Imagem

O Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) divulgou nesta quinta-feira (5/2) uma nota técnica que critica o edital de dragagem no Rio Tapajós publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com valor estimado em R$ 74 milhões, o projeto avança sem licenciamento ambiental, sem estudos de impacto e sem consulta às comunidades tradicionais — violando direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. O edital é um dos motivos da ocupação da sede da Cargill em Santarém (PA), que completa duas semanas.

O documento destaca que o edital, voltado à abertura de um canal de navegação entre Santarém e Itaituba para escoamento de commodities, foi lançado antes mesmo da conclusão do licenciamento ambiental — etapa fundamental para identificar impactos e definir medidas de mitigação. Também faltam o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).  

“Uma crítica central é o plano de dragagem já estar em licitação antes do licenciamento ambiental. É no licenciamento que se identificam impactos e se definem condicionantes. Sem isso, e com a licitação já definindo custos, esses impactos deixam de ser internalizados”, afirma Renata Utsunomiya, analista de políticas públicas de transporte do GT Infra. 

A nota técnica alerta para danos irreversíveis em áreas sensíveis do ecossistema, incluindo territórios sagrados do povo Munduruku; o Tabuleiro de Monte Cristo, principal berçário da tartaruga-da-amazônia (espécie ameaçada); e modos de vida de comunidades ribeirinhas e indígenas. A dragagem pode afetar a reprodução física e cultural dessas populações, além de pressionar ecossistemas já fragilizados na Amazônia. 

O GT Infra aponta ainda uma incoerência grave: enquanto o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) ainda está em fase de construção — para definir corredores e prioridades no transporte nacional —, o DNIT avança com a dragagem de forma apressada. “Esse edital atropela as etapas da política pública. Enquanto o PNL 2050 está sendo formulado, a dragagem avança sem esse debate concluído”, reforça Utsunomiya.  

Além disso, a nota técnica chama atenção para o Decreto nº 12.600/2025, que incluiu três mil quilômetros dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, abrindo caminho para a concessão desses empreendimentos públicos à iniciativa privada. Para o GT Infra, avançar nesse processo sem estudos ambientais concluídos, transparência e consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades potencialmente afetados aprofunda conflitos socioambientais e viola direitos.

RECOMENDAÇÕES DO GT INFRA:

- Suspensão imediata do edital;
- Conclusão do licenciamento ambiental com todos os estudos necessários;
- Realização da consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas;
- Alinhamento com o PNL 2050 e com o Plano Hidroviário Nacional;
- Transparência total sobre impactos e alternativas.

Clique aqui para baixar a Nota Técnica.

O Danhõ´re - dança e canto tradicional do povo Xavante - deu início ao 3º Encontro Amnhô Tebré - Segurança e Soberania Alimentar do Território Xavante, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Pontal do Araguaia. Assim como o ritual busca o fortalecimento da cultura por meio da passagem de conhecimento e formação dos guerreiros, o encontro também promoveu no repasse de informações uma forma de assegurar direitos ao povo Xavante por meio da alimentação tradicional. 

Imagem

Durante dois dias - entre 2 e 3 de dezembro de 2025 - foram realizadas conversas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e acesso ao mercado institucional de compras públicas. 

A Secretaria Executiva da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso (Catrapovos-MT), representada pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Centro de Vida (ICV), apresentou o PNAE e fez o relato das experiências de escolas indígenas no estado que têm cardápios tradicionais e compram alimentos de produtores indígenas. Também foi feito o repasse sobre o passo a passo das chamadas públicas específicas (processo que possibilita a aquisição de produtos das aldeias). 

“A ideia do evento foi também colocar diferentes atores em diálogos para pensar estratégias de melhoria da segurança alimentar do povo Xavante, que se reflete também na venda de produtos para suas escolas, onde as crianças podem ter acesso a preparos tradicionais”, explica a antropóloga Luísa Tui, do ISA.

Estiveram presentes professores, diretores escolares, produtores e lideranças Xavante das TIs Marechal Rondon, Parabubure, Ubawawe, Chão Preto, São Marcos e Sangradouro. 

Os relatos indicam a importância e a riqueza da alimentação tradicional dos Xavante e, em paralelo, os desafios que surgem com a presença contínua de produtos ultraprocessados nas aldeias, como a desnutrição e a diabetes. 

As mudanças climáticas e pressões no entorno das TIs foram apontadas como fatores que dificultam a produção de alimentos e impõem a necessidade de adaptação, experimentação e incorporação de técnicas aos modos tradicionais de produção. “Antes, meus pais plantadores não precisavam pedir nada, hoje é diferente, hoje precisamos de insumos, de ajuda”, relata o cacique Raimundo, da Aldeia São Brás.

Imagem

A experiência das escolas dos  Xerente, no Tocantins, com a realização de chamadas públicas específicas, foi compartilhada durante o encontro e inspirou os próximos passos dos Xavante. Selma Xerente conta como participou da mobilização dos seus parentes para produção e venda para as escolas do território. 

“No começo, as mulheres ficaram com medo de vender produto da roça para a escola, achavam que iam perder o Bolsa Família. Fomos [junto com a Funai] conversando com elas, eu mesma fiz venda para a escola. Quando comecei, as outras começaram a ver e também quiseram participar”, relata.

“Estamos ficando doentes de comida”, completa Selma, explicando que a comida na escola pode ser igual à tradicional consumida pelos pais, avós e mais antigos, garantindo cultura e saúde para os estudantes. Ela e outros produtores Xerente entregam para suas escolas produtos como buriti, bacaba, caju, polvilho, banana e melancia. 

Duas iniciativas que já estão em execução no território Xavante também foram tema de debates. Um deles é o projeto desenvolvido em parceria com a UFMT e Funai, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), buscando o fortalecimento da produção de alimentos em 35 aldeias, por meio de assessoria técnica e distribuição de materiais e insumos. Outra é a experiência da Escola Estadual Luiz Rudzane êdi Orebewe, localizada na aldeia Ro'odzaredza ódze (TI Parabubure), que já realiza compra de produtos tradicionais.

No primeiro dia, foram repassadas informações sobre o PNAE, a Catrapovos e a Nota Técnica 03/2020 (que permite a compra de produtos locais e tradicionais por escolas indígenas e de comunidades locais). No segundo dia, os grupos de trabalho, liderados pela Catrapovos-MT, puderam ter conversas mais detalhadas sobre as chamadas públicas específicas e traçar articulações e estratégias para a efetivação delas nas escolas Xavante.

