do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a organização internacional Human Rights Watch chamou a atenção para as políticas adotadas pelo governo brasileiro que ameaçam os direitos dos povos indígenas. Segundo a organização, foram emitidas normativas prejudiciais aos povos indígenas e suspensas as demarcações de suas terras tradicionais.
“O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco”, disse Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil.
De acordo com a organização, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi profundamente enfraquecida durante a atual gestão federal, assim como órgãos federais de proteção ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, três servidores da Funai e um procurador da República disseram à HRW que o atual presidente, Marcelo Xavier, criou um clima de medo e intimidação no órgão. Servidores também afirmaram, segundo a HRW, que o órgão rotineiramente nega autorização para viagens a Terras Indígenas que estão em processo de demarcação e que introduziu obstáculos burocráticos que dificultam o trabalho de proteção territorial.
Parte desse desmonte pode ser explicado pela queda significativa nos últimos oito anos do orçamento de órgãos federais com funções socioambientais O fundo do poço, porém, foi atingido na atual gestão federal, com o menor valor dos últimos 17 anos. O dado faz parte do relatório “O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal", feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os cortes afetam áreas como a do combate ao desmatamento e às queimadas, oficialização e manutenção de Áreas Protegidas e proteção a comunidades indígenas e tradicionais.
Extra
Neste Agosto Indígena, todos os olhares internacionais seguem voltados para o Brasil. A situação dos povos e das Terras Indígenas está na pauta da Organização das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira que antecedeu o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a relatora da ONU que monitora a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, se reuniu com lideranças dos povos Guarani-Kaiowá e com vítimas de ataques sofridos na região de Dourados e Amambai, no Mato Grosso do Sul.
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Dona Miguela na Terra Indígena Guyraroká (MS) durante visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em novembro de 2018|Christian Braga/Farpa/CIDH
Um dos relatos ouvidos por Lawlor foi o de um adolescente indígena de 14 anos baleado numa operação policial na região de Amambai. Outro relato foi dado por uma estudante indígena que, na mesma operação, recebeu uma bala de raspão na cabeça. Lideranças de outras áreas indígenas também informaram a ONU sobre as constantes ameaças por parte de pistoleiros, principalmente onde há reivindicação pela demarcação das terras.
A pauta deve seguir no radar da organização. Ainda no fim de agosto, entidades da sociedade civil devem se reunir na sede da ONU em Genebra para questionar a situação dos direitos humanos no Brasil e a pauta indígena deve receber bastante destaque.
Isso vale um mapa
Em agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que busca garantir direitos aos diversos povos indígenas no mundo todo. Segundo as últimas estimativas do IBGE, existem mais de um milhão de indígenas no Brasil (IBGE 2020), com presença em mais de 500 municípios. No Brasil, existem 256 diferentes povos indígenas, espalhados por todo o território. Essas Terras Indígenas somam 726 áreas, ocupando 13,6% do país.
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Terras Indígenas somam 726 áreas, ocupando 13,6% do país|IBGE
Apesar dos números expressivos, ser indígena no Brasil é ter que batalhar diariamente para manter seus direitos. Segundo uma pesquisa do De Olho Nos Ruralistas, 297 Terras Indígenas estão cadastradas em nome de milhares de pessoas físicas ou jurídicas, por mais que essas áreas sejam protegidas constitucionalmente.
Cinco dessas terras possuem toda sua área sobrepostas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR): Maró, no Pará, Herarekã Xetá, no Paraná, Taquara, no Mato Grosso do Sul, Fortaleza do Patauá, no Amazonas, e Jarara, também no Mato Grosso do Sul.
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Baú Socioambiental
Para remexer o baú, relembramos a Terra Indígena Yanomami, que recentemente completou 30 anos de demarcação. "Yanomami" na expressão yanõmami thëpë, significa "seres humanos". Localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, a TI Yanomami é a maior Terra Indígena do Brasil!