O encontro foi realizado pela Funai (CR-Xavante) e pela Catrapovos-MT. Além de representantes de ambas as instituições, estiveram presentes CR- Tocantins Araguaia, professores do  Campus Universitário Araguaia - Universidade Federal de Mato Grosso; Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei Xavante; Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Diretoria Regional de Educação de Barra do Garças - Secretaria Estadual de Educação. Também compareceram profissionais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Secretaria de Educação dos municípios de Barra do Garças, General Carneiro e Campinápolis, onde ficam localizadas as 6 Terras Indígenas (TIs) Xavante envolvidas no evento. 

O PNAE vem se mostrando uma política pública para a segurança alimentar, mas que também fortalece a cultura e protege o meio ambiente. Com a entrega de alimentos tradicionais nas escolas, há o  fortalecimento da cultura por meio do incentivo às roças tradicionais e por meio da comida ancestral consumida por alunos. E também promove o sistema agrícola desse povo, que produz alimentos e protege o Cerrado ao mesmo tempo, sendo essencial para a regulação climática.

Mas, para isso acontecer, é necessário o ajuste de políticas públicas à realidade dos territórios, o que vem sendo promovido pela Catrapovos, uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a sociedade civil organizada e órgãos públicos. 

Um exemplo que vem de Mato Grosso é uma norma específica do estado que facilita a emissão de notas fiscais para produtores indígenas e quilombolas e foi articulada pela Catrapovos-MT. A alteração da norma foi publicada em setembro deste ano e cria um capítulo específico que regulamenta a Inscrição Estadual por esses povos, condição para obtenção da nota fiscal, garantindo a isenção dos impostos aos produtores familiares nas vendas públicas. Com isso, foi corrigida uma lacuna que dificultava a participação desses povos em programas desse tipo. 

Consea

O encontro para o fortalecimento do povo Xavante por meio da alimentação tradicional é especialmente importante pois, neste ano, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) veio a público demonstrar consternação e indignação pela morte de 11 indígenas desse povo, da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), conforme consta da Recomendação conjunta nº01/2025 da Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) de 23/06/2025. “O falecimento de crianças por desnutrição é inaceitável, tendo em vista que tais mortes são decorrentes de causas evitáveis”, diz o documento do Consea.

Luzes brancas iluminam cerâmicas recém-moldadas dispostas em um grande papelão estendido por quase toda a extensão do chão de uma sala no Sesc Consolação, no centro da capital paulista.

Sentada em uma cadeira escolar, de frente para outra jovem, Yakuwipu Waurá explica meticulosamente a técnica que utiliza para moldar o barro e evitar que as peças se rachem. Fala também sobre os materiais que usa para dar liga, em especial o cauxi, espécie de coral que é encontrado nos rios e que, diante dos impactos das mudanças climáticas, está cada vez mais escasso e tornando incerta a produção das cerâmicas. 

Imagem

“Eu rodei o Xingu inteiro e eu percebi que em volta do Xingu o desmatamento aumentou bastante”, conta Yakuwipu Waurá. “O rio que a gente nadava o fundo é preto, agora tá começando a ficar barrento. [...] O cauxi não tá mais reproduzindo, é difícil reproduzir”. 

Relembre: Ouça! Podcast 'Floresta no Centro' apresenta como mudanças climáticas afetam a arte das ceramistas do Xingu

A aluna anota atentamente todos os detalhes em um caderno. A oficina, no Sesc Consolação, fez parte de uma agenda repleta de encontros, rodas de conversas e oficinas que tinha como objetivo compartilhar o conhecimento ceramista dos Waurá em museus e centros culturais de São Paulo e também de alertar para os impactos das mudanças climáticas no Território Indígena do Xingu. Saiba mais. 

Na sala, também estão presentes suas parentas e companheiras de viagem: sua mãe, Pere Yalaki Waurá; Kuheju Waurá; Kutalo Waurá; Yakuwipu Waurá; e Kayana Pisulu Waurá. Além delas, dois meninos correm por todo o curto perímetro da sala, Ukuhan Waurá, filho de Yakuwipu, e Tawapy Waurá. 

Imagem

Imagem

Em sua terra natal, na aldeia Piulewene, no TIX, Yakuwipu desempenha uma série de funções: é técnica de desenvolvimento infantil em sala de aula, presidente da Associação Sapukuyawa Arakuni, estudante de ciências humanas e sociais/licenciatura intercultural indígena da UFR, integra o Movimento  Mulheres do Território Indígena do Xingu (MMTIX) e também segue na luta pela proteção territorial. 

É com um sorriso constante no rosto que Yakuwipu conta que sua luta transcende essa viagem para São Paulo - a luta tem raízes familiares. Ainda assim, foi nessa cidade que é lar de parentes de 194 etnias, segundo o Censo 2022 do IBGE, que ela encontrou algumas das respostas que tanto buscava em sua vida. 

“Começa com o movimento da luta de resistência dos povos indígenas. Na época, para garantir a Constituição”, inicia Yakuwipu sobre a missão e fardo que herdou ao nascer. 

Leia também
#ElasQueLutam: Alessandra Munduruku, a força feminina contra a destruição do território!

Seu avô era uma liderança do povo Waujá e fez parte do movimento que lutou nos anos 1970 pela inclusão do Capítulo VIII, conhecido como Capítulo dos Povos Indígenas, na Constituição. “Ele precisava mais homem nascer como neto para poder levar esse a luta dele na proteção territorial, lutar pela terra demarcada para poder garantir para o futuro”, ela explica. 

Na época, ela conta, outros povos estavam sendo massacrados pelos não indígenas e seu avô temia muito pelo futuro de seu povo. Por isso, pedia por um neto homem para ajudar a enfrentar esse inimigo. “Meu pai não queria que eu viesse ao mundo”, lamenta. 

Foi uma parteira quem garantiu que a bebê recém nascida tivesse um futuro. Esse porvir, no entanto, vinha com a promessa de um casamento com o neto mais novo dela, que ao final não se cumpriu. “Por isso que eu sempre falo que nasci casada”, brinca. 

Yakuwipu diz que cresceu ouvindo essa história. Cada parte dela. Mas enfatiza que, ao fim, foi criada por seu pai, que se arrependeu de sua atitude inicial. “Todo dia de manhã eu acordava, ele já estava preparando tudo. Abóbora e batata assada, banana assada, me acordava, oferecia”, relembra. “Não me faltou nada, o amor, o carinho, eles deram”, completa. 

Sua mãe vivia na aldeia grande, junto às suas irmãs, enquanto Yakuwipu ficou em uma aldeia menor, no Médio Xingu, com seu pai. Por isso, aprendeu um pouco do conhecimento dos homens também. Ela aprendeu a fazer a roça, a preparar a terra, a pescar. “Tudo que os homens faz, ou quase, eu faço”. 

Assim como seu avô, a luta pela proteção territorial chegou cedo em sua vida, mas foi sua mãe, também uma mulher indígena em movimento, quem a chamou atenção para aprender o português e somar esforços na luta de seu povo. 

Leia também
#ElasQueLutam: Vercilene Dias, da comunidade Kalunga (GO) ao STF!

Ela conta que o território em que vive sofre com diversos tipos de invasão, madeireira, de pescadores e foi por esse motivo que ela se aproximou dos movimentos do Xingu, da Associação Terra Indígena  Xingu (ATIX), e dos parceiros, para poder levar e denunciar o que está acontecendo. 

“Minha mãe sempre nos lembra e fala a fala do nosso nosso avô, que é para a gente saber se defender do nosso inimigo, que a gente tem que saber falar na língua, aprender falar, aprender a estratégia, a técnica, o conhecimento do não indígena. Assim a gente sabe viver em dois mundos”.

Por essa razão Yakuwipu começou a estudar, mas apenas aos 18 anos, quando enfim uma escola foi construída em sua aldeia. Cursou até o 5º ano do Ensino Fundamental e  terminou o Ensino Fundamental e Médio fora. Atualmente, ela é técnica de desenvolvimento infantil na escola de sua comunidade e está cursando Licenciatura Intercultural na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

Ela conta que quando aprendeu o português, foi instruída a voltar para a aldeia e multiplicar o que aprendeu. De modo que ela se tornou técnica de desenvolvimento infantil, e para se aprimorar cada vez mais, decidiu cursar a universidade. 

Foi com o conhecimento que buscou fora do território e com o incentivo de sua mãe que ela passou a atuar também no movimento de mulheres do Território Indígena do Xingu, o MMTIX, acompanhando as reuniões, ajudando a população xinguana e levando a voz das mulheres. Confira esse e outros movimentos de mulheres indígenas no Mapa Interativo das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil!

Leia também
Txai Suruí: juventude indígena contra a emergência climática!

“Elas me vêem como referência, porque eles não dão muita confiança nas mulheres”, lamenta. “Eu sabia que se eu conseguisse terminar meus estudos, eles iriam me ver como referência e deixar outras minhas sobrinhas e outras mulheres se inspirarem e verem que somos mulheres, somos capazes de aprender as coisas igual os homens”.

Todos esses movimentos em sua vida trouxeram a Yakuwipu a necessidade de se reconectar com uma parte importante de seu povo: as cerâmicas. Ela aprendeu com seu pai quando criança e ele havia aprendido com a tia dele, a parteira que a trouxe ao mundo. 

A matéria-prima, no entanto, era pouca, por isso não era possível praticar tanto. Razão pela qual aos 27 anos ela tomou a decisão de dedicar sua vida a isso. Ela explica que não são apenas cerâmicas. A “panelinha”, como chama, “é uma entidade do Waujá. Porque no Xingu, você ser Waujá, você tem que saber fazer”, ela complementa. “É uma forma que a gente se conecta com o nosso passado e mantém presente no futuro”.

O reencontro e a história recontada

E foi por meio desta conexão que Yakuwipu viu sua história ganhar um novo sentido, a partir do reencontro com as cerâmicas dadas de presente ao indigenista Orlando Villas-Bôas. A sua história acompanhando a luta do seu povo nem sempre é fácil. “Como eu atuo na frente da proteção territorial do Xingu, eu vejo muito problema que tá acontecendo no Xingu. Eu fico muito triste e aí eu penso: por que que parteira me colocou nesse mundo?”.

Imagem

Nesse reencontro, em evento promovido pelo Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo, sua mãe, Pere Yalaki, reconheceu, através da peça, a ceramista. Ela descreveu então a parteira que trouxe Yakuwipu ao mundo: “Ela é ceramista, era uma mulher importante para o Waujá, era uma mulher que recebe e aconselha, e ela era uma mulher para a comunidade e a mulher que não dependia muito das coisas dos homens, ela sabia se virar e ela era uma mulher que é sábia”. 

“Só de olhar aquela peça, a gente sente a presença de cada artista que fez aquele canal. É muito forte”, explicou. “De repente eu entendi porque ela me colocou no mundo”, falou emocionada. “Eu acho que é isso é minha missão. Ela salvou minha vida para eu poder contar a história e falar um pouco sobre ela, para ela ser conhecida”, concluiu.

Leia também
Corpo é território: mulheres indígenas se unem para garantir direitos e definir os rumos do aldeamento político

Yakuwipu se descreve como uma mulher que luta pela autonomia das mulheres, que sonha em ver o Xingu daqui a 50 anos com rios limpos, fartos em peixes e alimentos tradicionais. Ela espera também ajudar as mulheres do seu povo que têm vontade de conhecer outros mundos, a atuarem na proteção territorial ou em qualquer cargo no Xingu, além de incentivar as pessoas do seu povo a entrarem na universidade e aprenderem as estratégias dos não indígenas.

“Eu acho que toda a história que meu pai falava para mim, me incentivou a ser essa mulher que eu sou. Pesadelo que eu não tenha enxergado essas coisas. Quando ele me deixou eu vi tudo que ele fez para tentar me preparar para esse mundo”, lamenta. 

“Até agora não caiu a ficha sobre isso, mas quando eu vim aqui em São Paulo e eu vi panela, eu percebi que é isso. Tem uma forma que eles falam que você não pode ser que eu acho que é para incentivar a gente ser aquela pessoa e hoje eu sou”, afirma. 

A exposição Os Olhos do Xingu está disponível na plataforma Google Arts & Culture, em uma história que convida o público a mergulhar nos modos de vida dos povos xinguanos, a partir do olhar dos Comunicadores da Rede Xingu+. A ferramenta permite a visitação online das fotografias e vídeos de oito comunicadores que vivem em Terras Indígenas na Bacia do Rio Xingu, entre Pará e Mato Grosso.

Imagem

A exposição é uma realização da Rede Xingu+ e do Instituto Socioambiental (ISA), e contou com apoio da Fundação Rainforest da Noruega e da União Europeia. Com curadoria de Kujaesãge Kaiabi e dos comunicadores do Xingu a exposição convida a sociedade envolvente a entrar em contato com imagens que revelam a relação intrínseca entre o bem viver e a proteção dos territórios.

Visite a exposição.