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Comemoração dos 30 anos da Terra Indígena Yanomami na aldeia Xihopi, Terra Indígena Yanomami, Amazonas|Christian Braga/ISA
Território de milhares de indígenas de diversos povos, dentre eles os Yanomami, os Ye'kwana e também de isolados, como os Surucucu/Kataroa, a TI Yanomami está sob ataque do garimpo e da violência institucional.
Estima-se que 20 mil garimpeiros explorem ilegalmente a região. A presença do garimpo traz desmatamento e poluição, além de doenças e violações aos povos originários. Para denunciar as ameaças crescentes que pressionam o território, a Hutukara Associação Yanomami produziu o relatório Yanomami Sob Ataque, que entre outras coisas, demonstra que em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020.
Socioambiental se escreve junto
O mês de agosto conta com uma vasta programação para aqueles que querem conhecer mais sobre os povos indígenas e suas culturas. É o caso do recém-inaugurado Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, que planejou exposições, palestras, performances artísticas e debates ao longo desse mês. Além disso, os visitantes do museu podem também conferir exposições temporárias de artistas indígenas, como Denilson Baniwa e Xadalu Tupã Jekupé.
Em agosto também aconteceu o lançamento de uma websérie produzida por jovens indígenas de quatro povos que se reuniram na aldeia Wani Wani, na Terra Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com a missão de se tornarem narradores da própria história.
A websérie conta com sete curtas-metragens e o primeiro episódio já foi disponibilizado nas redes sociais do Instituto Raoni. Os curtas abordam a vida dos povos indígenas através de cenas do cotidiano, com partes encenadas, entrevistas em português e em línguas nativas, além de cenas que resgatam e preservam suas histórias e culturas.
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Estudo comprova que Povos Indígenas e Tradicionais são essenciais para a preservação das florestas
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, análise do ISA demonstra que nos últimos 35 anos essas populações protegeram mais de 20% da vegetação nativa no Brasil
“As florestas precisam das pessoas, assim como as pessoas precisam das florestas”. Essa é a síntese de novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), que comprova com dados o papel fundamental de Povos Indígenas e Tradicionais como guardiões das florestas do Brasil.
Segundo a análise, além da alta tecnologia social no manejo tradicional da florestas, a presença de Povos Indígenas amplia a governança sobre os territórios e promove contribuições socioambientais importantes para recuperar áreas degradadas.
Mulheres e crianças em trilha dentro da floresta que cerca a aldeia Ikpeng, no Xingu, à procura de árvores com sementes|Ayrton Vignola
Os resultados mostram que os Povos Indígenas e Tradicionais são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. Nos últimos 35 anos, somente as Terras Indígenas protegeram 20% do total de florestas nacionais.
O estudo do ISA revelou ainda que as Terras Indígenas e as Reservas Extrativistas apresentaram melhor performance na proteção das florestas quando comparadas com Unidades de Conservação de proteção integral ou Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Os territórios de ocupação tradicional também funcionam como barreiras contra o desmatamento.
Atualmente, 40,5% das florestas brasileiras estão protegidas no sistema nacional de áreas protegidas, que engloba Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação. No entanto, as áreas protegidas com presença de Povos Indígenas e populações tradicionais – Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável – protegem um terço, cerca de 30,5% das florestas no Brasil.
Nos quatro tipos de territórios, os índices de preservação e regeneração florestal são maiores em comparação com outras categorias de áreas protegidas. Já os ciclos de alternância entre desmatamento e regeneração em uma mesma área são menores, o que revela uma intensidade de manejo da paisagem que não degrada as florestas.
Os altos índices de preservação revelados pelo estudo se dão pelo conjunto de conhecimentos e práticas dos Povos Indígenas e Tradicionais no manejo das florestas. Segundo Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento do ISA, esse resultado só é possível porque esses povos têm formas de convívio com a natureza que refletem a essência de qualquer estratégia de conservação ambiental.
“Povos Indígenas e populações tradicionais possuem outras concepções de natureza e, consequentemente, outras formas de interagir com o meio ambiente. Os saberes desses povos e suas práticas de manejo estão mesclados às paisagens. Além disso, os modos de ocupação tradicional promovem barreiras contra o desmatamento e favorecem a regeneração florestal”, explica.
Povos Indígenas = floresta em pé
Em todo o território nacional, não somente na Amazônia, é possível observar o papel das Terras Indígenas na proteção das florestas.
Nos últimos 35 anos, as Terras Indígenas atuaram como grandes barreiras contra a degradação das florestas.
Veja o gráfico abaixo e entenda o papel das populações indígenas como vetores de preservação, por região:
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Bolsonarismo
A demarcação de Terras Indígenas têm sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta. Contudo, nos últimos anos, sobretudo no governo de Jair Bolsonaro, nenhuma Terra Indígena foi demarcada – nem mesmo protegida com o apoio do Estado.
O cenário de abandono se reflete nos altos índices de desmatamento no interior das Terras Indígenas. Nos últimos três anos, houve um aumento de 138% do desmatamento, se comparado com os três anos anteriores (2016 a 2018) do atual governo, segundo dados do Prodes analisados pelo ISA.
Por sua vez, o desmonte dos órgãos ambientais ampliou ainda mais os retrocessos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 21,5% de seus recursos, como apontou estudo do ISA e da UFRJ. Entre 2018 e 2022, houve redução de quase um quarto dos recursos destinados ao órgão, de R$ 715,7 milhões para R$ 561,6 milhões.
“É urgente a retomada do processo de demarcação das Terras Indígenas. Além disso, é necessária a criação de políticas públicas para fortalecer a proteção e gestão das áreas protegidas, bem como para a restauração ambiental das zonas de amortecimento”, afirma Oviedo.
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Área desmatada no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, próximo às Terras Indígenas do povo Mura|Alberto César Araújo/Amazônia Real
Povos Indígenas no Brasil
As Terras Indígenas no Brasil ocupam 13,7% do território nacional, com 610 terras indígenas. Destas, 487 estão homologadas ou reservadas, enquanto o restante aguarda a finalização do processo de reconhecimento.
A maior concentração se dá na Amazônia, com 329 Terras Indígenas demarcadas, seguida pela Mata Atlântica, com 144; o Cerrado, com 99; a Caatinga, com 39; o Pampa, com nove; o Pantanal, com seis e a Zona Costeira e Marítima, com apenas duas Terras Indígenas demarcadas.
Atualmente, há no território brasileiro 256 Povos Indígenas, falantes de mais de 150 línguas diferentes. São povos com um sem fim de complexidades e distinções entre si. Para saber quem são os Povos Indígenas no Brasil, acesse.
Como foi feito o estudo?
O estudo foi realizado usando mapas de uso do solo preparados com o conjunto de dados da coleção do MapBiomas para o período de 1985 a 2020.
Para determinar o grau de efetividade na manutenção da vegetação nativa nas áreas protegidas, foram calculados índices que expressam a área preservada ou que não sofreu alteração ao longo da série histórica, a área em regeneração ou a área antropizada que regenerou e retornou sua classificação para vegetação nativa, a área em rotação ou a alternância entre vegetação nativa e desmatamento, e a intensidade de manejo ou a razão entre a duração da antropização de uma área pelo número de anos desde primeira antropização.
O projeto MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional para gerar mapas anuais de cobertura e uso do solo a partir de processos de classificação automática aplicada a imagens de satélite. A descrição completa do projeto está no link. A coleção utilizada no presente trabalho foi a 6.
O que o estudo nos ajuda a entender?
Compreender a trajetória da vegetação nativa nas áreas protegidas permite planejar formas de interação para promover processos de proteção e regeneração natural.
Assim, a manutenção das florestas não exige necessariamente uma política de intervenção total, mas ela pode surgir do envolvimento de atividades humanas compatíveis com os processos ecológicos.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Orçamento socioambiental do Governo Bolsonaro é o menor em 17 anos
Relatório do ISA e da UFRJ aponta que a dotação orçamentária inicial para a gestão ambiental no Brasil caiu 71% entre 2014 e 2021
O orçamento de órgãos federais com funções socioambientais vem caindo significativamente nos últimos oito anos, mas chegou ao fundo do poço no Governo Bolsonaro, atingindo o menor valor dos últimos 17 anos. Os recursos são usados no combate ao desmatamento e às queimadas, na oficialização e manutenção de Áreas Protegidas e na proteção a comunidades indígenas e tradicionais.