Em 20 imagens, os comunicadores xinguanos apresentam seus olhares sobre as belezas e as ameaças aos modos de vida nos territórios, enfrentadas pelos povos do Corredor de Diversidade Socioambiental do Xingu diante da crise climática. As imagens apresentam, por um lado, a preocupação de indígenas e ribeirinhos com pressões e ameaças, e por outro, a felicidade expressa no relacionamento com as comunidades, seus conhecimentos e modos de vida.

Siga os @comunicadoresxingumais no Instagram!

Imagem

A curadoria de fotografias apresentadas na mostra inclui registros de mobilizações em Brasília, como a 3ª Marcha Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023, de retratos feitos em reuniões, rituais e manifestações culturais realizadas nos territórios, além da captura de paisagens à beira de rios e fotografias aéreas das aldeias e pressões.

Além das fotografias, a exposição se expande com a exibição imersiva de 20 vídeos-relatos, em que indígenas e ribeirinhos compartilham as histórias por trás de cada fotografia. Nos vídeos, os comunicadores apresentam as inspirações que os motivaram a produzir os registros fotográficos. 

A exposição ainda conta com um mapa dos territórios dos comunicadores da Rede Xingu+ sobreposto por camadas que mostram as Terras Indígenas, Unidades de Conservação, corpos d’água e o desmatamento acumulado nos limites da Bacia do Rio Xingu, oferecendo mais uma oportunidade para o público se aprofundar nas paisagens que constituem e inspiram os  comunicadores.

Imagem

Sobre os comunicadores da Rede Xingu+

O grupo de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu integra a Rede Xingu+, uma articulação entre organizações de povos indígenas, associações de comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil atuantes na bacia do Rio Xingu.

Ao se apropriarem do uso de equipamentos e tecnologias sociais, os comunicadores da Rede Xingu+ assumem o protagonismo na comunicação de suas associações e contribuem com a articulação política entre diferentes povos da Bacia do Rio Xingu, com a, emissão de alertas, a prevenção e o monitoramento de atividades ilegais nas Áreas Protegidas do Xingu.

Povos indígenas, beiradeiros e agroextrativistas que convivem na Terra do Meio (PA) têm um papel essencial no manejo e cuidado dessa região, que forma um mosaico de Áreas Protegidas ao redor dos Rios Xingu e Iriri, no Pará. Representantes da Rede Terra do Meio, que reúne associações desses povos,  participaram da COP30, em Belém, e vão retornar para casa com o anúncio de duas políticas públicas que promovem seus modos de vida e geram renda.

Na segunda-feira (17/11), o Governo Federal anunciou R$2,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região, sendo R$1,8 milhão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e R$800 mil do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é responsável pelo plano operacional e tem a parceria, além da Funai e do MDS, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Imagem

A assinatura ocorreu na AgriZone, espaço da Embrapa na COP30, e contou com ampla representação dos povos da Terra do Meio e com a presença do ministro do MDA, Paulo Teixeira, e da presidenta da Funai, Joênia Wapichana, entre outras autoridades.

Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto ressaltou a inovação do projeto e a participação da Funai. Segundo Joênia Wapichana, o acordo reafirma a identidade cultural indígena e pode ser replicado em outros territórios. “Essa é uma medida, uma política pública, que pode e deve ser replicada em outros territórios indígenas do país e mostra que a Terra Indígena tem sua importância neste cenário de segurança alimentar”, destacou a presidenta da Funai. 

O PAA na Terra do Meio já vinha se destacando pela diversidade de povos e alimentos. Entre novembro de 2023 e julho de 2025, o programa chegou a 11 territórios, com a participação de 537 pessoas, sendo 63% mulheres. No total, foram entregues 150.000 kg de alimentos de 76 tipos, com 61 escolas recebendo os produtos. 

Assista ao vídeo sobre o PAA na Terra do Meio.

Com o programa, o alimento das roças tradicionais, florestas e rios são entregues nas escolas e outras instituições. Para que isso seja possível, vem sendo realizada uma série de adequações nas políticas públicas, de forma a desburocratizar e flexibilizar processos. 

A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), encabeçada pelo Ministério Público Federal e com participação da sociedade civil, tem papel essencial na indicação de adequações das políticas de aquisição de alimentos à realidade dos territórios. 

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Na semana anterior, no dia 12 de novembro, o diretor-presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto, participou de cerimônia ao lado do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e da representante do BID no Brasil, Annette Kilmer. 

Imagem

O encontro foi para a assinatura do contrato de projeto-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na região da Terra do Meio, que prevê investimentos de US$3,5 milhões. A assinatura ocorreu na Zona Azul, espaço da COP30 onde as delegações negociam acordos climáticos.

“Esse é o primeiro passo para acessarmos um direito que é nosso, que somos os guardiões da floresta. E a organização, a gestão e a visibilidade da Rede Terra do Meio sensibilizaram o Estado. A gente se sente feliz e bem por preservar a floresta”, comemorou.

A construção do projeto será em conjunto com os povos da Terra do Meio. O próximo passo é a implementação do plano de engajamento, consulta e mobilização para a elaboração do projeto-piloto. 

O convênio envolve o Governo do Pará, o BID e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O objetivo é reconhecer o papel dessas populações na preservação da floresta e fomentar modelos sustentáveis de desenvolvimento nos territórios coletivos. 

Cerca de 40% dos recursos serão utilizados diretamente nos pagamentos, orientando a construção de uma política pública permanente de PSA no Pará.

Tanto o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o PSA têm se mostrado políticas públicas eficazes de segurança alimentar, mas também de proteção ambiental e regulação climática. Quando adequadas às realidades dos territórios, o PAA e o PNAE promovem os sistemas agrícolas tradicionais de indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, que produzem alimentos e, ao mesmo tempo, promovem o cuidado com a floresta. Já a política de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) reconhece e potencializa o papel dessas populações na preservação.

(Com informações da Agência Brasil de Comunicação)

O som de um motor de barco dá início ao documentário “Vidas Beiradeiras - Saberes e Práticas Tradicionais na Floresta”. É para uma viagem até a Terra do Meio, no Baixo e Médio Rio Xingu, no Pará, que o filme nos leva. 

Imagem

Essa região da Amazônia guarda números grandiosos: com extensão de aproximadamente nove milhões de hectares em meio aos Rios Xingu e Iriri, abriga três Reservas Extrativistas - Resex Xingu, Resex Riozinho do Anfrísio e Resex do Iriri - a Estação Ecológica Terra do Meio, o Parque Nacional da Serra do Pardo e 10 Terras Indígenas. 