O documento reúne informações de 2005 a 2022 sobre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os principais órgãos a ele subordinados, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação (UCs) federais.
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Área desmatada no município de Careiro da Várzea (AM), próximo às Terras Indígenas do Povo Mura|Alberto César Araújo/Amazônia Real
Conforme mostra o estudo, a dotação orçamentária inicial para a gestão ambiental no Brasil caiu 71%, despencando de R$ 13,1 bilhões, em 2014, quando alcançou seu maior patamar na história, para R$ 3,7 bilhões, em 2021.
A dotação orçamentária é o total de recursos reservados para um determinado fim pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que, em geral, não é totalmente pago. Já o gasto efetivamente realizado diminuiu 45%, caindo de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,1 bilhões no mesmo período.
O rombo é ainda maior se analisados órgãos, funções e períodos específicos, principalmente na comparação com a atual gestão. Tomando como referência o ano de 2012, a dotação orçamentária em 2021 teve uma redução de 66%. Considerando apenas o MMA, e não os órgãos a ele subordinados, o tombo foi ainda maior: a dotação inicial e os gastos discricionários efetivos despencaram 72% e 86%, respectivamente, no mesmo período.
Em 2012, foi registrada a menor taxa da série histórica do desmatamento da Amazônia, coincidindo com o fim de um período de consolidação de importantes medidas de gestão ambiental, como a criação e gestão de áreas protegidas, as políticas de comando e o controle e monitoramento ambiental.
Gasto discricionário
De 2018 a 2021, o gasto discricionário realizado pela pasta sofreu uma queda de 56%. Em resumo, no ano passado os recursos gastos efetivamente pela pasta foram cinco vezes menores do que em 2017 e são os menores para toda a série histórica.
A despesa discricionária é aquela destinada às ações finalísticas das instituições oficiais, excluídos os gastos obrigatórios, por exemplo, com salários, previdência, outros encargos sociais e dívidas.
“Além das medidas de flexibilização das normas ambientais brasileiras, incentivando práticas predatórias nos biomas, desde 2019 o país vem apresentando uma baixa execução orçamentária, o que dificulta ainda mais a implementação das políticas ambientais. Ou seja, além da redução nos orçamentos, os órgãos não gastam 100% do orçamento aprovado”, explica Antonio Oviedo, assessor do ISA e um dos autores da análise.
O relatório também analisou os orçamentos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento; da Funai, responsável pela demarcação das Terras Indígenas; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem a competência de regularizar os territórios quilombolas.
Orçamento público
A análise confirma o diagnóstico de que o “desmonte ambiental” promovido pelo governo Bolsonaro também afetou o orçamento público, junto com o enfraquecimento de instâncias de participação, legislação, políticas e órgãos do setor.
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“Em paralelo à flexibilização da regulação ambiental e o desmonte institucional dos principais órgãos executores da política ambiental, nos últimos anos o Brasil adotou uma série de políticas de austeridade fiscal que, ao constranger o direcionamento de recursos necessários para a execução da política, colocam em risco a continuidade de importantes programas de combate à degradação ambiental”, diz o estudo.
Ele reforça ainda que o desmantelamento das políticas ambientais resultou em recordes de desmatamento e queimadas no país, o avanço das invasões sobre as áreas protegidas e da grilagem de terras. No ano passado, a taxa de desmatamento na Amazônia chegou a 13 mil km2, o terceiro recorde sucessivo e o maior número em 16 anos.
“Essa redução tem consequências gravíssimas. De 2018 a 2021, observamos um aumento de 149% no desmatamento em Unidades de Conservação federais e de mais de 34 % em Terras Indígenas. No Bioma Pantanal, a redução da superfície de água teve um aumento de 27,9% no mesmo período”, ressalta Oviedo.
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Destaques do relatório
- Os resultados mostram a queda na execução orçamentária do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), especialmente no período de implementação do Código Florestal. Entre 2018 e 2019, os valores destinados ao órgão foram reduzidos de R$ 147,5 milhões para R$ 85,1 milhões (queda de 27,2%). Os valores dos anos seguintes continuaram caindo, chegando a um patamar de R$ 51,46 para o ano de 2022. Entre 2019 e 2022, houve uma nova queda na dotação inicial destinada ao órgão de 39,6%.
- A Funai apresentou em 2021 a menor dotação inicial do período analisado, com uma redução quando comparamos o maior orçamento da série histórica, que atinge 43%. Entre 2018 e 2022, houve redução de quase um quarto dos recursos destinados ao órgão, de R$ 715,7 milhões para R$ 561,6 milhões.
- O Inpe, responsável por uma das principais medidas que reduziu o desmatamento em 83%, entre os anos de 2004 a 2012, já sofreu redução de 74% em suas despesas (dotação inicial).
- O orçamento voltado às indenizações, à demarcação dos territórios e à promoção das comunidades quilombolas para o Brasil é irrisório, acumulando uma redução de 100%. O mesmo para a demarcação das TIs, que já reduziu 71%.
- Com relação à gestão das TIs e UCs, hoje o país investe R$ 17,00 por hectare de TI e R$ 7,00 por hectare de UC.
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Desmatamento e pedidos de mineração disparam em Terras Indígenas com isolados no Mato Grosso
Terra Indígena Arara do Rio Branco teve o maior perda de floresta desde o início do monitoramento do ISA
Durante os meses de maio e junho de 2022, 142 hectares foram desmatados em Terras Indígenas com presença de povos isolados, segundo o boletim Sirad-I do ISA. A extração da madeira ilegal e a expansão do garimpo são as principais causas do aumento exponencial do desmatamento que ameaça a vida dos isolados.
Apenas em maio, foram 30 hectares desmatados na Terra Indígena Arara do Rio Branco, localizada no Mato Grosso. A prática aconteceu próximo à fronteira do território, o que facilita a fuga dos invasores. Essa TI vem sendo monitorada desde o início de janeiro. Desde então, esse é o maior desmatamento já registrado no território.
Outras TIs monitoradas também sofreram com o avanço do desmatamento entre maio e junho. Na TI Munduruku, foram 68 hectares desmatados, na TI Kawahiva do Rio Pardo e na TI Uru-Eu-Wau-Wau, 12, e na TI Zoró foram 5,2 hectares desmatados. Vale ressaltar que, desde agosto de 2020, apenas na Terra Indígena Piripkura foram derrubadas 1,3 milhões de árvores adultas.
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Sobrevôo em 2021 sobre a Terra Indígena Piripikura, que sofre invasão ilegal de grileiros, madeireiros e criadores de gado|Rogério Assis/ISA
Avanço do garimpo ilegal
Os meses de maio e junho foram marcados pelos pedidos ilegais de requerimentos minerários para a exploração de ouro dentro dessas Terras Indígenas onde vivem povos em isolamento. A maioria dos pedidos foi feita pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. Após denúncia do portal InfoAmazônia, a empresa retirou 50 pedidos cadastrados na Agência Nacional de Mineração.
A empresa havia protocolado cinco pedidos para pesquisa de exploração de ouro dentro da TI Piripkura, totalizando mais de 33 mil hectares requeridos. A menos de 9 km, ao norte de Piripkura, um garimpo grande avança todos os dias de acordo com o boletim Sirad-I. A Oxycer também protocolou um requerimento na TI Arara do Rio Branco e três requerimentos na TI Kawahiva do Rio Pardo, onde a área requerida chega a aproximadamente 23 mil hectares.