Mas ganha um novo contorno quando chegamos mais perto e entramos na floresta para conhecer os rostos, os nomes e as histórias da gente beiradeira que vive nesse interflúvio de rios. 

“O pessoal, no começo, queria valorizar a floresta, mas esquecia do povo. Mas eu sempre falo que não existe floresta sem o povo”, diz Raimunda Rodrigues, da Resex Rio Iriri.

O documentário registra um modo de vida singular que beiradeiros e beiradeiras da Terra do Meio desenvolveram a partir de matrizes indígenas e sertanejas. O lançamento será em 15 de novembro, na COP30, em Belém, no Pavilhão Food Roots and Routes Pavilion, a partir das 16h.

A realização da COP 30 em Belém, no Pará,  é também uma oportunidade de se debater sobre o tema e impulsionar o reconhecimento desses sistemas. A atividade econômica praticada por esses povos é integrada à floresta e considera os tempos e espaços necessários para essa coexistência, produzindo fartura e preservando o ambiente ao mesmo tempo, promovendo biodiversidade, cuidado com a água e regulação climática. 

Em tempos de emergência climática, são sistemas que devem ser olhados e reconhecidos como alternativa a atividades predatórias.

A narração que nos guia pelos rios, roças e floresta é de Liliane Ferreira, beiradeira da Resex do Rio Iriri e dona do sorriso que está nas primeiras cenas. Ela conta sobre o SAT Beiradeiro, o Sistema Agrícola Tradicional dos beiradeiros. Um sistema que inclui a roça e se expande para seringais, castanhais, casas, pesca, caça, práticas de cura e festejos.

“Boa tarde, esse aqui é o nosso SAT, nosso sistema agrícola tradicional. (...) Então, começando, chega pelo rio, continua com as casas das famílias. Aí temos aqui como tirar a seringa. Temos aqui uma rocinha com várias diversidades de planta: macaxeira, mandioca, milho, arroz , feijão. Que a gente precisa pra tirar o alimento pra gente poder trabalhar nas outras coisas. Pra tirar a seringa a gente precisa ter alimentação. Pra tirar a castanha, pra furar a copaíba, coletar andiroba também”, explica. 

Além de navegar pelos Rios Xingu e Iriri e acompanhar o trabalho na roça, o filme mostra a coleta das castanhas em meio à floresta e todo o processo realizado até a comercialização: o ouriço que cai no chão da mata, a retirada da amêndoa, a lavagem, o transporte em canoa. 

Retrata também como aproveitar o babaçu - do mingau ao carvão. E ainda conta das casas e das canoas, construídas com o que a floresta oferta. 

Nas imagens, também aparecem os saberes dos seringueiros: da abertura das estradas da seringa, passando sobre como deve ser o corte no tronco da árvore, até os segredos para não se perder em meio à mata. 

A seringa é o motivo de boa parte dessas pessoas estar ali. Os chamados beiradeiros chegaram do Nordeste para essa região incentivados pelo governo federal, por conta dos dois grandes ciclos da borracha que aqueceram a economia brasileira entre o final do século XIX e início do século XX. 

Na região já estavam - desde tempo imemoriais - povos indígenas, entre eles os Xipaya, Yudjá/Juruna, Arara, Kuruaya, Araweté, Asurini e Parakanã. Esse encontro, com relações construídas ao longo do tempo, resultou num modo de vida próprio, ainda pouco conhecido.

Imagem

Com o declínio desse ciclo econômico, a população beiradeira foi invisibilizada. E vem sofrendo com pressões constantes de projetos do agronegócio, exploração madeireira, garimpo, expansão de cidades e, mais recentemente, o da Usina de Belo Monte.

Ao mostrar o modo de vida dos beiradeiros e beiradeiras, o filme reforça a importância dessas pessoas e fortalece a necessidade de reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional Beiradeiro - o SAT Beiradeiro - como patrimônio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês). 

No país, há dois sistemas agrícolas já reconhecidos pelo Iphan: o SAT Rio Negro, dos povos indígenas do Rio Negro (AM) e do SAT Q, o Sistema Agrícola Tradicinal das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (SP). No país, a FAO reconhece como patrimônio agrícola mundial o Sistema de Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, em Minas Gerais; e o Sistema Agroflorestal Tradicional de Cultivo da Erva-Mate, no Paraná.

O filme foi exibido em dezembro de 2024 no XI Encontro Terra do Meio, em Altamira (PA), tendo como público os beiradeiros e as beiradeiras, com roda de conversa conduzida pelo antropólogo Augusto Postigo. Ele dirige o filme ao lado de Tatiane Vesch. A co-direção é de Tainá Aragão. 

“Mostrar essas vidas e histórias, além desses modos de vida, reforça a importância dessas pessoas que estão sendo invisibilizadas. Os beiradeiros e beiradeiras mantêm sistemas agrícolas e culturais sofisticados, capazes de promover equilíbrio entre sustento e floresta”, diz Augusto Postigo. 

O roteiro é baseado no livro “Terra do Meio | Xingu, os saberes e práticas dos beiradeiros do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio”, elaborado em conjunto por 15 pesquisadores beiradeiros e coordenado pela antropóloga Anna Maria Andrade, também responsável pela organização juntamente com André Villas-Bôas e Augusto Postigo.

Na introdução do livro, André Villas-Bôas, co-fundador e membro do Conselho Diretor do ISA, escreve sobre o modo de vida beiradeiro: “A estratégia de adaptação às condições adversas de existência resultaram num modo de vida próprio, ainda hoje muito pouco conhecido e valorizado e que merece ser abordado como um patrimônio cultural particular”.

Durante o filme, Genival Aguiar, da Resex Riozinho do Anfrísio, que é filmado sentado em sua canoa, resume o que, para ele, é ser um beiradeiro. “E eu sinto assim, que a gente é a raiz da floresta. Estamos com ela firmes, seguros. Se nós não cuidarmos, ela cai.” 

Para Marta Gomes da Silva, da mesma Resex, esse cuidado é o legado dos beiradeiros. “Além de a gente preservar, a gente vai deixar um legado para as crianças e para nossos filhos e netos, sobrinhos também, e que mais na frente, eles vão saber como também é bom preservar a floresta.” 

Se esse território e esse modo de vida têm preço? Quem responde é seu Francisco Neves de Souza, da Resex Rio Iriri: “Daqui eu tiro a farinha, eu tiro a macaxeira, eu tiro o cará, eu tiro a banana, eu tiro alimentação para os meus filhos, para a minha família, pra sempre", pontua 

"E se eu vender essa terra para vocês por R$1 milhão, eu ainda estou fazendo um negócio que não é nem bom pra mim, nem pro meu filho, para a minha família, entendeu?”.