A retomada da atividade garimpeira no interior na TI Zoró também merece atenção. O primeiro ponto de garimpo ilegal dentro desse território foi identificado entre janeiro e fevereiro e denunciado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que realizou uma operação na região em maio. Mas, no início de julho, o monitoramento apontou que o garimpo foi retomado e a área desmatada cresceu. A TI coleciona requerimentos minerários para a exploração de cobre.
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Lei que protege o Pantanal é flexibilizada no Mato Grosso
Projeto permite a criação de gado em áreas protegidas e pode aumentar a degradação do bioma. Confira essa e outras notícias socioambientais no Fique Sabendo da quinzena
Incêndio no Pantanal em setembro de 2020. Bioma está ameaçado com flexibilização de lei de proteção|Mayke Toscano/SECOM-MT
Bomba da Quinzena
Enquanto a novela Pantanal está na boca do povo, parlamentares do Estado do Mato Grosso aproveitam para passar a boiada no bioma pantaneiro. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, no último dia 12 de julho, o Projeto de Lei 561/2022, que altera e flexibiliza a Lei 8.830/2008 de proteção do Pantanal.
O PL passa a permitir a atividade da pecuária extensiva em APPs (Área de Preservação Permanente), a utilização de até 40% da propriedade em área alagável para pasto e a utilização de agrotóxicos e agroquímicos na região. O projeto aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União).
De acordo com uma nota de repúdio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e de outras 41 organizações socioambientais, o PL representa a “autorização legal” da degradação do bioma e foi aprovado sem qualquer diálogo com as comunidades tradicionais pantaneiras, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. “Apenas os pecuaristas foram convidados a participar das discussões”, afirma o documento.
O Pantanal é um dos biomas mais preservados do país, mas os alertas para desmate do MapBiomas mostram perdas de 29,5 mil ha de verde apenas entre maio de 2021 e o mesmo mês deste ano, sobretudo para a agropecuária. A destruição foi de 88 ha diários no período. Nos últimos 20 anos, a probabilidade de ocorrência de grandes incêndios aumentou de 1,2% para 11% no Pantanal. Esse cenário é resultado de altas taxas de desmatamento, avanço da agropecuária e mudanças climáticas.
Presidentes das principais organizações patronais do Pará enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil deixe de ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece os direitos dos Povos Indígenas à terra e aos recursos naturais, e pauta o respeito às suas culturas e seus modos de vida. A convenção também garante o mecanismo de consulta livre, prévia e informada aos Povos Indígenas antes de qualquer interferência externa dentro de suas terras.
No ofício, assinado no dia 7 de julho, eles alegam que o tratado internacional, aprovado em 1989, na verdade seria a “causa de inúmeros conflitos, constantes dúvidas e insegurança jurídica”. Quem lidera o movimento é o latifundiário e negacionista climático José Maria da Costa Mendonça, do Centro das Indústrias do Pará (CIP). Há dois anos, ele também assinou a carta que defendia o desmonte de leis ambientais, demonstrando seu apoio a Ricardo Salles em “ir passando a boiada”.
Secas, aliadas a altas temperaturas, afetam o funcionamento climático e hídrico das regiões, aumentam o risco de incêndios, diminuindo os níveis dos rios, impactando as pessoas e a biodiversidade.
O mapa traz o Índice Integrado de Secas (IIS) referente a setembro (esquerda) e outubro (direita) de 2020 e aponta para a intensificação da seca em toda a região do bioma de um mês para o outro. A intensificação da seca aliada a altas temperaturas e queima de material orgânico relacionou-se à frequência e dimensão dos eventos de incêndio que se alastraram pelo bioma em 2020, gerando implicações socioambientais até hoje existentes.
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Fonte: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Disponível aqui
Desde janeiro deste ano, já são mais de 715 focos de calor e o Pantanal perdeu mais de 123 mil hectares de vegetação (cerca de 114 campos de futebol) – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Somado a isso, 2022 já é o quarto ano seguido sem cheia no bioma. Choveu abaixo da média de janeiro a maio, e em junho o volume não foi suficiente para amenizar o impacto da seca.
O estado de alerta já instaurado relaciona-se ao aumento no risco de incêndios, que deve se ampliar principalmente nos próximos meses, quando a seca tende a ficar mais severa, como ocorrido em 2020.
Baú Socioambiental
O Curupira teve sua origem relatada no século XVI, por meio dos Povos Indígenas. Segundo a lenda, o ser mítico é o guardião da floresta e a protege contra todos que ameaçam destruí-la. No dia 17 de julho é celebrado o Dia do Curupira, mas a data também passou a ser considerada o Dia da Proteção às Florestas e homenageia todos aqueles que dedicam suas vidas à proteção e à conservação socioambiental.
De acordo com o Imazon, nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia perdeu mais de 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa, a maior devastação dos últimos 15 anos para o período. Mesmo com a omissão do poder público em meio a esse cenário de destruição, os Guardiões da Floresta defendem suas terras contra madeireiros, grileiros e garimpeiros no Maranhão, estado onde 80% da floresta amazônica foi devastada até 2020, segundo artigo publicado na revista Land Use Policy.
Desde 2012, indígenas guajajara que vivem na Terra Indígena Araribóia deixam suas aldeias e saem em expedições mata adentro para monitorar seu território e em busca de invasores, munidos inclusive de GPS e câmeras.
"O Estado Brasileiro nunca mudou, ele nunca cumpriu com seu dever de proteger os nossos direitos. E, por isso, tivemos essa iniciativa de proteger, nós como donos da floresta, começar com esse grande desafio de proteger o nosso território, porque nós que sabemos nosso sofrimento aqui dentro com essa invasão”, disse ao G1 Maranhão Flay Guajajara, um dos integrantes do grupo que protege e monitora a floresta.
O minidocumentário Do Quilombo pra Favela: Alimento para a resistência negra (Brasil, 2022, 22 min), mostra a realidade da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) durante a crise sanitária do Covid-19, em 2020.
Com o apoio de parceiros, a Cooperquivale elaborou um plano emergencial de captação de recursos. A equipe conseguiu levantar 330 toneladas de 56 tipos diferentes de alimento para 11 municípios do Estado de São Paulo, como Santos, Santo André e Cajati.
No total, 42 mil pessoas receberam cestas de alimentos orgânicos e agro sustentáveis, que simbolizam a maneira de produção do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A distribuição dos produtos foi feita em parcerias com ONGs, bancos de alimentos e associações de moradores de favelas na capital paulista.
O documentário está disponível no Youtube, saiba mais aqui
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Mineradoras avançam sobre indígenas isolados Piripkura no Mato Grosso
Monitoramento do ISA registrou em 2022 mais de 30 mil hectares em novos requerimentos na Agência Nacional de Mineração (ANM)
Devastação registrada no interior da Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso, em sobrevoo realizado em outubro de 2021|Rogério Assis/ISA
Com a expectativa e a especulação de empresas sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso, que é o território de indígenas isolados, os requerimentos para a exploração de ouro explodiram em 2022.
Segundo monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), mais de 30 mil hectares (30.012,14 hectares) em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São cinco processos cadastrados pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business.
Ainda segundo o levantamento, outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares), ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as bordas da TI Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022
Segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o simples cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça Federal já analisou esta questão em requerimentos minerários incidentes em Terras Indígenas no Estado do Pará, e determinouque a ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência.
Outras frentes de pressão também seguem atacando a TI Piripkura. De acordo com os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas.
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Criação de gado dentro da Terra Indígena Piripkura|Rogério Assis/ISA
As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território.
A Terra Indígena Piripkura tem sido protegida por meio de Portarias de Restrição de Uso, sendo que as duas últimas foram renovadas por um período exíguo de seis meses.
O período não tem sido suficiente para a conclusão do processo de demarcação nem para a retirada dos invasores e controle do desmatamento ilegal.
A portaria atual vence em 4 de outubro.
A Terra Indígena Piripkura é um dos territórios com indígenas isolados defendidos pela Campanha Isolados ou Dizimados, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio do ISA, da Survival International e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
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