Leia também
ISA leva para COP30 recomendações socioambientais para enfrentar mudanças climáticas e promover transição justa

“A Rede Terra do Meio somos nós, beiradeiros, indígenas e agricultores familiares. Somos mais de 35 organizações, nove territórios indígenas, três reservas extrativistas e, ainda, comunidades agroextrativistas cuidando de cerca de nove milhões de hectares de área protegida.” 

Imagem

Imagem

Essa fala da comunicadora Marta Gomes faz parte do minidocumentário “Rede Terra do Meio - Economias dos povos protegem a floresta e inspiram o futuro”, que retrata a aliança dos povos que atuam na região da Terra do Meio (PA), promovendo os modos de vida e as economias da sociobiodiversidade. São as economias dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que produzem fartura de alimentos, geram renda e, ao mesmo tempo, protegem a floresta, promovendo a biodiversidade, o cuidado com a água e a regulação climática.

E a Rede Terra do Meio levará essa potência até a COP30, com seus integrantes participando de mesas e debates, mostrando a comercialização de produtos como a castanha, a borracha e o babaçu, mas também ampliando diálogos sobre políticas públicas adequadas aos territórios e mecanismos de financiamento que possam cuidar e fortalecer os guardiões da floresta. 

No domingo (09/11), o diretor-presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto, e a comunicadora Marta Gomes, participaram da mesa “Sociobioeconomia Revelada”, no Museu Emílio Goeldi, em Belém. 

Imagem

O encontro trouxe para o debate o que a arqueologia e os conhecimentos ancestrais revelam sobre a contribuição das economias de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a formação das paisagens e regulação climática. Também participaram da conversa o arqueólogo Eduardo Neves e o diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hélio Lopes.

Na quarta-feira (12/11), na AgriZone, espaço da Embrapa na COP30, é a vez de Liliane Santos, do Coletivo Olhos do Xingu, representar a Rede Terra do Meio na mesa “Clima, comida e saberes - Estratégias e políticas que salvaguardam Sistemas Agrícolas Tradicionais, promovem soberania alimentar e contribuem para o equilíbrio climático”. 

O diretor-presidente da Rede Terra do Meio, Assis Porto, considera que a COP30 é um espaço muito importante para mostrar a força da economia dos povos da floresta. Mas, também, para buscar o reconhecimento dos serviços que vêm sendo prestados por esses povos milenarmente, com sistemas de produção e manejo que convivem com o meio ambiente. 

Dessa forma, as discussões envolveram a necessidade de políticas públicas adequadas aos territórios. Um dos exemplos vem da Política de Aquisição de Alimentos (PAA), que após adequações, vem se mostrando eficaz na promoção das roças tradicionais, levando à proteção do meio ambiente. 

Entre novembro de 2023 e julho de 2025, as entregas do PAA pela Rede Terra do Meio envolveram 11 territórios e 537 fornecedores, sendo 63% mulheres. Foram entregues 150 mil kg de alimentos de 76 tipos. O número de escolas atendidas chegou a 61.  

Imagem

A Rede Terra do Meio também vem desenvolvendo um piloto de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), em parceria com o Governo do Pará. E criou o Fundo Terra do Meio para captação de recursos e decisões coletivas sobre investimentos.  

Os resultados desse manejo e das ações da Rede aparecem nos números. Em 2009, a Rede Terra do Meio movimentava anualmente R$8,5 mil e trabalhava com apenas três produtos. Em 2024, esses números passaram para R$2,1 milhões e pelo menos 86 produtos. 

Para o analista sênior em economia da sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA) e membro da secretaria executiva da Rede Terra do Meio, Jeferson Camarão Straatmann, para além da comercialização, a Rede Terra do Meio mostra que é possível promover uma economia da diversidade e do envolvimento. 

“É uma economia que fortalece os laços entre os povos.  A região da Terra do Meio é um arranjo de povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, beiradeiros e agricultores familiares, que tem como objetivo primeiro agregar as pessoas em função dos seus sistemas agrícolas tradicionais e seus sistemas de conhecimento. Por meio da comercialização desses produtos, potencializa-se a continuidade desses saberes, de uma geração para outra, transformando florestas em florestas, promovendo a proteção da água, cuidado da biodiversidade e regulação climática”, diz.

Ao final do documentário, a liderança indígena Ney Xipaya resume o principal motivo do fortalecimento das economias da sociobiodiversidade. “Vou permanecer dentro do meu território,  junto com a minha família, com meus ancestrais, e manter o legado que é do meu patrimônio cultural, que é a minha história, a minha identidade.”

Leia também
ISA leva para COP30 recomendações socioambientais para enfrentar mudanças climáticas e promover transição justa

O Instituto Socioambiental (ISA) lança o terceiro episódio do podcast “Floresta no Centro”. Desta vez, a liderança, ceramista e professora Yakuwipu Waurá, conversa com Karina Araujo, analista de desenvolvimento de pesquisa social do ISA, sobre a tradição do fazer peças em cerâmicas no Território Indígena no Xingu.

Imagem

Imagem

Com o tema “COP30: Mudanças climáticas e o impacto da identidade Xinguana”, elas abordam como as mudanças climáticas tornam indisponível uma matéria-prima central para a produção das peças, o cauxi, uma esponja retirada do fundo dos rios que é essencial para dar liga ao barro e evitar rachaduras nas peças. 

Leia também
Ouça! Encontro entre Geni Núñez e Ehuana Yanomami abre podcast 'Floresta no Centro', do ISA

As secas prolongadas e as cheias cada vez mais curtas e irregulares reduziram drasticamente a presença do cauxi. O episódio atravessa também temas como espiritualidade, cuidado e ancestralidade.

Durante a passagem por São Paulo, as ceramistas xinguanas participaram de oficinas no Museu das Culturas Indígenas, no Museu A Casa do Objeto Brasileiro e no Sesc Consolação. 

Imagem

Leia também
Mulheres Waurá levam cerâmica ancestral do Xingu a SP, tradição ameaçada pela crise climática 

Gravado durante os eventos realizados no Espaço Floresta do Centro (https://loja.socioambiental.org/), em São Paulo, o podcast é uma realização do ISA e faz parte de um esforço coletivo para amplificar vozes originárias e de povos e comunidades tradicionais. 

O podcast Floresta no Centro tem apoio da Fundação Rainforest da Noruega.

Ouça agora 

Créditos
Identidade visual: Cama Leão
Captação de áudio, identidade sonora e edição: Voz Ativa Produções 

Os povos indígenas têm se mostrado os melhores guardiões da Amazônia. Graças aos seus conhecimentos ancestrais e à gestão sustentável, as Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas abrigam as florestas mais conservadas e com menores taxas de desmatamento. Além disso, concentram 61% do carbono florestal capturado em 2023 em toda a Amazônia, ajudando a reduzir o excesso de CO₂ na atmosfera e a mitigar o aquecimento global, segundo a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), da qual o Instituto Socioambiental (ISA) e outras sete organizações fazem parte.

Se nos próximos cinco anos os governos amazônicos aplicarem pouco ou nenhum controle sobre o desmatamento, sobretudo em Áreas Protegidas, a Amazônia deixará de capturar 2,94 bilhões de toneladas de carbono em 2030.

É o que revela o levantamento inédito do projeto Ciência e Saber Indígena pela Amazônia, da RAISG e do Woodwell Climate Research Center, que projeta três cenários futuros para as reservas de carbono: “Cenário 1: ausência de Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas” (*) – descrito acima –, “Cenário 2: regulação permissiva” e “Cenário 3: inação”.

Imagem

Para isso, os cientistas utilizaram a ferramenta de simulação Dinâmica Ego e dados atuais de monitoramento por satélite, com o objetivo de orientar melhores políticas públicas, às vésperas da COP30, em novembro, no Brasil.

Acesse o resumo do estudo

No Cenário 1: a Amazônia passaria de capturar mais de 85 bilhões de toneladas de carbono em 2023, para capturar apenas 82,257 bilhões em 2030, representando uma redução de 3,5%. Isso ocorreria caso os governos aplicassem pouco ou nenhum controle sobre o desmatamento, permitindo o avanço descontrolado de atividades como agricultura, pecuária, infraestrutura e mineração, que destroem e degradam as florestas, principalmente em TIs e ANPs.

"Cada tonelada de carbono que conseguimos manter nas florestas amazônicas é um investimento no futuro do planeta. Fortalecer a proteção das Terras Indígenas e das Áreas Protegidas significa conservar as maiores reservas de carbono florestal do mundo, um pilar indispensável para cumprir os compromissos climáticos globais”, lembra Mireya Bravo Frey, coordenadora regional do Projeto Ciência e Saber Indígena pela Amazônia.

Mas o que é a captura de carbono florestal e qual sua importância no contexto atual? Durante a fotossíntese, árvores e vegetação capturam carbono, um elemento do dióxido de carbono (CO₂) presente na atmosfera, e o retêm em raízes, troncos e folhas. Dessa forma, ajudam a controlar este gás de efeito estufa, produzido em excesso principalmente pelo uso de combustíveis fósseis e pelo desmatamento causado por atividades econômicas, como a pecuária.

Por isso, sua função é vital em um contexto no qual, apesar do Acordo de Paris – que estabelece manter o aumento da temperatura abaixo de 2 °C – já ultrapassamos 1,5 °C e os efeitos do aquecimento global se agravam.

“Ter menos florestas é ter menos reservas de carbono na Amazônia, o que significa mais emissões poluentes para o mundo. Isso gera temperaturas mais altas no planeta e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, como secas, inundações, florestas mais suscetíveis a incêndios e chuvas mais imprevisíveis. Um cenário que compromete não apenas a biodiversidade e a cultura amazônica, mas também a segurança hídrica e alimentar do planeta”, alerta Jose Victorio, especialista em Sistemas de Informação Geográfica e Sensoriamento Remoto da RAISG.

Imagem

Políticas fracas e sem mudanças

O Cenário 2: regulação permissiva, ocorreria se os países amazônicos aplicassem políticas ambientais e marcos legais mais fracos nos próximos cinco anos. Isso geraria picos máximos na mudança do uso do solo, transformando grandes áreas de florestas amazônicas em terras agropecuárias, urbanas e mineradoras.

Nesse caso, a Amazônia deixaria de capturar 2,294 bilhões de toneladas de carbono em 2030, em relação a 2023, devido ao avanço do desmatamento e da degradação florestal. Ou seja, as florestas passariam, de capturar mais de 85 bilhões de toneladas em 2023, para armazenar apenas 82,904 bilhões em 2030, representando uma redução de 2,7% nessas importantes reservas.

Por fim, no Cenário 3: inação, em que os governos não promovem mudanças significativas nas políticas ambientais e as atuais taxas de desmatamento se mantêm, a Amazônia deixaria de capturar 1,113 bilhões de toneladas de carbono até 2030, em relação a 2023 — ou seja, 2% a menos.

O panorama de 2023

Segundo a RAISG, nas últimas décadas a Amazônia já teve suas funções de combate às mudanças climáticas enfraquecidas. Em 2023, suas florestas deixaram de capturar 5,7 bilhões de toneladas de carbono, em comparação ao ano 2000, o que representou uma redução de 6,3%.

De acordo com dados do MapBiomas Amazônia – Uso e Cobertura, da RAISG, entre 1985 e 2023, mais de 88 milhões de hectares de florestas que regulavam o clima global foram transformadas em terras agropecuárias, urbanas e mineradoras.

Além disso, essas atividades fragmentaram as florestas e causaram um dano silencioso às árvores remanescentes, afetando sua mortalidade, capacidade de regeneração e processos de fotossíntese, fundamentais para a captura de carbono.

Como evitar os piores cenários?

Para evitar os piores cenários futuros, a RAISG faz um chamado aos tomadores de decisão. Antes de 2030, é urgente implementar estratégias que eliminem o desmatamento, a degradação e os incêndios florestais, dentro e fora das Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas. Além disso, é essencial fortalecer o papel dos povos indígenas como guardiões das florestas, garantindo seus direitos humanos e territoriais.

“Estamos diante de uma contagem regressiva ambiental: se não forem fortalecidas as políticas de proteção e não for reconhecido o papel central dos povos indígenas e das comunidades locais, a Amazônia deixará de ser um aliado climático e se tornará uma fonte de crise. Não se trata apenas de árvores; trata-se da vida no planeta”, afirma Renzo Piana, diretor executivo do Instituto do Bem Comum, membro da RAISG.

Nesse sentido, recomenda-se priorizar políticas que articulem ciência e saberes dos povos amazônicos, para desenvolver modelos econômicos e tecnologias baseados em baixas emissões de CO₂ e usos sustentáveis de florestas e sistemas hídricos. Também é necessário conter o desmatamento, os incêndios e o avanço de atividades ilegais e crimes ambientais, que ameaçam a conservação dos ecossistemas e o bem-estar dos habitantes da Amazônia.

Do mesmo modo, recomenda-se preencher lacunas de proteção criando corredores entre Terras Indígenas, territórios coletivos comunitários, Áreas Naturais Protegidas e outras Unidades de Conservação, dos Andes à Amazônia, por meio de articulação, titulação de terras e fortalecimento da gestão dos povos indígenas.

"A Amazônia ainda pode ser nosso melhor aliado climático se agirmos com urgência. Reconhecer o papel dos povos indígenas e fortalecer a proteção de seus territórios é fundamental para garantir água, alimentos e estabilidade climática. Não se trata apenas de conservar uma floresta: trata-se de assegurar a vida e o futuro de todos", conclui Mireya Bravo Frey.

(*) “Ausência de Terras Indígenas e Áreas Naturais Protegidas” refere-se a unidades territoriais com foco em sustentabilidade socioambiental ou conservação.

Em nota técnica divulgada hoje (17/10), organizações indígenas e indigenistas alertam para a situação precária dos indígenas Arara que vivem na Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do médio Xingu, no Pará. Entre 2023 e 2024, o desmatamento na TI Cachoeira Seca saltou de 795 hectares (ha) para 1.149 ha, um crescimento de 45%. Este aumento contrasta drasticamente com a tendência regional: a bacia do Xingu reduziu o desmatamento em 46%, e a Amazônia Legal em 30,6%. Segundo dados do sistema de monitoramento Sirad X, do Instituto Socioambiental (Isa), a Cachoeira Seca figura entre as poucas TIs do país onde a destruição avançou, ocupando o 4º lugar no ranking geral da Amazônia.

Imagem

O documento apresenta uma análise sobre a urgência de avançar na regularização fundiária do território, destacando o crescimento do desmatamento na área, que contrasta com a redução observada em outras TIs da bacia do Xingu. Enquanto a Amazônia Legal e a bacia do Xingu celebram quedas históricas no desmatamento, os índices no território Arara seguiram uma tendência inversa, de aumento da devastação. O documento expõe a presença de invasores e o desmatamento como causas de uma crise que combina insegurança territorial e uma emergência de saúde psicossocial entre os indígenas.

Regularização atrasada impulsiona invasões

Esforços governamentais recentes resultaram na desintrusão de outras TIs importantes na região, como a Apyterewa, Trincheira-Bacajá e Ituna Itatá, ações que reduziram drasticamente o desmatamento nessas áreas. Contudo, o mesmo empenho ainda não ocorreu na Cachoeira Seca. O território não está incluído na lista de desintrusões da ADPF 709 (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental) e não há previsão do Ministério da Justiça, do Ministério dos Povos Indígenas ou da Funai para que a regularização seja concluída. A demora na regularização estimula novos invasores e a insegurança territorial agrava o sofrimento dos Arara.

A situação se agravou com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que deveria ter sido precedida de ações de regularização fundiária e proteção territorial que até hoje, 13 anos depois da licença de instalação, não foram concluídas. As condicionantes descumpridas são justamente aquelas que foram desenhadas para impedir as invasões e o desmatamento nas terras indígenas afetadas pela obra.

Imagem

O legado do contato forçado

A vulnerabilidade da TI Cachoeira Seca é uma dívida histórica. O povo Arara (que se autodenomina Ugoro’gmó) teve contato mais constante com a sociedade envolvente em 1987, após uma dramática resistência à construção da rodovia Transamazônica (BR-230), que cortou seu território tradicional.

Décadas após a BR-230, uma nova obra federal, a hidrelétrica de Belo Monte, voltou a desestabilizar a segurança territorial precária. A conclusão da regularização fundiária de todas as TIs impactadas era uma condicionante para o licenciamento da usina, mas na Cachoeira Seca, o processo legal para a retirada dos ocupantes sequer foi iniciado. A omissão do Estado permitiu que novos invasores continuassem a entrar no território.

O desmatamento acumulado na TI ultrapassou 68.777 hectares até julho de 2025, representando 9,35% da área total. A invasão se dá pela abertura de ramais ilegais para roubo de madeira. Desde 2018, o monitoramento da Rede Xingu+ já mapeou 586 quilômetros de ramais, com a principal aldeia (Iriri) agora a menos de 30 km da área invadida. A alta ocorrência de fogo também é uma ameaça: a área queimada quase dobrou em 2023 (11.625 ha) em comparação com 2022, reflexo da ocupação para criação de gado e consolidação de áreas desmatadas.

Emergência em saúde mental

A lentidão em resolver as questões fundiárias e os profundos impactos de Belo Monte têm provocado sofrimentos intensos e agudos no povo Arara. Profissionais classificam a situação como uma verdadeira emergência em saúde mental.
Uma carta da Rede Bem Viver da Cachoeira Seca relatou adoecimentos e sofrimento psíquico que alimentam um ciclo de mortes em circunstâncias dolorosas. Em 2023 e 2025, foram registrados falecimentos de lideranças e jovens em episódios associados ao consumo de álcool. Apesar da gravidade, a concessionária de Belo Monte tem negado apoio à saúde, repetindo a frase: “não vemos nexo de causalidade” entre as carências dos Arara e o empreendimento.

Ameaças futuras e recomendações urgentes

O cenário já tenso pode se agravar com a iminente pavimentação do trecho Medicilândia-Rurópolis da BR-230. Segundo os estudos de impacto, essa obra valorizará os terrenos e potencializará a ocupação ilegal, intensificando os conflitos na área, uma vez que estradas vicinais já penetram a TI Cachoeira Seca. A TI é considerada estratégica por representar o limite Noroeste do corredor ecológico de áreas protegidas do Xingu, absorvendo as pressões vindas da Transamazônica.

Imagem

As organizações que assinam a nota técnica - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), Instituto Socioambiental (Isa), Conectas e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - fazem uma série de recomendações para fortalecer a segurança da TI Cachoeira Seca.

Entre elas, destacam-se:

• Apresentação imediata de um cronograma de finalização da desintrusão da TI Cachoeira Seca pela Funai.
• Definição de ações emergenciais pela Polícia Federal, IBAMA e Funai para impedir a extração ilegal de madeira e o avanço dos ramais.
• Que o início das obras de pavimentação da BR-230 seja condicionado à conclusão do processo de regularização fundiária da TI.
• A investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) das atuais grilagens e invasões.

Veja a íntegra do documento.